Busca

silenciosa e na Assembléia Legislativa. O Governo encaminhou uma série de projetos fazendo mudanças pontuais na administração pública. Uma das primeiras alterações foi a indicação do futuro procurador-geral do Estado. Agora, só poderá assumir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu uma série de recomendações ao Conselho Tutelar, às Polícias Civil e Militar, com o objetivo de garantir, na região da comarca ... formalização de procedimentos em delegacias de polícia.A recomendação, que visa padronizar a conduta dos agentes públicos nos procedimentos policiais envolvendo crianças e adolescentes, orienta os policiais militares que, no ato de apreensão do adolescente

Governo do ex-prefeito Confúcio Moura, especialmente na área de saúde, educação e reajuste para o funcionalismo público. Pessoas integrantes do grupo de transição já estão contatando os deputados para assegurar a governabilidade no primeiro

Governo do ex-prefeito Confúcio Moura, especialmente na área de saúde, educação e reajuste para o funcionalismo público. Pessoas integrantes do grupo de transição já estão contatando os deputados para assegurar a governabilidade no primeiro

Governo do ex-prefeito Confúcio Moura, especialmente na área de saúde, educação e reajuste para o funcionalismo público. Pessoas integrantes do grupo de transição já estão contatando os deputados para assegurar a governabilidade no primeiro

relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira (9) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras - de 231 fiscalizadas 'in loco' entre

iminência de penetrá-lo. A defesa pediu absolvição do réu, alegando insuficiência de provas. O Ministério Público Estadual opinou pela condenação.Para a magistrada, ficou claro que o réu, pessoa com capacidade de discernimento suficiente

Vara Cível, comemora os resultados da chegada de mais servidores com a realização de concurso público pelo Poder Judiciário. Somado ao esforço dos servidores que já atuavam no Judiciário estadual, o reforço na equipe

Ferro Madeira Mamoré, onde prestou assistência aos trabalhadores da histórica obra.Na penúltima noite do festival, o público vai prestigiar o documentário Utopia e Barbárie, também de Sílvio Tandler. O filme leva a uma reflexão

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais/SPCE, nesta segunda. O TRE encaminhará cópia dessa relação ao Ministério Público Eleitoral e notificará os listados acerca da obrigação de prestar as respectivas contas, no prazo de 72 horas

melhor remuneração. Há parâmetros que devem ser levados em consideração na hora de cobrar por execuções públicas, como o tamanho do evento, número de ingressos e audiência, no caso de rádios e TVs. “Atuamos

FASE (PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado definitivo, após recursos, da 1ª fase (prova objetiva) do Exame de Ordem de 2010.2. Relação dos examinandos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, obteve liminar na Justiça determinando que o Secretário de Estado da Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, se abstenha de disponibilizar estrutura do órgão ... hospedagem e alimentação nos treinamentos promovidos para particulares, por meio de empresa privada a qual o servidor público é ligado. Além disso, visa impedir que o servidor dificulte a coleta de provas referentes à prática

pedido da Polícia Federal para também determinar a prisão do parlamentar. O magistrado ouviu o Ministério Público Eleitoral (MPE), que lembrou a imunidade parlamentar de Euclides Maciel.A PF apontou inúmeras provas, como interceptações telefônicas ... geral, “furando a fila” de atendimento regular em detrimento do restante da população, usuários do sistema público de saúde no Estado. Em alguns casos, os pacientes atendidos pelos assessores políticos eram transportados para o município ... Base e postos de saúde da capital, fazendo uso indevido de ambulâncias conduzidas por motoristas, funcionários públicos, em horário de folga.Foram cumpridas diligências de busca e apreensão no gabinete do Deputado Estadual investigado, junto

geral, “furando a fila” de atendimento regular em detrimento do restante da população, usuários do sistema público de saúde no Estado.Em alguns casos, os pacientes atendidos pelos assessores políticos eram transportados para o município ... Base e postos de saúde da capital, fazendo uso indevido de ambulâncias conduzidas por motoristas, funcionários públicos, em horário de folga.Foram cumpridas diligências de busca e apreensão no gabinete do Deputado Estadual investigado, junto