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animal que mais se agradam, acrescenta Deuzeli.Para adotar qualquer um dos animais colocados à disposição do público pelo DCZ, a pessoa interessada deve preencher alguns requisitos necessários. Um deles é quanto à condição ... dona do bicho de estimação, mas apenas tem a posse dele. Todo animal pertence ao poder público”, afirma o chefe da divisão e controle de animais domésticos, veterinário Marco Mugrabe. Ele acrescenta

prefeitura de Porto Velho abriu ruas, a Ceron colocou energia elétrica, enfim, o poder público investiu em infra-estrutura para dar melhores condições aos moradores. “Existem imóveis que valem R$ 200 mil”, afirmaram os parlamentares ... Polícia Militar, coronel Angelina Ramirez, e determinou que o Gabinete de Crise da Secretaria de Segurança Pública acompanhe de perto todo o processo de litígio dessa área para que se possa evitar derramamento de sangue

junto ao SPC (Serviço de Proteção do Crédito), CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), SERASA (agência que armazena dados cadastrais de empresas e cidadãos e informações negativas que indicam dívidas ... registros de protesto de título, ações judiciais, cheques sem fundos e outros registros provenientes de fontes públicas e oficiais), CAERD, CERON e Receita Federal. Alguns conselhos informaram aos magistrados que já mantém convênios com essas

bancada federal e sindicatos de Rondônia A bancada federal de Rondônia, os sindicatos e associações dos funcionários públicos, reunidos esta tarde no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo João Bernardo, secretário de Recursos Humanos ... apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991;2)    Estão contemplados também os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário ... Ministério Público do Estado;3)    O texto também atende funcionários municipais de regiões existentes até a data de criação do Estado de Rondônia; e4)    A bancada e sindicalistas continuam  empenhados para que o texto

Comissão de Justiça, deputado Wilber Coimbra, estava enfrentando resistências e críticas de alguns parlamentares.“Querem torrar dinheiro público, então assumam isto publicamente, prestem contas junto ao povo de Rondônia”, declarou da tribuna o deputado Miguel ... seguida complementar: “É preciso ter vergonha na cara, acabar com esta palhaçada. Em toda minha vida pública nunca fui irresponsável com dinheiro público. Parece que alguns querem retornar ao passado, agora se querem isto ... retiro meu projeto substitutivo”, afirmou o parlamentar.Não podemos brincar com dinheiro público, observou Miguel Sena, ao apresentar projeto substitutivo, reduzindo o repasse de dinheiro solicitado pelo Executivo Estadual a ser transferido para o Tribunal ... despesas e devolvendo dinheiro para o Governo de Rondônia aplicar nas áreas social, saúde, educação e segurança pública, não se observa o mesmo procedimento nos demais poderes constituídos do Estado.O projeto substitutivo reduzia ... enquanto se corta gatos, e se enfrenta até mesmo dificuldades de conceder melhorias salariais para o funcionalismo público, não se observa o mesmo comportamento em outros poderes.O projeto substitutivo foi acolhido pelo relator, deputado

texto prévio da minuta que será enviada ao Congresso Nacional já satisfizesse os anseios dos servidores públicos. Atendendo a pedidos da bancada rondoniense, segundo explica o presidente do Sinsepol, Cícero Evangelista, o Ministério vai deixar ... bancada federal e sindicatos de Rondônia A bancada federal de Rondônia, os sindicatos e associações dos funcionários públicos, reunidos esta tarde no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo João Bernardo, secretário de Recursos Humanos ... apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991;2)    Estão contemplados também os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário ... Ministério Público do Estado;3)    O texto também atende funcionários municipais de regiões existentes até a data de criação do Estado de Rondônia; e4)    A bancada e sindicalistas continuam  empenhados para que o texto

perdendo apenas para os Bombeiros, mas lembrou que alguns mostram que não podem estar incluídos nessa confiabilidade pública.“Comparar, analisar, ouvir as partes envolvidas é premissa básica da imprensa séria. Não podemos admitir que jornal ... muito ceder a ameaças formalizadas em função de interesses financeiros. “Para julgar a legalidade das contas públicas existe o Tribunal de Contas, de maneira que não vamos aceitar o pré- julgamento de um jornal ... circulação esporádica, mantido com recursos públicos, sem parâmetros éticos e a serviço de grupos políticos, sem nenhum respeito pelas instituições democráticas como uma Câmara de Vereadores,” finalizou João Rossi

professores em greve da rede estadual de ensino, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) tranqüilizou os servidores públicos beneficiados com a Transposição. "O que estão fazendo é terrorismo. A alteração na Constituição Federal foi clara

União. Há regras específicas assim mesmo, como por exemplo, que tenham sido contratados através de concurso público ou com contratos de trabalho regidos pela CLT. As primeiras regras, de acordo com fontes do RONDONIAGORA ... membros ativos e inativos da PM e bombeiros; servidores ativos e inativos admitidos por meio de concurso públicos, a empregados admitidos no quadro do extinto territorial ou dos respectivos municípios mediante contrato de trabalho

sentença transitada em julgado. Informa que a ação em andamento junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho visa a desapropriação de apenas parte do lote de terras 55, conforme croquis já existente ... lote de terras 55, trazendo inclusive a decisão do MM Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública que esclarece que a imissão de posse é relativa à área de 33.761,56 metros quadrados apenas ... invasores têm tentado de muitas formas permanecer na área, inclusive contando com o apoio do Poder Público Municipal, que diversas vezes dificultou o bom andamento do processo. Chegou ao ponto de Procurador do Município ... merecendo proteção porque não estão na ação de desapropriação. Ao final, vê-se também que o Poder Público não busca regularizar essas outras invasões, tanto que não fez incluir no Decreto tais áreas.Diante disso

noitada ingerindo bebidas alcoólicas. A vítima foi encontrada por populares que o encontraram caído na via pública com o corpo todo ensangüentado. A ambulância do Samur foi acionada que, juntamente com uma viatura policial chegou

policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.Por meio

trabalhadores em educação do Estado de Rondônia retomaram nesta segunda-feira (dia 05/04/2010) as manifestações públicas pelo atendimento das reivindicações apresentadas ainda em dezembro de 2009 ao governo. Os protestos haviam sido suspensos devido ... estatutários em todo o Estado. Algumas escolas estão funcionando parcialmente com os servidores emergenciais, contratados sem concurso público, e alguns em estágio probatório, situações em que os profissionais são mais suscetíveis às pressões

mudança de prédio para a avenida Lauro Sodré, o expediente forense nas varas Cíveis e de Fazenda Pública será suspenso de 5 a 8 de abril. Os prazos processuais serão prorrogados e as audiências redesignadas ... pelos magistrados para outras datas.O atendimento nas varas da família, colégio recursal, defensoria pública e setor psicossocial permanece no prédio da Av. Nações Unidas e ocorrerá normalmente.Assessoria de Comunicação Institucional

região.A primeira atividade, um seminário, acontecerá no dia 14 de abril justamente para sensibilizar o público-alvo.A agenda de ações foi montada durante viagem em que se fez o levantamento na área pelo ... contar do dia 22 de março, estivemos na região apresentando as atividades previstas no programa ao público-alvo e também levantar as demandas das empresas em relação a capacitação de mão de obra e também ... estendem à culinária como prato principal.Na região existem 10 hotéis e pousadas, cinco restaurantes, público de vinte ‘piloteiros’ de embarcações náuticas, além de um supermercado – importante fornecedor tanto para as empresas como para