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caminho" (Sl 118, 105)”. Tradicional, o evento tem expectativa de reunir cerca de três mil pessoas; público semelhante ao de anos anteriores. Serão quatro dias de louvor, adoração, reflexão da Palavra, confissões e muita, muita

Todos os órgãos públicos em Rondônia, incluindo o Judiciário, decidiram fechar as portas durante o carnaval e retornam as atividades a partir das 12 horas da quarta-feira de cinzas. No âmbito do Município

direito. Juntos, democracia e o direito significam garantia do cidadão de participar e compreender as decisões públicas. Decisões dos políticos, fazendo a lei; dos juízes, decidindo as pendências; dos governos, administrando a coisa pública ... magistrados a obrigação de contribuir para isso com sentenças que atendam à finalidade de trazer a paz pública. Se os tribunais superiores rejeitam uma tese, não podemos continuar insistindo numa sentença que vai ser reformada ... suscetibilidade alguma mudar um ponto de vista jurídico, ou uma tese. O que vale é a consciência pública de que, no estado democrático de direito, o livre convencimento do juiz é relativo. (sansao@tj.ro.gov.br

julgamentos. Assegura que um quinto dos Tribunais de Justiça dos Estados serão integrados por membros do Ministério Público e por advogados

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que obriga o município de Porto Velho a promover a sinalização de trânsito nas vias e cruzamentos que apresentaram o maior número de acidentes ... inclusive com faixas de pedestres. A liminar foi concedida pelo Juiz Alexandre Miguel, que acatou ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos, da 5ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa ... Defesa do Patrimônio Público.Foi estabelecido um prazo de 30 dias para apresentação de projeto técnico específico de sinalização de trânsito e início das obras em 60 dias a contar da intimação, e término ... dias.No prazo para contestar da decisão, o município deverá informar ao Juízo a inclusão no orçamento público de programas e respectivas verbas orçamentárias para implantação de políticas públicas de trânsito. Deve ainda informar ... atual estágio do concurso público para a contratação de agentes de trânsito. O juiz fixou multa de R$ 500,00 por dia de atraso, sem prejuízo das demais penalidades pessoais aos responsáveis pelo não cumprimento

feira os trabalhadores em educação iniciaram uma mobilização em todo o Estado e preparam manifestações e atos públicos. Se não houver negociação poderá ser deflagrada uma greve na educação a partir de março.Seguro Pecúlio

Graças, região central de Porto Velho. Conforme ocorrência nº 944/2010 registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), que funciona no 5º DP, Barros havia sacado o dinheiro em uma agência bancária na Avenida Amazonas

manhã desta terça-feira em Cacoal, o juiz Paulo José do Nascimento Fabrício pediu opinião do Ministério Público para decidir até a próxima quinta-feira, se manda soltar os acusados pela morte do advogado Valter ... audiência para hoje designada, nos autos de Ação Penal nº 0042709-02.2007.8.22.0007, em que o Ministério Público move contra CÁSSIO DE JESUS CLAROS, JONAS DE FREITAS, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA e SOSTENES ALENCAR FERREIRA ... Cunha e Castro, o representante da OAB/RO TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, os representantes da Defensoria Pública ADELINO CATANEO (Defensor Público) e Luis Henrique Correa Rolim (Assessor de Defensor), e os Advogados de defesa ROBERTO ... boate para averiguar disparo de arma de fogo, ocorrido no interior daquela. 7 – Os representantes do Ministério Público, Dr. Otávio e Drª. Marcília, considerando as declarações prestadas pela testemunha SOLANGE PEREIRA GREGÓRIO, no sentido ... depoimento sobre os fatos, requereram que se remeta cópia do depoimento por ela prestado ao Ministério Público para os fins que entender convenientes, sendo o pedido deferido pelo Juízo. 8 – O advogado Abadio Marques ... documentos apresentados. 9 – Com fundamento no artigo 209, § 1º, do CPP e a requerimento do Ministério Público, foram acolhidas como testemunhas do Juízo as pessoas referidas pela testemunha FERNANDO ANTONIO DE SOUZA SANTOS, quais sejam ... terem tido conhecimento nesta solenidade da existência de depoimentos destas pessoas nos autos. O representante do Ministério Público, Dr. Otávio Xavier de Carvalho Júnior, pugnou pela manutenção da oitiva das pessoas referidas nesta solenidade ... retirada da sala de audiências dos corréus JONAS, VERA e SOSTENES. Neste oportunidade, manifestou-se o Ministério Público invocando o artigo 191 do CPP, afirmando que cada acusado deve ser interrogado per si. 12 – Solicite ... acusados sob o argumento do termino da instrução pleiteiam a revogação da prisão preventiva decretada. O Ministério Público pleitou vista do processo para manifestação. Considerando que a lei penal abre possibilidade da manifestação ministerial ... digitei e subscrevi. Paulo José do Nascimento Fabrício Juiz Substituto Promotores: Representante da OAB/RO: Representantes da Defensoria Pública: Advogados/Defensores

público participou nesta terça feira (9/2) do primeiro leilão público de bens móveis inservíveis realizado pela prefeitura de Porto Velho, para a venda de equipamentos, móveis, máquinas pesadas e veículos. O dinheiro apurado deverá

advogado Gilberto Piselo do Nascimento. Durante as férias, alguns parlamentares rondonienses, entre eles Acir, utilizaram o dinheiro público para pagar combustível, publicação na mídia em Rondônia, entre outras despesas. Em novembro , Acir utilizou

segurança pública em Rondônia recebeu mais um reforço nesta terça-feira com a entrega de 70 viaturas locadas pelo Governo de Rondônia para integrar a frota das polícias Civil e Militar. A solenidade de entrega ... Polícia, delegado Deraldo Scatolon, entre outras autoridades.“Estamos inovando com a terceirização da frota da segurança pública, pois acreditamos que desta forma vai ser dada mais agilidade e eficiência aos serviços, respondendo de pronto ... polícia Civil e 10 veículos modelo parati para a Polícia Militar. “É fundamental que a segurança pública disponha de ferramentas para atuar na luta contra o crime e para garantir a segurança das famílias rondoniense

foram trabalhadas atividades básicas de manejo alimentar, sanitário e reprodutivo, qualidade da ordenha e capacitação técnica do público envolvido no segmento". Afirma.Para a pesquisadora da Embrapa Gado de Leite, Rosangela Zoccal, "Rondônia

Cuiabá. Ele levava um presente para a neta, quando na Rua Monte Castelo, próximo a uma escola pública, acabou sendo executado pelo assassino.Conforme apuraram os policiais que atenderam a ocorrência, havia três meses

significativo, constituindo-se num problema crescente entre a população que envelhece e constituem importante problema de saúde pública devido à sua alta incidência, às complicações para a saúde e aos altos custos assistenciais. De acordo

entrou em funcionamento a Central intersindical para a Transposição, entidade criada para assessorar os servidores públicos estaduais que devem compor o quadro federal nos próximos meses. A Central conta com a participação de praticamente todos ... Sinjur, Israel Borges e Valdemir Caçador, do Sindfisco.Cícero explica que as dúvidas sobre transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União já pode ser resolvidas sem qualquer custo. A Central Intersindical foi criada