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Trabalhadores (PT) convida a sociedade e a militância para a primeira mesa de debate sobre segurança pública este ano, a ser realizada nesta sexta-feira, dia 09/04, às 19h, no auditório do Cetene, na Avenida ... possível dos setores da sociedade no esforço de mudar o atual quadro por que passa a segurança pública no Estado.Ao clamar por soluções capazes de conter a onda de violência que assola várias cidades ... amplos setores da sociedade.Outra constatação é a de que a estrutura do Sistema de Segurança Pública de Rondônia não cresce nas mesmas proporções do aumento populacional, principalmente nos últimos anos, em decorrência do novo
veículos de comunicação popular que alcance de todos, por que não utilizar estes mesmos veículos para tornar público tais balancetes? Quem não tem nada a esconder, não terá nada a temer.Talvez quem está denegrindo ... Futebol no trato com os clubes.Mas por que se irritou tanto?Não custa saber ou tornar público quantos reais são repassados pela CBF à Federação de Futebol do Estado de Rondônia. Não vejo dificuldade ... contas, conhecemos profundamente o perfil dos dirigentes da citada TV e sabemos como eles tratam a coisa pública.Se o futebol de Rondônia ainda sobrevive, não é por mero aporte dos dirigentes da Federação ... neste caso me refiro aos vilhenenses, sempre coesos proporcionam a maior renda da competição e o público mais feliz que ajuda às duras penas manter viva, pelo menos uma luz no fundo do túnel
reunião realizada nesta quinta-feira (8) entre os sindicatos e associações dos funcionários públicos com o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), foram apresentadas sugestões de aperfeiçoamento de alguns artigos da minuta ... apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991, como antes confirmado pelo parlamentar que foi o relator da matéria ... bancada”, ressaltou o parlamentar. Entre as alterações apresentadas estão: Sugestões dadas pela Associação dos Membros da Defensoria Pública ao Artigo 2º, incluindo o inciso IV com a seguinte redação: IV – Os assistentes jurídicos do estado ... atos das disposições constitucionais transitórias terão o direito na opção pelo quadro da DPU (Defensoria Pública da União) com as garantias e vedações inerentes ao cargo. Sugestões dadas pelo Sinsepol, e Aspra incluindo redação
várias frentes, proporcionando que a mão do Estado auxilie pessoas que necessitam do amparo e da presença pública, disse Cahulla.Participaram da solenidade a primeira-dama, Marly Cahulla, o deputado federal Lindomar Garçom, o deputado ... parceria, declarou Valter Araújo.Parceria, inclusive, foi destacada pelo governador Cahulla em sua fala. Fazer políticas públicas para a área social não é fácil, e isoladamente não é possível construir ações efetivas. Conclamo ao novo ... emenda do deputado estadual Luizinho Goebel, para a aquisição de material elétrico e manutenção da iluminação pública.Temos sido parceiros dos 52 municípios e estabelecido convênios e ações em conjunto. Em Vilhena , o Governo assegura
servidores públicos federais realizaram ontem (7) uma mobilização em todo o país, contra as mazelas do governo LULA em desfavor da categoria. As caravanas vindas de várias partes do estado se concentraram na sede social ... Palácio Getúlio Vargas. Na concentração, o presidente do Sindsef, Herclus Coelho, discursou sobre o desmonte da máquina pública, proporcionada pelo governo federal e chamou a atenção para a necessidade de união dos servidores contra ... entidades sindicais durante todo o ano passado. Daniel Pereira convocou todos os coordenadores participantes do ato público para falar, onde foram uníssonos em declarar sua indignação à equipe econômica do governo. Mário Jorge foi enfático ... para vencer o governo federal. “É preciso, que cada servidor tenha essa consciência e participe do ato público, porque é ele o único beneficiado”. Maria Aparecida falou também do desrespeito do governo para ... mais de 10 anos sem reformas, prestes a cair sobre as cabeças dos trabalhadores do serviço público. Após o movimento nas ruas, foi servido um almoço na sede social. As caravanas retornaram as suas bases
atendimento à recomendação do Ministério Público de Rondônia, os responsáveis pelo concurso público municipal para o cargo de operador de máquinas pesadas de Alta Floresta do Oeste anularam a segunda fase do concurso (prova prática ... Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues expediu a recomendação sem excluir a possibilidade de processar agentes públicos responsáveis por supostas irregularidades praticadas durante a prova prática para o cargo, entre eles o Secretário de Obras
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para apurar se houve violação de direitos humanos no cumprimento do mandado judicial
ÉDER SILVIO DE MEDEIROS CABRAL. O afastamento do presidente será analisado em outra oportunidade. Coube ao Ministério Público do Trabalho representar contra o Clube
pelo então Governador Jorge Teixeira, César e Clemenceau eram Juízes Federais, Dimas, Hélio e Aldo eram Promotores Públicos Federais e Fouad era advogado militante na Comarca de Porto Velho. Todos tinham conhecimento da região ... quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchidos por advogados e membros do Ministério Público. A regra atual já existia nos textos constitucionais de 1967, com a Emenda ... jurídico. Devem sempre estes profissionais do Direito ter mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado.Este instituto foi criado por Getúlio Vargas, segundo alguns, foi uma idéia corporativista, inserido ... correspondentes a um quinto do número total para que sejam preenchidos por advogados ou membros do Ministério Público, de notório merecimento e reputação ilibada, escolhidos de lista tríplice, organizada na forma do parag ... Constituição Federal, art. 103, garante a representação de dois advogados e dois representantes do Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, além da fiscalização dos deveres ... defensores alegam que não podem ser vitalícios sem ser emanado da vontade popular e sem concurso público de provas e títulos.O Conselho da OAB de Rondônia, composto por advogados eleitos pela maioria dos seus ... ungido na vaga de Desembargador reservado à laboriosa classe dos advogados, mais uma vez, seja na atividade pública ou privada, além do notório saber jurídico e reputação ilibada, seja também portador dos valores de moral
partir de investigações desencadeadas pela "Operação Hygeia". Segundo a PF Pimentel é investigado por desvios de recursos públicos durante o tempo em que atuava na Funasa. Ainda nesta quarta-feira era será encaminhado para ... indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais.A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio de dos esquemas resultaram ... prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 (cinqüenta e um milhões cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) em obras e serviços pagos ... existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros
indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares ... desvio de dos esquemas resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 (cinqüenta e um milhões cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos ... existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros
Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, dos quais 17 são em desfavor de servidores públicos.Já foram feitas 15 prisões, sendo 14 em Cuiabá e uma em Canarana. Foram cumpridos mandados ... Brasília; 03 ex-servidores da Funasa, que estavam sendo investigados quando ainda pertenciam ao quadro; 01 servidor público da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra; 01 servidor público da Secretaria Municipal de Saúde ... Porto Velho (RO); 02 servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo (MG); 02 servidores públicos estaduais de Mato Grosso
mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo que 17 contra servidores públicos. Os mandados serão cumpridos nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal.Através de auditorias preliminares ... realizadas pela CGU, foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos que resultaram em prejuízo de cerca de 51 milhões de reais em obras e serviços pagos e não executados. Este valor
fechamento do Plano Sindsaúde Assistência Médica e a transferência para a Funspro Federação Única dos Servidores Públicos de Rondônia, presidida por Anildo do Prado.A tentativa de Anildo, que já foi presidente da Assistência Médica
Rondônia no período de 1981 a 1991, incluindo os dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Rondônia.Saímos muito entusiasmados dessa reunião, no Ministério do Planejamento, porque as os objetivos foram alcançados
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