Busca

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a indisponibilidade de bens de seis servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO). Quase quatro milhões de reais

estuprar a enteada, uma adolescente de 12 anos. A decisão da 2ª Câmara Criminal manteve a prisão decretada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, nos termos do voto

governador Confúcio Moura, ocorrida no último dia 29 de maio, o prefeito Dúcio Mendes (PT) recebeu o decreto autorizando a criação da zona franca e a promessa do parlamentar de que o programa seria estendido ... projeto do Governo do Estado, indicação que tornou em projeto de lei. No dia da entrega do decreto, feito pelo governador ao prefeito Dúlcio Mendes, que vimos também a necessidade de se fazer presente

FEBRABAN divulgou o horário de atendimento dos bancos. Nos dias de jogos do Brasil, caso não haja decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 7h30 às 11h30. Vale destacar

disso, as condições pessoais favoráveis, como ocupação e endereço fixo, não são argumentos suficientes para revogar o decreto de prisão, posto que há necessidade da manutenção da custódia, como medida adequada à prevenção e repressão

ÍndiceO Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem

Governo de Rondônia informou nesta terça-feira que o governador Confúcio Moura (PMDB) revogou decreto que determinava ponto facultativo em dias de jogos da Seleção Brasileira. A motivação é o estado de calamidade decretado ... repartições públicas ficariam sem prestar atendimento ao público, o governo do Estado revogou o artigo 3º do Decreto 18.563, de 27 de janeiro deste ano, que estabelece o calendário de feriados do Poder Executivo para ... Mundo, que será aberta em São Paulo no próximo dia 12. Dessa forma, com base no Decreto 18.874, de 26 de maio, o expediente não será mais interrompido nos dias 12, 17 e 23, conforme

agente público de cotejar demandas administrativas que lhe são inerentes, como seria também se o Governador baixasse decreto suspendendo todos atos e processos administrativos da Assembleia Legislativa, engessando-a administrativamente. A lei pode muito, porém

seleção brasileira jogar na Copa do Mundo. Também o governo do Estado, mediante o Decreto Estadual n. 18.563/ 2014, fixou jornada diferenciada nos dias úteis em que houver jogos do Brasil na competição

estiveram presentes diversas autoridades e entidades, inclusive consignatárias, visando a combater o estado de calamidade pública decretado. É mister aduzir′ que ficará a critério das consignatárias aderirem ao elastecimento do prazo de financiamento proposto, atuando

Dois foragidos da Colônia Penal de Porto Velho e outro que estava com mandado de prisão decretada foram recapturados pela Polícia Militar na noite de quinta-feira, todos na zona Leste de Capital. Dentre

dois assentos por veículo), o desconto de 50% na aquisição de passagens, cumprindo, assim, as determinações legais (Decreto Federal nº. 3.691/2004, art. 1º; Lei nº. 10.741/2003, art. 40, inciso I; Decreto 5.934/2006

governador Confúcio Moura apresentou ao Banco de Desenvolvimento Econômico Social [BNDES], no Rio de Janeiro, ao decretar calamidade pública em Rondônia decorrente das enchentes deste

maio de 2012 - completa dois anos de vigência sem ter iniciado a regularização ambiental no campo. O decreto da Presidente regulamentando aspectos do Código e a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente

autos, que os celulares dos policiais funcionavam como disque denúncia.Para Roosevelt Queiroz, o que embasou o decreto condenatório do revisionando é uma mera presunção de uma ligação de conteúdo confusa e sem a devida