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quem quiser conferir que Porto velho cresceu muito, mas empobreceu quanto à qualidade de vida. As obras públicas são deficientes e de baixa qualidade, não foram criados meios para que a população tenha um sistema ... viário adequado, não foram feitos os investimentos necessários em obras públicas. Algumas poucas foram iniciadas, porém mal planejadas.  As vias públicas estão abarrotadas de veículos, constroem-se prédios em grande quantidade, mas onde está ... arrecadação do Estado e do próprio Município. Infelizmente não se tem notado por parte dos órgãos públicos a implementação bem planejada de investimentos que traduzam melhor qualidade de vida.É necessário que se faça ... revertendo positivamente em melhor nível de educação e cultura, unidades hospitalares e atendimento de melhor qualidade, segurança pública. Lamentavelmente, tem-se a impressão que com o progresso instalou-se o caos no trânsito e muito ... Vamos aguardar.Estamos pagando um preço muito alto pelo inchaço da cidade de Porto Velho. O poder público e os nossos governantes devem rever seus conceitos de administração e planejamento, implantando um plano viário moderno ... suas florestas intactas graças aos incentivos fiscais da zona franca que abarrotam seus cofres públicos, sendo o segundo PIB do Brasil. Rondônia, apesar de estar encravada na Amazônia Legal e ter um posto da Suframa

maior preocupação é com a destinação de recursos para áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, consideradas prioritárias pelo futuro Governador. “Tive varias reuniões com o governador Confúcio e com a equipe de transição onde

responsável pela emissão das passagens aéreas para Ronald Ribeiro. A decisão foi unânime.A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) imputou, originariamente, ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária, alegando ... parcelamento de sua dívida em dia, por meio do Parcelamento Especial (PAES). Dessa forma, o Ministério Público requereu a suspensão da pretensão punitiva estatal e do prazo prescricional, uma vez que o parcelamento ... entanto, fosse executado o serviço de venda e emissão de passagens necessárias ao serviço público, sendo que repassava todo o montante ao ex-deputado, em dinheiro, cheques ou passagens de natureza particular.“A denúncia salientou

fazer todo o possível para a defesa do que é melhor pra elas", declara o defensor público José Luís, que faz parte deste esforço conjunto.O Ministério Público do Estado também participa ativamente das atividades ... Conselho Nacional de Justiça e aos Poderes Executivo Municipal e Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil que mais violam os direitos de crianças

eleitor fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse

erro. Com esse entendimento, o juiz substituto Alex Balmant, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Estado de Rondônia a indenizar, no valor de R$ 20 mil, um homem que ficou ... preso por três meses após ter seu alvará de soltura expedido. Segundo o juiz, o ente público tem o prazo de 60 dias para fazer o pagamento. Caso contrário, irá sequestrar o valor.Um borracheiro

essas aplicações duvidosas, que somente em subsídios atingem R$ 9 bilhões, faço esse pedido de divulgação pública à sociedade no que resultou essa investigação”. Essas aplicações para beneficiar esses grupos, ressalta Amorim, chamou a atenção

ouvidas as testemunhas, interrogados os réus, além das alegações da defesa e da acusação feita pelo Ministério Público do Estado. Todo esse trâmite foi conduzido pelo juiz, que decidiu não estar comprovada durante a instrução

Universidade Estadual, promessa de campanha de Confúcio e sobre a reposição de perdas salariais dos servidores públicos. No Orçamento, há previsão (não há ainda números oficiais) de pelo menos 5% de aumento para a categoria

tanto, mas lhe falta conhecimento, senão veja-se:Art. 577. O recurso poderá ser interposto pelo Ministério Público, ou pelo querelante, ou pelo réu, seu procurador ou seu defensor.Art. 578. O recurso será interposto

reforma agrária. Ele enfatizou que o movimento vem provocando arruaça e desordem nos estados, invasões a prédios públicos e propriedades privadas, destruição de plantações e queima de tratores, além de uma série de outros crimes ... atentam contra a ordem pública. Por esses motivos, não conta com o apoio da população.Ainda segundo o deputado, Stédile também “esteve por trás da anarquia” praticada contra a própria Câmara dos Deputados, que teve

exitoso na busca pela solução amigável de conflitos.Nessa Vara tramitam ações em que órgãos ou empresas públicas federais são partes. Nas audiências de hoje, a maioria envolve a Caixa Econômica Federal, para cobrança

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, expediu uma série de recomendações às empresas que prestam serviço público de transporte coletivo urbano e semiurbano, para que garantam gratuidade ... Ltda, Transporte Coletivo Águia de Ferro Ltda e Amazonas Transporte e Turismo Ltda, que prestam serviço público de transporte coletivo urbano e semiurbano na região, deverão garantir aos idosos maiores de 65 anos o direito ... determina a reserva de 10% de assentos do veículo coletivo para o uso preferencial desse público. Acrescentou ainda que o Estatudo do Idoso não faz qualquer relação de limitação máxima de percentual de gratuidade ... vagas destinada ao idoso para cada veículo coletivo do transporte público urbano e semiurbano

terça (30/11), em Porto Velho.Aos prefeitos, Confúcio fez discurso municipalista, reconhecendo as deficiências ocorrentes no serviço público municipal, em razão das atribuições impostas pelo governo federal e a escassez de recursos para custear inúmeros

Assembléia Legislativa.Dados disponíveis no Portal Transparência – José Genaro reforçou que os dados da aplicação dos recursos públicos pelo Governo do Estado estão disponíveis Portal da Transparência, no endereço www.transparencia.ro.gov.brDesta forma, é possível acompanhar