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Polícia Militar, em Porto Velho. "Para reforçar e dar continuidade ao processo de fortalecimento da segurança pública, estamos contratando e colocando nas ruas mais 753 novos policiais militares, que se juntam aos que já desempenham
reduzir a fila de pacientes que esperam por cirurgias no Pronto-Socorro João Paulo II, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, recomendou que sejam suspensas as cirurgias ... possui 200 leitos, mas que conta com apenas 15% de ocupação. Ao expedir a recomendação, o Ministério Público requisitou ao secretário Milton Luiz Moreira informações detalhadas sobre as providências adotadas, no prazo de 48 horas
Filho, entre Avenida Amazonas e Rua Alexandre Guimarães, bairro Mato Grosso. Todo sistema de drenagem da via pública teve que ser trocado para coibir ligações de fossas e canos de água servida, que causaram
fraudado. É o que revela investigação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Rondônia (GECOC), na denominada Operação Q.I.Conforme apurado, há fortes indícios de que inúmeras pessoas ... auditores fiscais da Secretaria de Finanças de Rondônia (SEFIN) compraram sua vaga de quadrilha que fraudou concursos públicos em todo o país ao longo de mais de dez anos.Em troca do benefício da delação ... análise das notas dos candidatos que compraram as vagas reforça os indícios de fraude. O Ministério Público aguarda o contato de outros auditores aprovados no concurso que pretendam colaborar com as investigações, em troca
qualidade dos serviços executados pela empresa. A seriedade deste Governo no trato com o dinheiro público deixa sua marca nesta importante obra há muito tempo aguardada não só por Tarilândia, mas também pela população
inciso II, a sugestão apresentada foi à supressão de texto:II – os servidores ocupantes de emprego público admitidos até a data de promulgação da Constituição de 1988 mediante contrato de trabalho celebrado nos moldes ... devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, excluídos os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.O Art. 4º, também foi sugerido suprimir os incisos ... comissão, ou os que a lei declare de livre nomeação e exoneração;V – os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias; eVI - os servidores cedidos ao Estado de Rondônia
Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Rondônia e Policiais da Força Nacional de Segurança Pública cumpriram nesta quarta-feira (24/11/2010) Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão expedidos contra o assaltante
Governo de Rondônia prorrogou o prazo de inscrições para o concurso público que oferece 1.100 vagas são para agente penitenciário e 100 para sócio educador. O prazo iria ser encerrado no dia 24, mas agora ... 392/GDRH/SEAD, 24 DE NOVEMBRO DE 2010.EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 367/GDRH/GAB/SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.(Pessoal Penitenciário)O Secretário de Estado da Administração do Governo ... termos constantes dos autos do Processo Administrativo n. 01-142. 00851-00/2009, em referência ao Concurso Público para provimento de 1100 (Um Mil e Cem) vagas do cargo de Agente Penitenciário ... Nível Médio, respectivamente, pelo regime Estatutário, para atender a Secretaria de Estado da Justiça SEJUS/RO, torna pública a prorrogação das inscrições pela Internet no portal www.funcab.org até às 23h59min do dia 28/11/2010 (horário oficial
documentos obrigatórios a serem apresentados pelo servidor interessado em passar aos quadros federais. Esse funcionário público deve apresentar “declaração de que encontra-se em efetivo exercício, emitida pelo órgão ao qual estiver vinculado”.Outra imposição ... servidor tenha sido admitido por concurso público, mesmo que regido pela CLT. Um outro problema criado pela norma é que somente pode se beneficiar o servidor que nunca deixou o cargo no Governo do Estado ... níveis salariais mais altos e que são pagos pelo Governo Federal como o setor de segurança pública de Brasília como almejava a categoria policial rondoniense. Outra derrota diz respeito a questão dos servidores dos poderes ... Judiciário e Legislativo e por conseqüência, Tribunal de Contas e Ministério Público: não terão equiparação com os órgãos nacionais equivalentes, como STF, Congresso Nacional, TCU e MPU.CONFIRA A SEGUIR: DECRETO ... Serão considerados admitidos regularmente:I – os servidores ocupantes de cargos efetivos admitidos por meio de concursopúblico; eII – os servidores ocupantes de emprego público admitidos até a data de promulgação da Constituição ... devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, excluídos os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.§ 2º Os servidores ocupantes de cargos efetivos deverão comprovar:I - a primeira ... investidura mediante concurso público; eII – a regularidade das ascensões funcionais ocorridas até a promulgação da Constituição de 1988, se for o caso.Art. 4º Não farão jus à opção de que trata ... comissão, ou os que a lei declare de livre nomeação e exoneração;V – os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias; eVI - os servidores cedidos ao Estado de Rondônia ... nomeação ou posse no cargo efetivo, no caso daqueles aprovados por meio de concurso público;e) ficha funcional do servidor;f) declaração de que o servidor encontra-se em efetivo exercício, emitida pelo órgão ... interessado poderá solicitar que as informações relativas às suas contribuições previdenciárias sejam providenciadas pela própria Administração Pública nos casos em que esta informação esteja disponível em órgão ou entidade da Administração Pública federal.Art.10
perigo que pode advir do contato de galhos de árvores ornamentais com a fiação da rede pública de energia elétrica em Porto Velho.Como se sabe, em incontáveis vias públicas da Capital rondoniense existe muitas ... Janeiro, diminuindo-lhe o crédito junto à população carioca.Talvez esse quadro da segurança pública seja uma das razoes pelas quais o filme Tropa de Elite – 2, já tenha se tornado recordista de bilheteria
Governo do Estado, a partir da vigência desta Lei, com todos os direitos e vantagens, os servidores públicos nomeados ou admitidos até a data da vigência da Lei nº 6.550, de 5 de julho ... data de instalação do Estado, observadas as normas estabelecidas para a contratação de pessoal, e mediante concurso público.A minuta da Transposição repete o que a Lei já diz: “os servidores e os policiais militares ... MINUTA DE DECRETO ELABORADA PELA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOAs entidades representativas dos servidores públicos estaduais civis e militares integrantes do movimento intersindical pela transposição vem a público esclarecer o que segue ... precisam ser corrigidas, a MINUTA garante o direito à transposição dos servidores que ingressaram no serviço público até 1991 conforme artigo 2°, Inciso III “Constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados
regime semiaberto. O acusado estava escondido em Comodoro com documentos falsos.Edimar após fugir da cadeia pública de Colorado do Oeste, interior de Rondônia, no mês de setembro deste ano, foi para a cidade
comissão, ou os que a lei declare de livre nomeação e exoneração; os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias; e os servidores cedidos ao Estado de Rondônia ou à Administração ... Serão considerados admitidos regularmente:I – os servidores ocupantes de cargos efetivos admitidos por meio de concursopúblico; eII – os servidores ocupantes de emprego público admitidos até a data de promulgação da Constituição ... devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, excluídos os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.§ 2º Os servidores ocupantes de cargos efetivos deverão comprovar:I - a primeira ... investidura mediante concurso público; eII – a regularidade das ascensões funcionais ocorridas até a promulgação da Constituição de 1988, se for o caso.Art. 4º Não farão jus à opção de que trata ... comissão, ou os que a lei declare de livre nomeação e exoneração;V – os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias; eVI - os servidores cedidos ao Estado de Rondônia ... nomeação ou posse no cargo efetivo, no caso daqueles aprovados por meio de concurso público;e) ficha funcional do servidor;f) declaração de que o servidor encontra-se em efetivo exercício, emitida pelo órgão ... interessado poderá solicitar que as informações relativas às suas contribuições previdenciárias sejam providenciadas pela própria Administração Pública nos casos em que esta informação esteja disponível em órgão ou entidade da Administração Pública federal.Art.10
Criado com o propósito de reunir em um só lugar vários serviços de utilidade pública em Rondônia, o Shopping Cidadão possui sede em Porto Velho, Ji-Paraná e Rolim de Moura e a cada mês ... físico é aprovada pela população beneficiada com o atendimento em cada unidade, que possui representação de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além da esfera privada.Esta semana a Ouvidoria Geral do Estado divulgou ... mês passado foram realizados 6.917 atendimentos no Banco do Brasil; 3.928 nos Correios; 3.030 na Defensoria Pública de Rondônia; 2.276 na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania -Sesdec, Polícia Civil e Instituto ... Instituto de Identificação Civil e Criminalística; 1.148 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social- Sedes; 1.104 na Defensoria Pública de Rondônia, juntamente com os demais órgãos, a unidade de Ji-Paraná totaliza 17.885 atendimentos.O Shopping ... retiradas para Informações Diversas; a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social- Sedes realizou 249 atendimentos e a Defensoria Pública de Rondônia 284, o que totaliza com os demais órgãos 4.982 atendimentos.PROCONNo mês de outubro
Justiça recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, contra dois guardas municipais de trânsito de Ariquemes pelo crime de tortura. Os Promotores de Justiça Átilla Augusto ... passavam por elas, de bicicleta, na noite do dia 17 de maio deste ano.Segundo o Ministério Público, após uma ′caça′ promovida por todos os guardas de plantão (dois carros e duas motos), os adolescentes ... Diógenes, também tendo sido ameaçados por eles. No dia seguinte, Cleber Arcanjo Cardoso inseriu em documento público denominado ′relatório de ocorrência de plantão de serviço′, informação diferente daquela que deveria ser registrada ... guardas′.Com o recebimento da denúncia, foi dado início à Ação Penal, em que o Ministério Público requer a condenação dos guardas municipais pelo crime de tortura
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