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como o Palácio do Planalto de fato interpretou a Emenda 60, que trata da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Jucá preocupou-se no entanto com os dividendos políticos, mas somente os seus ao incluir ... servidores de estatais (Beron, Ceron e Caerd), os celetistas e também os que conseguiram emprego sem concurso público. O RONDONIAGORA já havia alertado de que o Trem da Alegria não seria aceito, mas foi contestado ... corpo de bombeiros militar do Estado de Rondônia;II – os servidores admitidos por meio de concurso público;III – os servidores admitidos nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, do Estado de Rondônia ... comissão, nem os que lei declare de livre nomeação e exoneração; e V – os empregos de empresas públicas, sociedade de economia mista e suas subsidiárias.Art. (5º) Para fins da inclusão no quadro em extinção ... fundacional.Art. (13.) Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, criado pela Lei Estadual nº 20, de 13 de abril ... documentos referentes a servidores dos ex-Territórios de Roraima e Amapá, que tenham ingressado no serviço público até a posse dos respectivos governadores eleitos, enquadrando-os nas novas condições previstas nesta

campanhas educativas permanentes, frota superior a 130.000 veículos, e mais de 150.000 bicicletas trafegando pelas vias públicas da Capital são os “ingredientes” perfeitos para “esse coquetel mortífero”.Pena que os responsáveis por isso ainda não ... sinalização esta “bacana” e possibilitando “segurança” aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.  Além disso, as vias públicas estão todas com “asfalto, meio-fios e calçadas maravilhosos”. Mas é bom que a população saiba

Atendendo requerimento do deputado estadual Tiziu Jidalias (PP), a audiência pública marcada para acontecer neste sábado dia 24 de abril, em Machadinho do Oeste, para discutir a condição e situação da instalação e implantação

para Rondônia”, disse Cahulla. Outra situação incômoda para o Estado, segundo ele, é a transposição dos servidores públicos. Roraima e Amapá tiveram os benefícios assegurados, mas a classe política “não arregaçou as mangas

governador Valdir Raupp, destacando o atraso de pelo menos 4 folhas de pagamento dos servidores públicos e as dezenas de obras inacabadas, incluindo “pontes ligando nada a lugar algum”. O primeiro foi o deputado Tiziu

laudas só da decisão de pronuncia (aquela em que o juiz decide se os denunciados pelo ministério público devem realmente ser julgados pelo Júri Popular). "Apesar de tratar-se de simples juízo de admissibilidade

nosso país e a melhora da qualidade de vida dos nossos trabalhadores. Deposito nas mãos desses entes públicos o cumprimento dessa missão: dar um fim ao desrespeito à aplicação do dinheiro público e dos maus

caminhar normalmente pela rodovia sem olhar para trás. O fato foi registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública do município e está sendo investigado

justiça de primeiro grau contra a vigência da lei. Na época, o juízo da Vara da Fazenda Pública de São Paulo observou que o fato de caber à União legislar sobre o sistema financeiro não ... recurso interposto no STF, o município de São Paulo sustenta a existência da lesão à ordem pública pela decisão de primeiro grau ratificada pelo TJ-SP, tendo em vista reclamações dos usuários relativas ao longo ... adotou como fundamento o fato de que “tanto a alegada lesão à ordem administrativa quanto à ordem pública careceram de suficiente demonstração, mesmo porque os fundamentos trazidos – ofensa aos artigos 2º, 5º inciso XXXII

Cícero.Outro ponto que gerou polêmica nos últimos dias é a inclusão de servidores de empresas públicas, que nunca se interessaram em ajudar a mobilização política, mas agora, via CUT e o PT tentam entrar

estar coligado com o PP, PV, PSDC, PTB e possivelmente o PSB. “Como sempre pautamos nossa vida pública, encaramos a chefia da Casa Civil como mais um desafio para construir relações entre os poderes”, explicou

motociclismo é um dos esportes de maior prestígio entre a população, e um dos que atraem maior público em seus eventos. Por isso estamos destinando esse recurso, para que a população possa continuar tendo acesso

contra a vida), que já negou, em pedido anterior, a liberdade aos acusados para "garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal". A desembargadora afirmou que a concessão de liminar no Habeas Corpus

chegando a afirmar que os jornalistas não deveriam entrar sem a sua autorização, mesmo sendo um local público. "Não adianta querer fazer sensacionalismo para resolver o problema”. Após se acalmar, ela informou que esta situação ... diretora poderia, por exemplo, para evitar essas situações comunicar o fato às autoridades responsáveis, como o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina

sociais, como essa “bagunça revolucionária” intitulada de “abril vermelho” feita pelo MST, com invasões de terras, prédios públicos país afora, e o pior desrespeitando o sagrado direito constitucional de ir e vir de grande parte ... fixada, produzindo e não é isso que temos vistos. O que se vê é repasse de recursos públicos via ONGs para financiar essa bagunça que nada produz nesse país”, reclama o parlamentar.Amorim também questionou ... liberdade de circular, assegurada por lei, mas não há nenhum agente público para assegurar esse direito nas manifestações do MST. “Esse direito está sendo vilipendiado. Pelo menos em cinco capitais se provou que não existe