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inscrições para o vestibular do curso de segurança pública, que começariam no último dia 25 de novembro, foram adiadas. O novo período de inscrição, divulgado nesta terça-feira (30) pela Comissão Permanente de Processo Seletivo ... seleção também terá exame de capacidade física, avaliação psicológica e exame médico.O curso de segurança pública será ministrado pela UNIR e pela Polícia Militar do Estado de Rondônia, em regime de dedicação integral ... Oficiais da PM.Para mais informações acesse o link do vestibular para o curso de segurança pública no Portal de Concursos e Vestibulares na página da UNIR, no endereço www.unir.br, ou entre em contato

papel, que é fiscalizar e fazer com que a lei seja cumprida. “É uma questão de saúde pública. Cumprir a lei significa garantir a saúde da população”, acrescenta.Atualmente os registros das farmácias são feitas

Semusa Williames Pimentel pretende nestas ações desenvolver uma grande mobilização com material educativo, voltada principalmente ao público infanto-juvenil. “Temos como parceiras, grandes instituições preocupadas com a saúde pública, como o Ministério Público, por isso

Senado.No quadro abaixo, estão os pontos que envolveram as maiores polêmicas durante a fase de debate público da matéria.Alteração ou adaptação de procedimentos pelos juízesProjeto da comissão de juristas: os juízes poderiam ... útil num processo de maior complexidade, com mais tempo para o trabalho dos advogados ou defensor público; b) para inverter a ordem de produção de provas.Alteração do pedido ou da causa de pedirProjeto ... controversos, ou seja, o que está em questão para as partes.Honorários de sucumbência contra a Fazenda PúblicaProjeto da comissão especial de juristas: nas causas em que a Fazenda Pública for vencida, o Código ... proveito obtido.Solução do substitutivo (Artigo 87): adota-se o critério de causa em que a Fazenda Pública "for parte", não apenas nas causas em que seja vencida. O percentual vai variar ... condenado nos autos ou, ainda, quando este não for encontrado no endereço indicado. Na fase de consulta pública, essa intimação pessoal recebeu muitas críticas: foi considerada um retrocesso, na medida em que, por entendimento ... juntar aos autos e do comprovante de recebimento (regra que só não vale para servidor público ou militar ou para quando a parte interessada estiver representada pela defensoria Pública). Feito isso, se deixar de comparecer

entenderam que ele não podia disputar cargo eletivo em razão de condenação por crimes contra a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, crimes por formação de quadrilha e improbidade administrativa.Se acontecer

Serviço de Assistência Especializada em DST/HIV/Aids da Semusa, surgiu a partir da faixa etária escolhida para público-alvo da campanha de luta contra a Aids deste ano, que é de jovens, homens e mulheres, entre

Depois de determinar o envio da lista de indicações de assessores ao Ministério Público, o governador eleito Confúcio Moura (PMDB) mandou um novo recado aos aliados: vai aceitar indicações mas nenhum dos oito partidos

população pelas informações prestadas. O IBGE espera que os dados coletados sirvam de base para o planejamento público e privado, em favor da melhoria das condições de vida da sociedade brasileira

Mais 24 servidores, que foram demitidos em 2000, ganham direito à reintegração ao serviço público através de ação judicial movida pelo Sintero. Confira a lista:Ademir da Costa Ribeiro Altair José da Silva Carlos Alberto

audiência pública reunirá nesta terça-feira (30/11), em Espigão do Oeste, representantes de órgãos públicos e proprietários rurais para dar início ao projeto de recuperação das matas ciliares do rio Palmeiras, responsável pelo abastecimento ... bacia hidrográfica do Palmeiras é a terceira do estado a receber as ações capitaneadas pelo Ministério Público de Rondônia com suporte do programa Probacias, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Ouro Preto do Oeste ... Jaru já se encontram em estágios mais avançados de recuperação de seus mananciais de abastecimento público. Em Espigão, a recuperação poderá beneficiar diretamente 28.892 habitantes.Nesta primeira etapa, trinta e nove produtores rurais foram notificados

Ministério Público de Rondônia quer saber quais medidas foram cumpridas pelo Município de Porto Velho em atendimento à decisão judicial obtida pelo MP-RO, que determinou, em fevereiro deste ano, a sinalização de trânsito ... Prefeitura conclua os trabalhos terminará no próximo dia 3, data em que o MP realizará uma audiência pública para que o Município preste contas acerca das obras.O evento será realizado no edifício-sede ... Ministério Público, às 9h, e terá a presença do Secretário e técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), e de representantes da Câmara de Vereadores de Porto Velho, onde tramita Projeto de Lei Orçamentária ... Município para 2011. A intenção é também conhecer os recursos que serão destinados à área.A audiência pública será coordenada pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, autor ... Ação Civil Pública que resultou na decisão liminar para o ordenamento do trânsito de Porto Velho, e também terá a presença do Promotor de Justiça do Urbanismo, Aluildo de Oliveira Leite. Na oportunidade, os técnicos ... Prefeitura terão que informar os programas e respectivas verbas orçamentárias previstas para a implantação das políticas públicas de trânsito, além dos trabalhos executados por força da decisão judicial. De acordo com a determinação, os responsáveis

domínio na internet no endereço www.adjori.com.br e está disponível para que seus associados e o público em geral possam acompanhar notícias do cotidiano brasileiro e principalmente fatos relacionados à imprensa e a defesa das liberdades

informação importante para a auferição diagnóstica, ou mesmo o excesso de serviço, problema endêmico nos hospitais públicos. É claro que a imputação ou não de culpa depende da investigação de cada caso, pois não cabe

andor, que o santo é de barro. Desde então, alguns “ambiciosos e ávidos por cargos públicos” parecem ter entrado numa espécie de “penúria antecipada”, pois certamente não terão coragem de querer impor nada ao futuro ... maus políticos e maus administradores do erário. Gente que só pensa em se locupletar do dinheiro público, e esquece que a maior obrigação de um administrador público é zelar pelo bem estar da população como ... perante a população rondoniense. Pontos para ele, por ter surpreendido a todos com essa visão de homem público, inclusive, com experiência de vários mandatos de parlamentar federal e mais recentemente como prefeito do município ... munícipes. Mais: Confúcio Moura pretende se valer da colaboração dos Procuradores de Justiça, ou seja, o Ministério Público poderá se tornar um aliado para o cumprimento dessa pretensão.Só que, para muitos apoiadores de Confúcio ... impor a FICHA LIMPA, ele irá barrar indicações políticas, e queira ou não transformará o Ministério Público num braço político do Poder Executivo estadual.Entretanto, vale lembrar que, na primeira entrevista coletiva a imprensa, após ... perseguido (prefeitos de todos os matizes partidários, empresários, a classe sindical e principalmente os servidores públicos). Também declarou: “espero ter do atual governo um tratamento digno, para efetuar a transição, pois esta depende da receptividade ... apresentam problemas e deficiências em prejuízo da população, notadamente nas áreas da educação, saúde e segurança pública.Com isso ganha respeito e simpatia do povo à medida que diz que governará para todos (porém, não

lotado em Extrema e o agente penitenciário Vagner Miranda dos Santos, foram acusados de disparo em via pública. Uma guarnição da PM foi acionada pelo CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais para apurar disparos ... policial em permitir que outra pessoa se aposse de sua arma e faça disparos em via pública, podendo atingir pessoas inocentes