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Presidente Vargas que garante o pagamento de despesas extras com a locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante a votação da PEC da Transposição. O Governo decidiu fazer pequenas alterações

Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi instaurou inquérito civil público com o objetivo de reparação e melhoramento das condições do serviço de saúde oferecido à população de São Miguel do Guaporé, em virtude das constantes ... condições físicas da unidade municipal de saúde do município. Na portaria de instauração do inquérito civil público, o Promotor de Justiça pede para que seja oficiado à Prefeitura do município, com cópias do relatório, para

promove a campanha “ Filmes são feitos para serem vistos”, uma alusão à falta de oportunidades do público no acesso a produções interessantes, mas fora do circuito comercial. Toda programação do CineOca é gratuita. Dia 01/09 ... sofrida é coroada com o sucesso internacional. Fama, dinheiro, amizades, mas também a constante vigilância da opinião pública

para a elaboração de projetos, influenciando positivamente em ações voltadas à comunidade, especialmente na área de saúde pública.SÃO LUCAS FLASHSimultaneamente à Mostra de Trabalhos Científicos acontecerá o São Lucas Flash: Saúde, Natureza

promover diversas ações para o desenvolvimento urbano, inclusive de receberem recursos para a construção de equipamentos públicos, fundamentais para o adequado atendimento da sua população. Com o objetivo de buscar uma solução para esse quadro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Município de Porto Velho, para que este providencie a adaptação ... dotação orçamentária e afirmar não ser possível destinar recursos para a adaptação do prédio, o Ministério Público requer que seja determinado, no prazo máximo de 10 dias, o remanejamento de verbas referentes à propaganda institucional ... setores não prioritários da administração pública municipal, em especial os eventos festivos, destinando-as ao cumprimento da medida.Como alternativa, pede que estas verbas sejam bloqueadas, em especial os eventos festivos, com exceção dos contratos ... deficiência (Lei Federal nº 10098/00, Decreto Federal nº 5296/2004 e NBR ABNT 9050).A Ação Civil Pública foi proposta em razão de o Ministério Público considerar ter esgotado todas as medidas extrajudiciais cabíveis para

Defensoria Pública da União em Rondônia (DPU/RO) obteve decisão liminar que garante a isenção da taxa de inscrição no vestibular da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com base apenas na declaração de renda do interessado ... capita de até meio salário mínimo ou com renda total de até três salários mínimos. O Defensor Público da União Gustavo Zortéa da Silva ajuizou a ação civil pública para afastar a exigência de inscrição

Brasil e o monumento em homenagem aos Pioneiros, além de árvores e da rede de iluminação pública. O prefeito Roberto Sobrinho orientou o secretário municipal de Serviços Básicos, Jair Ramires para que as árvores não

coordenadora da UNIRON relata ainda que os acadêmicos vão ter a oportunidade de apresentar os trabalhos para públicos de diversos níveis e de diferentes localidades, e essa experiência resultará em muitos frutos no futuro ... Propaganda, Neuma Oliveira, “Não vou apresentar trabalho, mas estou interessada em conhecer e compartilhar conhecimentos com públicos diferentes”, disse.Todos os acadêmicos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda da UNIRON selecionados no congresso regional vão

emissão da Certidão Negativa de Débito com o Estado, como transferência de veículos, ingresso no serviço público, entre outros

presente. “A reunião teve como objetivo dar cada vez mais transparência e legalidade a ida dos servidores públicos para reivindicar a transposição do quadro Estadual para o quadro Federal”, explicou Expedito.No projeto

quando se tratar de rios e nascentes, respectivamente.Ele ressaltou as ações desenvolvidas pelo Ministério Público na busca da proteção ambiental, as quais se dão também nas áreas urbanas, com ênfase ao projeto de Revitalização ... suas propriedades”.Ao final do encontro, os promotores de Justiça e os demais componentes dos órgãos públicos assinaram a Carta de Intenções, na qual ficou definida que os produtores rurais, por suas respectivas associações, irão ... preservação permanente e, por meio da Emater e/ou Sindicato dos Produtores Rurais, encaminharão a relação ao Ministério Público, que, por sua vez, buscará subsídios para auxiliar tais produtores

contrário do que foi noticiado, O Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece que não irá participar de encontro, previsto para esta segunda-feira (31 de agosto), para formalizar convênio entre o Executivo ... Transposição, uma vez que a Constituição Federal de 1988, veda a participação do Ministério Público como órgão Consultivo

relação à gratificação específica, nada mais foi dito. JOGO DURO Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, parece que a ameaça dos servidores de cruzar os braços caso ... seus pleitos não sejam atendidos não surtiu muito efeito. Funcionários públicos de todo o Brasil saem novamente às ruas em atos nas capitais para cobrar do governo o cumprimento dos acordos e compromissos. A categoria ... 270/08, da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez. A proposta vale para os servidores de cargos efetivos ... governo e se aplica também aos funcionários de autarquias e fundações que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998. A autora do projeto explicou que o objetivo é garantir um direito ... tradicional para os servidores públicos e que foi excluído pela emenda que alterou o regime de aposentadoria (Emenda Constitucional 41). A emenda determina que a aposentadoria por invalidez corresponda à média das contribuições realizadas após

repassar responsabilidades para as prefeituras do interior e o Governo Estadual, com relação ao caos na saúde pública, uma outra situação vem sendo mais um fator complicador para o atendimento da população. Segundo ... críticas com relação ao péssimo funcionamento da rede pública municipal de saúde são constantes, em total contradição a milionária campanha publicitária, que tenta enganar ou subestimar a inteligência dos moradores de Porto Velho.De acordo ... deputado Doutor Alexandre Brito, a população não agüenta as obras de reforma de prédios públicos por parte da Prefeitura, pois na quase totalidade dos casos, ultrapassam o período estipulado, para a execução dos serviços. “São ... qualidade dos serviços é questionável”, afirmou. Esta incapacidade na execução de serviços também atinge a rede pública municipal de saúde, e segundo o deputado, vem gerando uma série de transtornos e críticas. Mas além ... adultos e idosos que aguardam atendimento de urgência, sofrem a espera de seriedade na gestão da saúde pública municipal”, disse.Ainda de acordo com o deputado, enquanto a Prefeitura declara através de publicidade ... pode contar diariamente com médicos nas suas unidades, não é o que se verifica diariamente na rede pública municipal, como aconteceu na última sexta-feira na Policlínica Manoel Amorim de Matos, quando dezenas de crianças