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principalmente seus professores?Há, agora, um filete de luz no fim do túnel. Espera-se que o Ministério da Educação pare de se preocupar com ideologia de gênero e com ensino do sexo para crianças ... grande parte da grana publicitária oficial, a Globo se mantém como se ainda fosse dona da opinião pública nacional. Não é mais... Perguntinha O que você achou da resposta do presidente eleito Jair Bolsonaro, sobre

sala de aula Tem vídeo e áudio. A professora entra na sala de aula de uma escola pública, na cidade de Palhoça, Santa Catarina, região metropolitana de Florianópolis. Os primeiros dez minutos da aula ... estudantes, Ana Carolina, do PSL, foi processada por tentar censurar os professores, em ações do Ministério Público, que jamais se pronunciou sobre a ideologia dentro das salas de aula. Inclusive nesse caso de Palhoça

discursos e ficar com a destruição ambiental, do que criar uma estrutura legal, controlada, com os sofres públicos sendo preenchidos com milhões e milhões em impostos, que resolveriam praticamente todos os nossos problemas. Agora, surge ... vida é assim mesmo. E ser administrador público não é nada mole! PERGUNTINHA Você concorda com a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de unificar os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que têm

informou que o secretário estava em viagem e depois não fomos mais atendidos. Os procedimentos do Ministério Público A falta de atendimento faz muitos pacientes buscarem as vias judiciais. Essa demanda chega a Promotoria ... avisado. O Sisreg é um sistema bom, mas precisa ser melhor administrado. É um sistema do Ministério da Saúde”, explica a promotora. Para ela, o atendimento em saúde evoluiu muito nos últimos dez anos ... Sociais de Saúde (OSS). “Primeiro a gente tem que saber que o SUS é público, e ele é de relevância pública. A Constituição Federal diz que a iniciativa privada pode atuar no SUS de maneira ... mercado. Existem grandes empresas, multinacionais, esperando para ofertar o serviço”, conta a promotora. União Para o Ministério Público, a união entre Estado e Município é necessária para fazer uma nova proposta que, ao longo

Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), da Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-RO) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), através da Ouvidoria e Setor de Classificação

terceiro andar. A pasta é responsável por acompanhar, de forma integrada, as principais políticas públicas dos demais ministérios, coordenar os balanços de ações governamentais, publicar nomeações e exonerações, além de auxiliar na tomada de decisões ... política como presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do estado, na década de 1980. Antes da vida pública, ele trabalhou no Hospital Veterinário Lorenzoni, empresa de que é sócio. O parlamentar gaúcho está ... também é do Rio Grande do Sul. Onyx faz parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, que conta com dezenas de deputados. O grupo é coordenado pelo deputado Alberto Fraga ... configura o crime de caixa 2. O parlamentar disse que entregaria uma declaração ao Ministério Público Federal (MPF) assumindo o erro e que pagaria por ele. Dez medidas Após intensas negociações, o plenário da Câmara

processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Destaca-se que já está disponível, para consulta pública, o detalhamento das prestações de contas parciais, referente ao início da campanha até o dia 8 de setembro ... /1997, art. 29, § 2o); • Divulgação na internet da relação dos omissos, a qual será enviada ao Ministério Público Eleitoral de Rondônia; • Ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final

Porto Público de Porto Velho terá um nova sede administrativa. A ordem de serviço foi assinada na manhã de hoje (29) pelo governador de Rondônia, Daniel Pereira, o presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias ... importante que vai trazer mais dignidade para as pessoas que trabalham no porto e reduzir os custos públicos uma vez que vai eliminar a situação insalubre do local que gera adicional de insalubridade. Isso casado ... anos foi criado o primeiro porto com parceria público-privado do Norte do país e nós agora estamos com um projeto para dotar o porto público com câmaras para que toda carne produzida no estado ... Secretaria Nacional de Portos da Presidência (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTPAC) para atender o plano de modernização da gestão do Porto Público de Porto Velho compreendeu também a aquisição

ações de fiscalização que ocorreram em diversas universidades públicas do país não foram orquestradas, afirma o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Por meio de sua assessoria, o colegiado explicou que, para ... assessoria lembrou que houve ações semelhantes em outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais em todo o país. “Campanha eleitoral em órgão público não pode, mas, quando acontece em universidade, chama mais a atenção ... determinam busca e apreensão, se for o caso, para averiguar a veracidade. Nos últimos dias, universidades públicas de todo o país foram alvo de ações policiais e de fiscalização eleitoral. A justificativa é verificar ... ações como censura.Ministério Público Federal Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) considerou “potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente ... docente de universidades brasileiras de manifestar livremente seu entendimento sobre questões da vida pública no país – tais como as que ocorreram nos últimos dias 23 a 25 de outubro, em mais de uma dezena ... Franco, presente” e “Ditadura nunca mais. Luís Paulo vive”, bem como iniciativas de debates acadêmicos ou manifestações públicas no espaço de ensino, como uma forma de propaganda eleitoral “transborda os limites da razoabilidade e compromete ... não faz jus à dignidade que ambos os temas têm na Constituição de 1988”, acrescenta o Ministério Público, que diz ainda: a interdição da disputa política no âmbito acadêmico “fragiliza a democracia”. “É lamentável

Justiça Federal em Rondônia atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o fazendeiro Márcio Volpato Catâneo por ter reduzido trabalhadores a condições análogas à de escravo. O caso foi descoberto ... junho de 2013, na Fazenda Massangana, em Ariquemes, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Naquela ocasião, os fiscais resgataram dois trabalhadores que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho. Eles eram

manteve a condenação de uma servidora pública por desviar R$15.620,00, entre 10 de dezembro de 2012 a 10 de janeiro de 2013, de uma escola pública do município de Ariquemes. A decisão ... duas restritivas de liberdade (que pode ser prestação comunitária). Ela foi condenada também à perda da função pública. Embora tenha confessado o crime, a servidora ficou inconformada com a condenação e ingressou com o recurso ... não tinha cargo efetivo. Segundo o voto do relator, desembargador Renato Mimessi, o Ministério Público de Rondônia, nas 1ª e 2ª instâncias, denunciou que a servidora cometeu o crime de peculato por diversas vezes. Isso

Portaria do Ministério da Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo

empregos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho na última segunda-feira (22). O número representa uma alta de 0,33%, em relação a agosto ... criação de 26.685 postos. Também tiveram saldos positivos Construção Civil (12.481 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública – Siup (1.091 postos), Administração Pública (954 postos) e Extrativa Mineral (403 postos). Apenas o setor da Agropecuária apresentou

parceria entre universidades e a iniciativa privada. Enquanto o programa de Haddad defende uma retomada de investimentos públicos em pesquisa, especialmente por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes ... CNPq). Em relação à estrutura responsável, os dois candidatos mencionam um ministério específico para a área. Fernando Haddad (PT) fala na recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), desmembrando o atual MCTIC, criado ... ministérios para 15. O documento não traz a listagem de quais seriam estes. Em entrevistas à imprensa, o candidato chegou a mencionar a indicação do astronauta Marcos Pontes para comandar o ministério. Jair Bolsonaro ... área não deveria ser baseada em uma estratégia centralizada, organizada por Brasília e centrada em recursos públicos. No lugar, defende o fomento de “hubs” tecnológicos nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ... Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação” (CT&I), articulando universidades e centros de pesquisa e políticas públicas com ecossistemas de inovação para atuar em áreas produtivas com alto grau de conhecimento, como manufatura avançada ... razão de tecnologias digitais e áreas de conhecimento de ponta. Além disso, a candidatura promete recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), extinto na gestão de Michel Temer e fundido com o Ministério

está sendo corroída por ferrugem. O diretor da Defesa Civil, Marcelo Santos, explica que o Ministério Público (MP) já havia contatado problemas na estrutura e solicitado a presença de uma equipe no local