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SEBRAE, Fecomércio, Federação das Indústrias, Federação dos Clubes de Diretores Lojistas e Federação de Futebol, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia conseguiu, neste sábado (10/04), mandar de volta para seus Estados de origem ... para pagamento dos direitos trabalhistas dos atletas e de outros pedidos feitos pelo MPT em ação civil pública ajuizada na 5ª Vara do Trabalho em Rondônia.Dois atletas não conseguiram, ainda, retornar às suas localidades

estas até confirmadas pelo excelentíssimo senhor governador João Cahulla, esclarece: 1-    Este sindicato acompanhou e fez cobranças públicas ao ex-governador Ivo Cassol sobre os problemas de gratificação para a categoria, funções essas desempenhadas sempre

caso até de se dizer que, se a Capital sofre pelo descaso por parte do poder público, os seus habitantes são os maiores responsáveis por isso, vez que, quando chegam às eleições majoritárias se “deixam ... Casas de Trânsito”, que também são responsáveis pelas superlotações de hospitais, pronto-socorros, policlínicas, dentre outros logradouros públicos do Estado ou do município de Porto Velho.Se essa situação se inverter, através das eleições

Paraná já está sendo elaborado por uma equipe técnica do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Deosp). A equipe esteve realizando os estudos iniciais no aeroporto do município no inicio desta

mínimas condições de exercer a autonomia administrativa, política e econômica" aumentar as despesas para o erário público.O deputado disse que 1.200 municípios foram criados entre 1988 e 1996, ano a partir do qual ... especial da região amazônica, que por terem territórios extensos, acabam não propiciando o regular funcionamento dos serviços públicos aos distritos

não ser atingidas todas as faixas etárias, o secretário da Saúde rondoniense voltou a explicar que o público alvo foi selecionado com base nas ocorrências de 2009, em que as crianças menores de 2 anos ... prazo prorrogado; enquanto que a próxima etapa, de 24 de abril a 7 de maio, terá como público alvo a população com idade a partir de 60 anos que tenham doença crônica, finalizando

estradas vicinais para melhorar o escoamento da produção e facilitar o transporte escolar, sinalização de ruas, iluminação pública, entre outros.Durante o inverno, o prefeito revelou que as ações da prefeitura foram focadas nas regiões ... escoamento das águas da chuva evitando novos pontos de alagamentos. Também foram recuperados 2.350 pontos de iluminação pública e recuperados vários trechos de estradas vicinais.A expectativa do prefeito Roberto Sobrinho é que o Plano

A readequação dos cargos em comissão da cúpula da Polícia Militar e Bombeiros em Rondônia

Incra publicou hoje o edital de concurso público com 550 vagas em todo o país, sendo 24 para Rondônia, para cargos de nível médio e superior, com salários que variam ... Concurso Público destina-se ao provimento de 250 vagas do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, 150 vagas do cargo de Analista Administrativo, ambos de nível superior e 70 vagas do cargo

Secretaria Regional de Controle Externo de Ariquemes ao diretor-geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Alceu Ferreira Dias.Durante o ato, ocorrido no gabinete do diretor-geral do Deosp, na sede ... cidadãos do interior do Estado. “A presença do Tribunal nos municípios é importante para fortalecer a gestão pública”, disse, lembrando, ainda, do papel orientador do órgão: “Em vez de apenas punir, o Tribunal

cidade de Governador Newton Mello, próximo a Pindaré, no Maranhão. Joselito atuava na Força Nacional de Segurança Pública e estava em serviço. A viatura em que ele se encontrava capotou, caiu em uma ribanceira

Até o início da próxima semana a Prefeitura de Porto Velho deverá encaminhar ao Ministério Público de Rondônia o Relatório de Inspeção Fiscal com o resultado da fiscalização feita pela Secretária Municipal da Fazenda (Semfaz ... serviços ofertados pelo estabelecimento.“Agora, independente dessa vistoria, que tem o objetivo de informar o Ministério Público sobre como está sendo feito o atendimento ao público, a Semfaz continua com seu trabalho normal de fiscalização ... dura mais de ano e o trabalho só será suspenso, caso os bancos consigam, junto ao Ministério Público, um novo prazo”, informou o secretário. Desde o início do ano, cinco bancos já foram autuados pela ... feira, será o assunto principal de uma reunião entre os representantes dos estabelecimentos bancários e o Ministério Público, marcada para o próximo dia 05 de maio. Na ocasião deverá ser assinado um outro Termo

Essa é uma forma de contribuir para a lisura das eleições e dificultar o uso da máquina pública para captar votos. O procedimento tem que ser único para quem detém cargo ou função pública ... condições de monopólio; representação em entidades de classe, mantidas total ou parcialmente por contribuições impostas pelo poder Público ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social; que tenham exercido cargo de presidente, diretor

dela a indicação para a diretoria administrativa da Funasa, onde teria se envolvido em desvio de recursos públicos da saúde indígena, conforme consta a denúncia do Ministério Público Federal. Pimentel era nome certo para assumir

prevê que um quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público (MP). A intenção do legislador, ao fazer a previsão constitucional, segundo o presidente ... lista sêxtupla, devem ser indicados advogados que tenham mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado. No total, 22 advogados se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla. São eles (por ordem