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menos 58 operações de fiscalização foram canceladas e parques e unidades de conservação estão fechados para o público.A liminar foi concedida pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo alega ... tabelas”, disse Correa.Com a manutenção da greve, a Asibama e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) estão sujeitas à multa de R$ 100 mil, prevista na decisão

Ministério Público de Rondônia vai pedir a condenação da maioria dos envolvidos no assassinato de 27 presos ocorridos durante uma chacina na casa de detenção Mário Alves, entre os dias 1º e 2 de janeiro ... atuarão dois Promotores.A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, diretores ... recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes (vão responder pelo assassinato dos 27 presos assassinatos

valor de R$ 100 mil, que poderá ser aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), em caso de descumprimento ... julho de 2008, julho de 2009 e julho de 2010, para incrementar a remuneração dos servidores públicos em cerca de 45%.Assim, apesar de o acordo estar em fase de execução, já que a última

Coelho viu a aprovação de dois Projetos de Lei de sua autoria. O primeiro declara de utilidade pública a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso-Acuda. E o segundo concede Moção

comando de greve explicou que a tabela salarial do órgão é uma das menores do serviço público federal, além de não ter a atenção do Ministério do Planejamento para a reformulação do plano de carreira

vejamos o que diz o mencionado artigo 3º do CDC: “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação

pensem no coletivo, no bem comum e não apenas no próprio bem. Expedito falou que a Segurança Pública precisa ser analisada e melhorada para que a população tenha paz para ir à escola ou fazer ... preciso para melhorar a sua vida. Ele falou que a administração pública precisa que todos os seus setores sejam bem conduzidos para que o Estado cresça. Sobre ataques que tem recebido, Expedito Júnior falou ... hoje representa a possibilidade de uma economia de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos rondonienses

estiagem que vai possibilitar a aceleração das obras.O gerente da CAMTER disse compreender certa insatisfação do público que quer ver logo o fim das obras e dos aborrecimentos que causam. Mas adiantou

deputado Miguel Sena ele tem desenvolvido um mandato transparente, com base na ética, no respeito à coisa pública, e tem combatido inclusive as mordomias de alguns poderes, citando como exemplo, o seu projeto acabando ... moradia para juízes, desembargadores, governador, vice-governador, conselheiros do Tribunal de Contas, promotores e procuradores do Ministério Público, e até mesmo dos deputados estaduais.Esta sua posição firme de combater estes privilégios, no entendimento ... não constar no processo absolutamente nada sobre esta abordagem, se materializando ainda no silêncio do Ministério Público Eleitoral.Ele complementou afirmando não existir a mínima possibilidade de acordo com o presidente estadual do PV, pois

ressaltou a importância do projeto de reeleição de Firigolo, ressaltando o seu zelo para com a coisa pública, sua conduta ética e seu compromisso com a verdade. Dia do TrabalhadorO deputado estadual Neri Firigolo

para o consórcio vencedor se o preço da energia subir, pois como não é uma obra pública e sim do empreendedor, o valor da tarifa não pode ser alterado do que foi fixado em leilão ... respeito à natureza, caso contrário o leilão poderá ser anulado com  transtornos ainda maiores para os cofres públicos e a nação brasileira. Por último é necessário que tenhamos modificações na atual legislação federal, de forma

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu notificação recomendatória a 24 restaurantes de Porto Velho, para que informem ao cliente, previamente, no cardápio, a cobrança da taxa de serviço ... ficando a critério do cliente a opção de efetuar ou não o pagamento do percentual.O Ministério Público deverá ser informado, por escrito, das medidas adotadas pelos estabelecimentos, no prazo de 10 dias, sob pena ... ajuizamento de ação civil pública, para fazer cessar a violação às normas do Código de Defesa do Consumidor. O não cumprimento da recomendação sujeitará os notificados e seus empreendimentos, às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para que o município de Cerejeiras seja obrigado a não efetuar pagamentos de plantões sem a efetiva contraprestação ... prestação de serviços médicos de ortopedista com o município de Cerejeiras.Informações colhidas em inquérito civil público confirmaram que o médico realiza os atendimentos somente nas sextas-feiras, das 7 às 13 horas

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) quer o Ministério Público Estadual apurando denúncias dos moradores do distrito de Jaci-Paraná (pertencente ao município de Porto Velho), diante do caos reinante na região, com o aumento populacional ... moradores, estes fatores tem contribuído para o aumento substancial de ocorrências policiais.O apelo ao Ministério Público, conforme explica o parlamentar, visa à apuração dos fatos denunciados e a posterior cobrança de providências por parte

dezembro de 2009 na rádio educativa Cultura FM (107,9), trata dos desafios do educador da rede pública de ensino de Rondônia com a introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nas escolas