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regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.Neodi disse que no ano passado, a Assembleia Legislativa realizou audiências públicas para colher sugestões da classe produtiva do Estado. As reuniões aconteceram nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná

praças através de suas emendas. Foram investidos mais de R$ 500 mil para construção de espaços públicos voltados ao lazer e esporte.“Uma das principais necessidades das comunidades é a falta dessas estruturas. Os jovens

Senado: em Machadinho poucos produtores rurais possuem título de propriedade de suas terras. Assim, não conseguem financiamento público nem privado para aumentar a produção. “Não desmatem, não façam queimadas, logo nós estaremos no Senado

determina que “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização ... respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.“Assim, ainda que a utilização da imagem dos homens públicos seja tema que, geralmente, envolve uma necessária ponderação de valores constitucionais, a Coligação requerente não possui legitimidade

cinco dias haviam se separado, mas voltaram. Parentes relatam que o casal sempre vivia discutindo. Funcionário público da prefeitura municipal de Vilhena, Evail, era motorista de caminhão de lixo. O casal deixa duas filhas

Após a ação do Ministério Público de Rondônia e do Federal, os organismos fiscalizadores decidiram agir e anunciaram nesta sexta-feira, através de nota técnica, que já foram extintos 14 quilômetros de linha de fogo

consulta no oftalmologista, a dentadura, uma portaria, o investimento na educação, na saúde, na estrada, segurança pública, reforma agrária e, sobretudo, o desenvolvimento do país.Como se não bastasse, cada voto vale ainda um contrato ... candidatos se prostram gentil e humildemente diante do eleitor pedindo o seu “voto de confiança” e em público digladia-se um contra o outro. Todos conhecem perfeitamente o valor do voto, pois ele Vale Vidas

Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte ... regra do artigo 221, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.A ação civil pública ajuizada pelo MP de Rondônia para o cumprimento desse direito pelo SET e as empresas de transporte ... urbano de Porto Velho foi julgada procedente pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que estabeleceu um prazo de cinco dias, após a intimação da sentença, para ... credenciamento em razão da falta de material para emissão de documentos, o que levou o Ministério Público a ingressar com novo pedido de imposição de cumprimento da determinação

dois irmãos dela, um de 10 e a outra de 16, segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, foram mortos ainda no dia 31 e jogados numa área de grande profundidade, no remanso

governador. Confira decisão: AÇÃO CAUTELAR No 2383-93.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Ivo Narciso Cassol. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Ivo Narciso Cassol, candidato ao cargo de Senador da República pelo Estado de Rondônia, propõe

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) fixaram prazo para que os órgãos ambientais, os Bombeiros e a Polícia Federal informem as providências adotadas quanto às queimadas que afetam

vaga na Assembléia Legislativa de Rondônia, Amorim pediu uma fiscalização, nesse sentido, da Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral. “Lamentamos o uso de dinheiro à toa, para a compra de alguns eleitores em troca

mais um dia de suas vitoriosas campanhas.A praça principal de Médici ficou pequena para o grande público que foi ouvir as propostas dos candidatos. Cassol mais uma vez declarou que em seu palanque estavam ... proibido fazer promessa que não pode ser cumprida, por aqui estão pessoas preparadas para assumir um cargo público e olhar nos olhos do eleitor. Aqui não tem traíras, tem companheiros, homens e mulheres que querem ... candidatos da Coligação para ouvir as melhores propostas para o futuro de Rondônia.Saldando o público presente, Cassol agradeceu a receptividade que teve em todos os locais que passou por Ji-Paraná. “Sempre que venho

período de inscrição preliminar para o 20º Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia se encerra nesta sexta-feira (20/8

mais um dia de suas vitoriosas campanhas.A praça principal de Médici ficou pequena para o grande público que foi ouvir as propostas dos candidatos. Cassol mais uma vez declarou que em seu palanque estavam ... proibido fazer promessa que não pode ser cumprida, por aqui estão pessoas preparadas para assumir um cargo público e olhar nos olhos do eleitor. Aqui não tem traíras, tem companheiros, homens e mulheres que querem ... candidatos da Coligação para ouvir as melhores propostas para o futuro de Rondônia.Saldando o público presente, Cassol agradeceu a receptividade que teve em todos os locais que passou por Ji-Paraná. “Sempre que venho