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oito instituições de Rondônia que integram a Rede de Controle da Gestão Pública – sistema idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que visa o combate ao desperdício de verbas públicas e à corrupção – fizeram ... realizado nas dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Na ocasião, os representantes dos órgãos públicos definiram algumas estratégias para a efetivação das atividades da Rede no Estado, entre as quais, a definição ... troca de informações, bases de dados e sistemas informatizados. Integram a Rede de Controle da Gestão Pública instituições diretamente ligadas às políticas de movimento de verbas públicas nas três esferas de poder (federal, estadual ... representações regionais do TCU, da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e ainda o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral ... Ministério Público Estadual. De acordo com o secretário de Controle Externo do TCU, Arildo Oliveira, a segunda reunião, realizada na última quinta-feira, serviu para que os representantes dos órgãos que aderiram à Rede construam ... representantes fizeram uma breve apresentação de cada instituição, principalmente no que se refere à fiscalização de recursos públicos e a iniciativa de combate à corrupção. Falaram também sobre os sistemas informatizados que cada uma dispõe ... conjunta com um ou mais membros da Rede. O QUE É A Rede de Controle da Gestão Pública é uma iniciativa do TCU, que visa facilitar o acompanhamento e a melhor aplicação dos recursos públicos ... municipal. Trata-se de uma ação conjunta de aproximação para que o trabalho de controle dos gastos públicos tenha maior eficácia no Brasil. Ao aderirem à Rede, os órgãos assumem o compromisso de cooperar ... ações de fiscalização dos recursos públicos e compartilhar informações e documentos, inclusive por meio eletrônico institucional, para alimentar bancos de dados e desencadear atividades de investigação, próprias ou conjuntas. A Rede foi lançada ... Brasília, sendo Rondônia o 23º estado a aderir ao sistema, que vai além do envolvimento das instituições públicas, alcançando também entidades privadas, servidores públicos e o cidadão comum

planejar ações que possam corrigir deficiências em alguns setores, dificuldades essas geradas pela falta de uma política pública mais determinante, ungidas das reivindicações da sociedade e por seus representantes de distintos seguimentos. “Acho

diretor Financeiro/Administrativo do Sindsaúde Assistência Médica (SIAME), o Conselho Deliberativo e Fiscal desta entidade vem a público e junto aos usuários desse Plano de Saúde esclarecer os fatos:Em nota publicada em um jornal ... legal previsto.NORMALIDADEA fim de tranqüilizarmos os titulares e dependentes do Sindsaúde Assistência Médica, vimos a público informar que a rede de atendimento encontra-se normalizada, com convênios mantidos com as Unimeds Ji-Paraná

Afinal de contas é ela que paga uma pesada carga de impostos, que resultam “represados” nos cofres públicos, quer seja do município, do Estado ou da União.Assim como existem os sindicatos para defender ... comitês, federações, etc) para, de forma independente defender os interesses dos munícipes contra os descasos da administração pública e seus responsáveis, particularmente dos senhores prefeitos, que se elegem sob à bandeira da honestidade, da moralidade ... problemas maiores de seus cidadãos. Para se eleger prometem, dentre outras coisas otimizar até os serviços públicos, como forma de melhorar a qualidade de vida da população que lhes deu um voto de confiança ... originários. A coisa, portanto, vai sendo feita de qualquer forma. Uma verdadeira esculhambação e desrespeito ao erário público “arrancado” do suor do povo trabalhador.O resultado dessa desatenção por parte dos munícipes ... arborização decente, sem canteiros ou jardins decentes. E poucos são os que se levantam para, de público, chamar a atenção do poder público, que por sua vez finge ignorar as dificuldades e o sofrimento ... aqueles de baixa renda, que residem nas periferias mais distantes? •    A cidade de Porto Velho possui vias públicas seguras para fluidez do trânsito automobilístico e de seus milhares de pedestres? •    A cidade de Porto Velho ... possui banheiros e mictórios públicos, ao menos em áreas estratégicas, principalmente nos locais onde ocorrem shows e festas populares? •    A cidade de Porto Velho possui sinalização de trânsito à altura de uma capital de Estado ... mais de 400.000 habitantes? •    As periferias de Porto Velho estão com suas vias públicas bem iluminadas? •    A cidade de Porto Velho possui Guarda Municipal para contribuir com as corporações de segurança pública, e principalmente ... horários que ocorrem apresentações culturais e de lazer gratuitos, patrocinados pela administração municipal? •    Por que o poder público “fecha os olhos” para o que ocorre em muitos locais abertos de diversões, em se tratando ... segurança e higiene?Por certo que, se houvesse “entes” organizados na comunidade, fiscalizando as obrigações das administrações públicas (municipal e estadual), as coisas teriam outro aspecto, ou seja, seriam bem mais organizadas, bonitas e verdadeiramente

facilidades para que possam abrir e manter seu negócio livre de burocracias e entraves junto ao poder público.Os pré-candidatos ao governo estadual conheceram as instalações do sindicato, bem como os projetos desenvolvidos

podem ser conduzidos sem a assistência de advogados.Em busca da rapidez no atendimento, o funcionário público Pedro Rodrigues volta a procurar a Justiça para cobrar uma dívida de 2 mil e 500 reais

Minas Gerais.A Anvisa esclarece que farmácias e drogarias só podem aplicar vacinas quando participarem de campanhas públicas de vacinação. Não é feita cobrança pela aplicação nesses casos. Denúncias podem ser feitas à vigilância sanitária ... distribuída nos postos de saúde em todo o país. Os cidadãos de grupos não cobertos pela campanha pública de vacinação do Ministério da Saúde (crianças de mais de 2 anos, adultos

Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Vilhena para regular o pagamento de diárias pelo Poder Legislativo Municipal. O documento foi proposto pelo Promotor de Justiça ... João Paulo Lopes em virtude de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Vilhena para apurar os valores exorbitantes de diárias de deslocamentos aos integrantes do Legislativo Municipal.Os vereadores reconheceram ... revogá-la. Em razão desse reconhecimento, os vereadores assumiram também o compromisso de devolver aos cofres públicos da Câmara Municipal a diferença recebida nas diárias pagas com base nos valores exorbitantes da Resolução 3/2009, desde ... valores na repristinada Resolução 02/2005.Os vereadores que assinam o termo deverão comprovar mensalmente ao Ministério Público o valor da devolução da diferença das diárias recebidas. O atraso consecutivo de três parcelas resultará no vencimento

homologou acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação do Ministério Público estadual (MPE).Para o relator da apelação cível, Desembargador Péricles Moreira Chagas, "a manifestação ... relevante, mas a nulidade da sentença não pode ser defendida pela simples e prévia ausência do Ministério Público na decisão que homologa acordo firmado pelas partes", disse.Ainda de acordo com o voto (decisão

Reunidos na manhã desta quarta-feira (14) no Ministério Público, os gestores de segurança e saúde chegaram a um acordo e a questão do atendimento de saúde dos apenados do Estado de Rondônia teve ... apenados dentro do sistema prisional, evitando a saída de apenados para serem atendidos na rede de saúde pública.A promotoria determinou o prazo de 15 dias para que a SESAU, Secretaria de Estado da Saúde ... profissionais estejam contratados e trabalhando no sistema. Enquanto isso o atendimento continua a ser feito na rede pública municipal e estadual.De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), João ... Prisional”, explica Bosco.De acordo com a promotora Emília Oiye, “a solução encontrada na reunião, no Ministério Público, foi a designação emergencial da equipe, por parte da Sesau e, posteriormente, a realização de um concurso ... equipe multidisciplinar com médicos, enfermeiros, psicólogos, e assistente social, de modo que a rede pública seja utilizada apenas nos casos onde é necessária a internação para casos graves”, informou o secretário.“A determinação de todos

Audiência pública requerida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado, debateu hoje (14) com diversos segmentos da sociedade a definição de data magna de Rondônia. Preocupado ... governador do Estado, João Cahulla (PPS), o Chefe da Casa Civil, Carlos Canosa; representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Geraldo Henrique Guimarães; o diretor do departamento de História da Unir, doutor Dante Ribeiro ... Albuquerque. Jesualdo Pires abriu o debate criticando a total ausência de representantes do segmento empresarial na audiência pública e defendendo a importância deste debate.  Para o deputado, as entidades representativas do comércio continuarão ... janeiro. Ele expôs que é normal datas históricas controversas, por isso, segundo ele, a audiência pública é oportuna. Argumentos há, disse, para definir a data na criação ou na instalação do Estado, pois “não ... Justiça Geraldo Guimarães considerou importante a audiência por considerar da maior importância a data magna. O Ministério Público de Rondônia tem que preservar o patrimônio público. Disse concordar com o posicionamento da Academia de Letras ... Vitor Oliveira, entende que o feriado deve ser mantido em 4 de janeiro. Segundo ele, a opinião pública não pode ser menosprezada. “Foi convencionado, pela força popular, a data magna em 4 de janeiro”, reforçou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela (adiantamento dos efeitos da sentença), contra o município de Costa Marques, pela ... órgão veículo, com exclusividade, que atenda às necessidades, prestando-lhe a manutenção adequada e, ainda, disponibilizar servidor público para o exercício das funções de caráter administrativo e para a função de motorista. Outros pedidos versam

Ministério Público de Rondônia instaurou inquéritos civis públicos para averiguar eventual degradação ambiental, proveniente da retirada de árvores nas Praças Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida, no município de Vilhena.Também foi instaurado inquérito para

movimento nacional de luta para garantir apoio e indenização aos servidores públicos contaminados por DDT, produto tóxico utilizado por décadas no combate a malária e outras endemias, recebeu nesta terça-feira (13 de maio), reforço ... excepcional, por ocasião de audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, e que contou com a participação especial da professora Heloisa Pacheco Ferreira, especialista em toxicologia. O encontro foi em acatamento a requerimento de autoria ... condenados a morte”; “Lutar pela vida é lutar por direitos humanos”.Ao propor a realização desta audiência pública, o deputado Professor destacou a necessidade de um posicionamento público, através de ampla mobilização de vários segmentos ... Diclorodifeniltricloretano). Muitos já morreram, outros se encontram sofrendo e precisam de apoio urgente do poder público”, declarou o parlamentar. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, foi dado inicio aos trabalhos.A professora Heloisa Pacheco ... constituindo desta forma num dos casos mais graves, mas, no entanto continua sendo ignorado pelo poder público. Continuando, complementou que o DDT provoca alterações metabólicas e em exposições longas, provoca alterações do metabolismo do miocárdio

RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA POLICIAL CIVIL