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equipe de transição não será remunerada em nenhuma hipótese, sendo seu exercício considerado relevante para o serviço público.” E ainda pela manutenção do sigilo de informações, vedada pelas regras de João Cahulla. No primeiro caso

instaurados para averiguar faltas cometidas por apenados dentro de unidades prisionais de Porto Velho motivou o Ministério Público de Rondônia a realizar na última quinta-feira (11) reunião para capacitação com agentes penitenciários que integram ... analisado durante a audiência de justificação. Com base no que foi apurado pelo comitê, o Ministério Público se manifesta ou não, junto ao Juiz, pela aplicação da sanção por falta grave, que pode consistir

juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu ... qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação

município de Vilhena registrou 1.229 casos de dengue. Preocupado em frear as estatísticas da doença, o Ministério Público de Rondônia realizou reunião com representantes da área de saúde, em que foram definidos compromissos quanto ... mais incisiva (multa), quanto a proprietários de imóveis abandonados, reincidentes. Os casos deverão ser comunicados ao Ministério Público.Conforme estabeleceu o MP, a Secretaria Municipal de Obras deverá fazer limpeza dos imóveis abandonados ... documento deverá ser encaminhado à Vigilância Sanitária, Secretaria de Educação, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Ministério Público. Materiais de apoio também terão que ser distribuídos estrategicamente, no prazo de 10 dias.O Promotor

Ministério Público de Rondônia determinou a Polícia que faça diligências para localizar Frank Diuvanis Marcuzzo, desaparecido desde o último dia 2 de outubro, possivelmente da linha 65, na Vila Santo Antonio, em Alta Floresta

projetos, antes engavetados, e principalmente matérias que trazem impacto significativo na folha de pagamento do funcionalismo público. Ele se refere ao Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Secretaria de Finanças (Sefin

estudando a peça encaminhada pelo Poder Executivo, observando os investimentos nos setores de educação, saúde e segurança pública, eixos dos investimentos do futuro Governo do ex-prefeito Confúcio Moura (PMDB). Os deputados reeleitos pretendem encaminhar

pura desatenção e omissão do poder público municipal portovelhense os campos santos de “Santo Antônio” e “Cristo Redentor” continuam tendo seus túmulos violados por ladrões e “bruxos”, num frontal desrespeito às famílias que ali possuem ... ISSO ESTÁ ACONTECENDO?Essa é a pergunta que não quer calar.Isso estaria acontecendo porque o poder público municipal talvez ache que manter os cemitérios limpos, iluminados e com vigias às 24 horas

Ferro Madeira Mamoré, onde prestou assistência aos trabalhadores da histórica obra.Na penúltima noite do festival, o público vai prestigiar o documentário Utopia e Barbárie, também de Sílvio Tandler. O filme leva a uma reflexão

Presos rebelados na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, mataram quatro pessoas nesta quarta-feira, ainda não identificadas, segundo a assessoria da Secretaria de Segurança do Estado. A rebelião já foi controlada

Federal de Rondônia (Unir), José Januário Amaral, e representantes da comissão do vestibular estiveram hoje no Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e manifestaram preocupação sobre uma eventual anulação do Enem. O exame consiste ... Enem, em caráter liminar, até o julgamento do pedido de anulação do Enem protocolado pelo Ministério Público Federal naquele estado (MPF-CE). “Esperamos que a decisão seja rápida para não prejudicar ainda mais os alunos

noite de grande estilo, na terça-feira (9), no Teatro Banzeiros. O espaço ficou completamente lotado. O público prestigiou o lançamento do vídeo Horizontes e Fronteiras e, na sequência, um belo show descontraído ... projeção, como forma de inclusão social.Magias do cinema e do circo devem atrair principalmente o público infantil. A programação é de classificação livre e com entrada grátis. Além de espetáculo e vídeo, o público

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAO-PPA), levou palestra da campanha “O que Você Tem a Ver com a Corrupção?” a 29 escolas, até ... jovens fizeram questionamentos sobre o tema proposto e também sobre as demais áreas de atuação do Ministério Público. No final de outubro, foi a vez dos alunos da Escola Heloisa Bentes, no bairro Flodoaldo Pontes

condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime contra a administração pública e o patrimônio público, praticado por organização criminosa, quadrilha ou bando (item 1 e 10 da alínea

Porto Velho), o projeto de Lei assegurando que os recursos economizados com a transposição dos servidores públicos de Rondônia sejam aplicados na correção de salários do funcionalismo. Originalmente, a matéria garantia no mínimo