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sugestões para que os debates do julgamento fossem reproduzidos em telão e caixa de som para o público que não conseguirá ter acesso aos 180 lugares do auditório do Tribunal do Júri. “Crime da motossera

profissional; certificado de quitação do serviço militar; certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil; instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos

Regional de Medicina, quanto ao caos na saúde na capital e a precariedade de funcionamento dos hospitais públicos, no entendimento do deputado Doutor Alexandre Brito (PTC), é no mínimo uma tentativa “rasteira” de subestimar ... acordo com investigações do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, é gravíssima a situação dos hospitais públicos, notadamente, o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. Os conselheiros propõem inúmeras medidas saneadoras do problema ... prefeito da capital, preferiu “jogar” responsabilidade para as prefeituras do interior, culpando-as pela superlotação dos hospitais públicos, e ainda, criticou o Governo Estadual, por não adotar uma política de regionalização da saúde, segundo ... deputado Doutor Alexandre Brito, o secretário municipal ao fazer este tipo de posicionamento, passa atestado público para a gestão petista, e demonstra claramente que o prefeito da capital prefere esconder o medo, a incompetência ... irresponsabilidade de não assumir seu dever de garantir saúde pública digna à população, responsabilizando outros gestores, e o próprio Governo Estadual, que já assume grande parte do trabalho da administração municipal.Ao concluir, destacou

procurador Paulo Curi Neto. O entendimento dos dois é pela legalidade por tratar-se de “interesse público”  a ida dos 630 servidores a Brasília fazer pressão sobre os deputados federais para aprovar ... Transposição. “O estado vai economizar R$ 30 milhões por mês. Fica evidente o interesse público nesse convênio, mas é exceção à regra”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas, sugerindo que o MP, a Procuradoria ... audiência. A informação foi corrijida às 12h14min deste domingo, 30 de agosto, para esclarecer que o Ministério Público não organizou ou confirmou presença no evento

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, promoveu na manhã desta sexta-feira uma reunião com representantes de pescadoras e outras moradoras da região ribeirinha de Porto ... trata do assunto está tramitando no Congresso Nacional.A titular da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mara Regina Araújo, participou recentemente de um encontro nacional realizado em Brasília para tratar do assunto

aeromodelistas da capital realizam um evento do porte, atraindo inclusive desportistas de outros estados. O público poderá ver de perto curiosidades como miniaturas de aviões com envergadura superior a três metros e velocidade superior ... fita. Neste tipo de prova podem ocorrem colisões aéreas, mas sempre sem comprometer a segurança do público, já que os aviões não voam próximo ao local onde há concentração de pessoas.Outra prova ... Vence o piloto que conseguir segurar por mais tempo o avião no ar com motor desligado.O público pode participar de umas das atividades. Ovos são lançados no ar e pessoas tentar apará

São Miguel do Guaporé, Ângelo Fenali, assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia visando a regularização da situação funcional dos servidores do município. O termo foi proposto pelo Promotor ... denúncias formalizadas na Promotoria de São Miguel do Guaporé, relativas à contratação irregular de servidores sem concurso público.Com nove cláusulas, o TAC estabelece entre outros compromissos, que no prazo de 120 dias, o prefeito ... meio de processo seletivo simplificado, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para atendimento de programas específicos ou como agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias.Irregularidades ... prefeitura de São Miguel realizou, no ano de 2006, concurso público para provimento de vários cargos, tendo sido prorrogada sua validade, no entanto, enviou à Câmara Municipal o projeto de lei 025/2009, visando a contratação ... estando lotados em outras funções.O município editou também vários decretos municipais autorizando a transposição de servidores públicos municipais efetivos, das mais variadas funções, que apresentando registro no Conselho Regional de Enfermagem, passem a exercer

SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (1)Resta levar a opinião pública, após o imbróglio criado com a boataria que se espalhou pelo Estado inteiro, mediante a notícia de que a Procuradoria Geral ... ROLIM DE MOURA - RO, com EFEITOS a partir de 11/05/2009. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Rolim de Moura, 18/05/2009”. SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (7) Portanto, pelo que se pode ... assim, seus integrantes tentam, através de críticas, responsabilizar o Estado pelas deficiências que o setor de saúde pública ainda apresenta, face à grande demanda que lhe é imposta, em razão da prefeitura municipal não ... Prefeitura Municipal pode mandar podar as árvores ornamentais que foram plantadas nos canteiros de inúmeras vias públicas de Porto Velho? Muitos leitores da coluna continuam pedindo que façamos esse apelo, porque é inaceitável que essas

FIMCA, desenvolverão suas tarefas de estágio supervisionado, alem daquelas que já prestam nas unidades da rede pública, estadual e municipal, de saúde.De acordo com o diretor da FIMCA, Dr. Aparício Carvalho, a inauguração ... mesmo com a inauguração do hospital universitário, continuarão desenvolvendo suas atividades de estágio nas unidades da rede pública de saúde. Temos convênio tanto com a Prefeitura de Porto Velho como com o Governo de Rondônia

pleitos dos seus filiados.3 – Estranhamente, o tal grupo(s) (mantido pelo site no anonimato) vem a público questionar somente a modificação ou alteração efetuada no artigo 18 em seu inciso VII do estatuto ... nomeado legalmente em Assembléia Geral para gerir e garantir o futuro da Associação que tem o reconhecimento público. Não se macula a história de quem trabalha para o bem-estar da coletividade e, por isso

grupo de 630 servidores a Brasília em setembro, adotou uma nova estratégia para envolver as instituições públicas de Rondônia. Os chefes dos poderes serão convidados a acompanhar o processo de votação da PEC da Transposição ... Tribunal de Contas e seus membros, o procurador-geral de Justiça e os membros do Ministério Público, o presidente do Tribunal de Justiça e os demais desembargadores, Governo e Assembléia Legislativa para ir junto ... servidores públicos engrossar a mobilização na Capital Federal. “Nossa intenção é fechar as portas do Estado e ir todos a Brasília. Essa causa não tem cor partidária, a bandeira é o Estado de Rondônia”, disse ... Hoje, pela manhã, a comissão esteve na Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas e Ministério Público buscando entendimentos para garantir a legalidade do convênio com o Governo. Os recursos só poderão ser liberados ... Expedito Junior (PR-RO) acompanhou a comissão de sindicalistas na PGE, Tribunal de Contas e no Ministério Público, pedindo apoio das instituições para garantir o convênio com os sindicatos. Expedito foi autor da idéia

semana, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Federal, destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros das mesmas, os beneficiários destes pagamentos ... autoria do senador Expedito Junior (PR-RO).A dívida, relembra Amorim, como é de domínio público é de responsabilidade da União, quando o Banco Central interveio no Beron em 98, através do Regime de Administração

Banco do Brasil Cassol assina convênio com Banco do BrasilO objetivo principal é proporcionar aos servidores públicos estaduais, maiores condições para o financiamento da casa própria. Oferecendo uma linha de crédito diferenciada, permitindo

Seção Judiciária de Rondônia revogou a liminar que suspendia a contratação de 51 candidatos aprovados no concurso público de docentes do Edital nº 011/2008 da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A decisão foi tomada nesta ... legítima expectativa criada em torno da comunidade quanto ao sucesso dos cursos criados e ao próprio serviço público oferecido pela Unir, o que não é razoável e nem admissível". As vagas de docentes do Edital

Procuradoria Geral do Estado estuda parecer para o convênio proposto por 19 sindicatos dos servidores públicos de Rondônia com o Estado para levar um grupo de 600 funcionários a Brasília para acompanhar a votação ... Câmara dos Deputados. Os sindicalistas devem ainda ir ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. O líder da caravana, Cícero Evangelista, presidente do Sinsepol, está confiante na aprovação do convênio. O deputado estadual Valter