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alertando para a necessidade de que todos participem, principalmente os servidores que atuam diretamente no atendimento ao público

deve ser preso “para resguardar a credibilidade do próprio Judiciário e das demais instituições responsáveis pela segurança pública”.Por fim, asseverou o decano da Corte, não cabem alegações, fundadas em juízo meramente conjectural

Ministério Público Federal (MPF) no Acre deu prazo de 15 dias para que o governo do Acre faça alteração na pintura  da fuselagem do helicóptero Esquilo AS 350, comprado da Helibras ... Constituição Federal, que dispõe: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem ... promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.Massia argumenta que não há nenhum caráter educativo, informativo ou de orientação social na pintura, senão o favorecimento do Partido dos Trabalhadores (PT) perante a coletividade ... realçada na publicidade governamental com fins de promoção de sua agremiação partidária à custa do erário público.O governo do Estado tem cinco dias para se manifestar sobre o acolhimento da recomendação.Em março ... Acre instaurou procedimento administrativo para averiguar irregularidades na nomeação de locais públicos com nomes de pessoas vivas, bem como a utilização de meios públicos de divulgação e publicidade para enaltecimento de imagem pessoal de autoridades ... públicas no Estado.Em Rio Branco existem o Colégio Glória Perez, Biblioteca da Floresta Ministra Marina Silva, Usina de Arte João Donato, Colégio Estadual Armando Nogueira. A novelista, a senadora, o músico e o jornalista ... são alguns exemplos de acreanos vivos cujos nomes, para homenageá-los, foram atribuídos a bens públicos durante o segundo mandato do governador petista Jorge Viana.O governo estadual já removeu o nome “Ministra Marina Silva

para a Áustria e para Curitiba, sem justificativas, e acabou tendo que devolver o dinheiro aos cofres públicos depois de iniciadas as investigações. Possíveis rasuras e adulteração de valores em licitações para o serviço ... achar que ele está mentindo. A CPI pode ainda requisitar documentos e auxílio de técnicos de órgãos públicos, como a Polícia Federal, para auxiliar nas investigações ou na análise de documentos. A cassação de mandatos

administração da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre não obteve apoio do Ministério Público Federal (MPF) para o pedido de reintegração de posse que solicita o uso de força policial para retirada dos indígenas ... indígenas, prevista na Constituição Federal, exercida neste caso pela insurgência contra atos ilegais de responsabilidade do poder público.De acordo com o procurador, a Justiça Federal determinou, ainda em 2007, que a Funai ... realizado.A decisão judicial, que está sendo descumprida há mais de um ano, decorreu de ação civil pública movida pelo próprio MPF. No entendimento do procurador, a “irresignação” dos indígenas é legítima, pois pede simplesmente ... cumprimento da decisão.Por entender que a ocupação de espaços ou prédios públicos é uma das poucas formas de pressão que ainda restam aos povos indígenas, o MPF considera que a desocupação deva ocorrer

ainda que os acadêmicos de medicina vão continuar com o estágio realizado através de convênios, na rede pública municipal e estadual de saúde

Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, ao reclamar a necessidade de designação urgente de um defensor público para atender aos mais necessitados de Justiça.O dirigente da advocacia de Jaru acrescenta que há anos ... estão em andamento. “Mas ainda temos problemas como a falta de juiz e, desde que o defensor público César trindade se aposentou, a Defensoria Pública está tendo dificuldade para dar vazão ao atendimento”, alerta Mário ... presidente da Subseção da OAB de Jaru alerta para a gravidade do problema da falta de defensor público, já que eles prestam assistência judiciária gratuitamente aos mais necessitados, conforme determina a Constituição Federal ... defesa. E isso não é distribuir justiça”, adverte o advogado.O que resolve o problema da Defensoria Pública em Jaru, segundo opinião do presidente da Subseção da OAB, é a designação de um quadro ... defensores públicos titulares e não assessores como acontece atualmente

possamos corrigir as falhas para avançar e partir para uma definição comum, sem prejuízo da assistência ao público e em benefício de todos”, disse Milton Moreira.Por sua vez, o reitor da Unir, Januário Amaral ... enfermeira Ana Escobar, questionou, inclusive, o número de vagas que as faculdades particulares colocam à disposição do público anualmente. Ela disse que esse número, muitas vezes, dobra a quantidade das vagas da rede pública

existentes neste período.Foi acatada também uma emenda que proíbe a propaganda institucional ou eleitoral de obras públicas no ano da eleição. Outra proíbe os candidatos de comparecerem a inaugurações de obras nos seis meses

Febraban - Federação Brasileira de Bancos comunica que os bancos estarão fechados para atendimento ao público no dia 7 de setembro (segunda-feira – comemoração Independência do Brasil). As contas de consumo (água, luz, telefone

Tribunal de Justiça do estado, o presidente do Tribunal de Contas e o procurador-geral do Ministério Público, além de outras autoridades.Segundo Expedito Júnior, a transferência dos servidores do ex-território de Rondônia para ... governo federal num montante de R$ 30 milhões para que o governador possa investir em segurança pública, educação e saúde - disse Expedito Júnior, referindo-se aos benefícios Rondônia para Rondônia.Ivo CassolExpedito Júnior registrou

Presidente Vargas que garante o pagamento de despesas extras com a locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante a votação da PEC da Transposição. O Governo decidiu fazer pequenas alterações

Mercado Cultural. Algumas surpresas foram reservadas aos participantes: a Loja Maçônica será aberta pela primeira vez ao público devido ao início das comemorações do centenário da comunidade maçom da região. Já a Catedral ... Velho” Data: 7 de setembro de 2009 Horários: 9h, 10h30, 15h e 16h30 Gratuito e aberto ao público de todas as idadesTrajetos: Amarelo: Mercado cultural, prédio do Relógio e Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Manaus - Os alunos de escolas públicas municipais e estaduais, em Manaus, poderão concluir o ano letivo de 2009 pelo menos 30 dias antes do calendário escolar estabelecido para este ano. Esta será a recomendação

Produtos de Origem Animal), e que redundaram na Operação Abate, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, com 22 prisões e 43 mandatos de buscas e apreensões.A garantia foi dada pelo ministro durante ... audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir a lei que rege a inspeção de produtos de origem animal e a Operação Abate. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Ernandes Amorim