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julho, quando deteve duas advogadas. Havia entre os investigados comerciantes, advogados, um servidor público, um militar das forças armadas e presidiários, que cumpriam pena nos presídios de Mato Grosso e Espírito Santo.A ação nasceu

Comissão de Ética do Senado é outro que diz que não está nem aí para a opinião pública.E, por incrível que pareça, o Partido dos Trabalhadores acatando recomendações de Lula, e contando ... familiares e amigos “apadrinhados” em cargos no Senado, e em transações que envolveram altas somas de dinheiro público.Conforme o que já foi publicado na imprensa, o filho de Sarney estaria metido nesse “imbróglio” até ... exceções) -, num desprezo inusitado a inteligência da população em relação mediante o corolário de denúncias postas a público contra Jose Sarney, sem que nada seja apurado e os culpados responsabilizados e punidos com os rigores ... ocorrem nas entranhas do poder, sobre modo, em se tratando de corrupção e desvio do dinheiro público. Ambos esquecem que, sem a atuação da imprensa a população continuaria a não saber de absolutamente nada

diante. Precisamos chamar a atenção das autoridades responsáveis para o caos que se transformou a saúde pública desta cidade”, diz. A classe reivindica melhorias nas condições de trabalho e atendimento a população, além da revisão

apreensão e soltura de passeriformes e animais silvestres, atendimento às demandas da Polícia Federal e do Ministério Público, elaboração de autos de constatação, vistorias técnicas, fiscalizações de desmatamentos e queimadas e também presta apoio

conjunta com a Companhia de Operações Especiais (COE), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente, Ministério Público e o Batalhão de Polícia Ambiental, na Reserva Extrativista Rio Preto/Jacundá, no município de Machadinho

servidores públicos envolvidos na operação Abate, num total de 12, – entre fiscais que realizaram sindicâncias que redundaram na operação e presos – serão ouvidos na Assembléia Legislativa nos dias 27 e 28 (quinta e sexta-feira ... oitiva dos servidores será acompanhada de um delegado da Polícia Federal, e representantes do Ministério Público Federal e Consultoria Legislativa da Câmara. “Esse acompanhamento foi por mim solicitado para dar o caráter de transparência

grupo de 22 pessoas, contratadas sem concurso público na gestão do ex-presidente Oswaldo Piana na Assembléia Legislativa de Rondônia, irão permanecer fora dos quadros de servidores estatutários do Poder. A Justiça de primeiro grau ... impetrantes é a consolidação temporária de ilegalidade já reconhecida por sentença quando do julgamento da ação civil pública, onde frisou o magistrado, conforme mencionado haver ocorrido ”. . . inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação dos ora impetrantes ... decidir, mais, ”. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”, afirma o juiz Osny Claro de O. Junior, relator do caso no Tribunal de Justiça de Rondônia ... havia consignado expressamente impropriedade jurídico-legal das contratações ilegais, ao arrepio do texto constitucional, sem concurso público, por isso, frise-se, “. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados ... concurso público. . . ”Confira a íntegra da decisão:Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200. 000. 2009. 009775-01.    Impetrante: Ebenezer Pereira da Silva 2.    Impetrante: Carla Ferreira da Silva 3.    Impetrante: Cynttia Cristina ... Vistos.EBENEZER PEREIRA DA SILVA e OUTROS impetram MANDADO DE SEGURANÇA alegando, em suma, que o Ministério Público do Trabalho propôs ação civil pública obtendo liminar para o efeito de afastar os impetrantes dos seus ... Comum, sobrevindo, nesta nova sede, sentença de mérito, oriunda do MM. Juízo da 2ª vara da Fazenda Pública, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo parquet, ”. . . . declarando incidentalmente, em controle difuso, a inconstitucionalidade ... impetrantes, invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ” (fl. 07 – trecho da mencionada sentença)Argumentam que, reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho, onde ... mérito, a concessão da ordem para determinar que permaneçam nos cargos até final decisão na ação civil pública e, em liminar, que se determine o retorno aos cargos dos quais foram afastados, visto entenderem presentes ... impetrantes é a consolidação temporária de ilegalidade já reconhecida por sentença quando do julgamento da ação civil pública, onde frisou o magistrado, conforme mencionado haver ocorrido ”. . . inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação dos ora impetrantes

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados com a categoria. Os funcionários públicos

para higienização das mesas e álcool 70% para assepsia das mãos.Também, nos locais de atendimento ao público, como nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, há máscaras para uso de pessoas que chegarem ao local

Velho, existem mais de três mil mototáxis trabalhando, uma boa parte dessas pessoas, é formada por funcionários públicos, trabalhadores da iniciativa privada e até mesmo empresários alugando motos para qualquer um.Legalizando essa atividade

escola seja um espaço pedagógico, livre e democrático, garantindo-se a real inclusão social, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu notificação recomendatória à Secretaria de Estado ... Educação (Seduc) para que educadores da rede pública de ensino estadual recebam capacitações em sexualidade e diversidade, a fim de que preconceitos, discriminação, violência sexista e homofóbica sejam superados no ambiente escolar. A Seduc ... Padoin Marques recomenda, ainda, que a secretaria adote providências administrativas cabíveis para apurar a responsabilidade de servidores públicos que atuem ou que atuaram em descompasso com o dever constitucional de tratamento digno a todo cidadão ... cargo ocupado e da orientação sexual.A notificação recomendatória considera Procedimento de Investigação Preliminar instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para apurar possível tratamento discriminatório ocorrido contra professora transexual/trânsgênero da rede pública estadual ... esteve na instituição de ensino para elaborar um parecer técnico sobre a situação.A recomendação do Ministério Público à Seduc leva em conta não apenas o caso da professora, mas, de um modo geral ... necessidade de políticas públicas afirmartivas, voltadas para a diversidade, especialmente no que tange ao ambiente escolar, visando minimizar e, futuramente, extinguir o preconceito e o tratamento discriminatório em relação à orientação sexual

estadual de Saúde, para garantir que as unidades estaduais também assegurem tratamento prioritário aos acadêmicos da faculdade pública. A comissão informa também que deve viajar a Brasília na próxima semana, com autoridades locais para tentar

órgão disponibiliza, exclusiva e gratuitamente para servidores do Executivo Municipal, o curso “Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas”, que objetiva aprimorar os conhecimentos dos profissionais responsáveis pela contabilidade. A associação Rondoniense de Municípios (AROM) abraçou ... Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Licitações, Pregão, Contratos Administrativos, Dívida Pública e Operação de Créditos, Transparência na Gestão Fiscal, Restrições Institucionais e Sanções Pessoais relacionadas a LRF, entre outros de extrema

nesta quinta-feira, o resultado geral das notas da prova de títulos dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde. A lista

cassada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida foi impetrada pela Defensoria Pública da União em Rondônia, que ajuizou ação civil pública questionando o edital do Exame, que veda a concessão ... isenção da taxa de inscrição ou de restituição dos valores eventualmente pagos pelos candidatos pobres.A Defensoria Pública da União informou ainda que, apesar da decisão do Tribunal Regional, os candidatos interessados podem, individualmente, postular ... até o dia 13 de setembro de 2009, quando iniciam as provas. Eles devem procurar a Defensoria Pública da União, com máxima urgência, na Rua Natanael de Albuquerque, n. 192, Centro, Porto Velho. Podem ... pessoas que integrem família com renda de até R$ 1.450,00, aproximadamente.Deverão ser levados à Defensoria Pública da União os documentos pessoais e comprovantes de renda de todos os integrantes da família que residem