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Porto Velho de 7 a 12 de dezembro, no Teatro Bamzeiros. A programação busca integrar diferentes públicos com o cinema nacional, através da Mostra Competitiva e da Mostra Paralela, levando a programação até a comunidade

Veja o Comunicado Oficial. GOVERNO DE RONDÔNIA SECRETARIA DA SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL COMUNICADO A Comissão de Concurso da Polícia Civil de Rondônia informa que foi decidida

FARO e a Comissão do Processo Seletivo 2010.1, instituída pelo Ato Decisório n.122/2009 de 30.10.2009, torna público o resultado do processo seletivo 1ª Etapa (vagas totais), VEST/FARO 2010.1, nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação ... Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Comunicação Social – Relações Públicas, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal e Pedagogia. Os candidatos classificados/selecionados em 1ªchamada são convocados para realizarem matrícula no período

segundo Moreira Mendes, garantirá a transparência necessária ao funcionamento das balsas e permitirá a fiscalização do Poder Público, gerando benefícios a toda sociedade.DesprezoA proposta que trata do funcionamento das balsas faz parte ... responsável por transportar meios essenciais à vida e à economia, seja abordado com tanto desprezo pelo Poder Público”, sustenta Moreira Mendes

não podem ficar criando factóides, ilações ou fazendo acusações levianas. “É preciso fiscalizar para que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta”, explicou o parlamentar. Na realidade, esse grupo de deputados estaduais ... Poder Executivo. Os recursos foram economizados, diferente de gestões anteriores, e utilizados em obras e serviços públicos pelo Governo. “Agora porque querem culpar a Assembléia por todas as mazelas do Estado?”, questionou Neodi. Traíra

Tribunal de Justiça de Rondônia de determinar a posse de candidatos aprovados em concurso do Ministério Público e que ainda não haviam sido chamados, começou a ser revista nesta terça-feira pelo próprio Judiciário local ... admissão de todos os aprovados causaria. Sustenta ainda, que, atualmente, o número de pessoal do Ministério Público é suficiente para o andamento normal da instituição, de modo que não se vislumbra a necessidade de nova ... possível suprimir cargos de nomeação voluntária para suprir àqueles de nomeação obrigatória... O cidadão, convocado para concurso público e aprovado dentro do número de vagas, não pode ser feito de instrumento da Administração, por mais ... relevante e conspícua que seja essa Administração, como, efetivamente, o é a Instituição do Ministério Público".Em decisão desta terça-feira, Zelite Andrade concorda com novos argumentos do MP, não sem antes explicar porque avocou ... quais também foram aprovados e não foram empossados, fato este que, pelo ponto de vista da Administração Pública, causará prejuízos de ordem orçamentária, ante a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal

presos nesta terça-feira. As primeiras informações dão conta que o pedido de prisão partiu do Ministério Público do Estado, através do Centro de Atividades Extrajudiciais. Os delegados que acompanharam as prisões não comentaram

matas serão recompensados com a concessão de incentivos e com prioridade em programas de empréstimo e subsídio público.A proposta prevê, ainda, incentivos para aumentar a produtividade de áreas já desmatadas, além da anistia

suspensão temporária de frentes de trabalho até que a clausula contratual que trata da recuperação das vias públicas seja cumprida. A Companhia de Água e Esgotos de Rondônia não é a responsável pela obra

conclusão do Projeto, vários produtos cartográficos intermediários serão divulgados para subsidiar pesquisadores ou mesmo auxiliar na gestão pública.Lançado em 2008, o Projeto deve concluir em cinco anos as cartografias terrestre, geológica e náutica

Rondônia julgou, na segunda-feira (30/11), 45 mandados de segurança de dezenas de candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Ministério Público Estadual, homologado em 2005, e determinou ao MP a nomeação imediata dos impetrantes ... direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.O Ministério Público justificou a não nomeação em razão da situação econômica enfrentada e por conta da Lei de Responsabilidade ... admissão de todos os aprovados causaria. Sustenta ainda, que, atualmente, o número de pessoal do Ministério Público é suficiente para o andamento normal da instituição, de modo que não se vislumbra a necessidade de nova ... possível suprimir cargos de nomeação voluntária para suprir àqueles de nomeação obrigatória... O cidadão, convocado para concurso público e aprovado dentro do número de vagas, não pode ser feito de instrumento da Administração, por mais ... relevante e conspícua que seja essa Administração, como, efetivamente, o é a Instituição do Ministério Público".Em casos anteriores e semelhantes, após a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Ministério Público ingressou

educação frustraram a audiência de conciliação realizada sexta-feira, dia 27/11, na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Velho.Representando os trabalhadores em educação participaram da audiência a presidente do Sintero, Claudir Mata

Ernandes Amorim (PTB). A denúncia, com o rol de provas, foi remetida pelo parlamentar para o Ministério Público Federal, Policia Federal, Controladoria Geral e Tribunal de Contas da União.Ela se prende a constatação feita ... pela Procuradoria do Ministério Público Federal do Trabalho, que localizou em Sapezal, na divisa de Mato Grosso e Rondônia, pessoas em condições análogas a de escravo trabalhando para o grupo Juruena, responsável pela construção

segunda e terça-feira, 30/11 e 1º/12, entidades filiadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal realizam assembléias com os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A proposta feita na última quinta ... tempo especial para fins de aposentadoria àqueles profissionais que exerceram o magistério antes de ingressar no serviço público. A União formulou o pedido por meio da suspensão de tutela antecipada, em que alegou a necessidade ... evitar lesão à ordem e à economia públicas”, uma vez que a decisão do TRF-3 impõe ônus indevido à União. O ministro Gilmar Mendes concordou com os argumentos e suspendeu a decisão ... opinião, “impede que a Administração Pública atue em conformidade com as prescrições constitucionais”, previstas no artigo 40, parágrafo 5º. Ele também ponderou que há o risco de ocorrer o “efeito multiplicador”, pois existem outros servidores ... descontados a título de empréstimo, tanto em conta-corrente quanto em folha de pagamento, de uma servidora pública ao montante de 30% de sua renda salarial. Cada banco deverá limitar os descontos a 15% para

estadual Miguel Sena (PSDB-Guajará) na Secretaria de Estado de Saúde (Sesau).O procurador geral do Ministério Público junto ao TCE ao emitir seu parecer, declarou que opinava pelo arquivamento do processo diante da falta ... Sena, respondiam ao processo de superfaturamento de preços na compra de marmitex para os hospitais da rede pública, o médico Milton Luiz Moreira; os representantes da empresa Nutriz Comércio de Alimentos - Lúcio Aparecido Argolo ... defesas analisadas são suficientes para afastar as irregularidades inquinadas.”Submetido o processo para a manifestação do Ministério Público, o procurador geral Kazunari Nakashima emitiu o seguinte parecer: “ante todo o exposto e ressaltando ... relator, conselheiro Edilson de Sousa Silva após análise da auditoria, perícia e da manifestação do Ministério Público, destaca em seu parecer, uma falha gritante na formulação da denúncia. Confira: “Compulsando os autos e após detida ... capazes de comprovar a prática de sobrepreço, alinho-me aos entendimentos exarados pelo Corpo Instrutivo e Ministério Público de Contas e submeto a esta Egrégia Câmara o seguinte voto: Julgar regular a presente Tomada