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caminhões para auxiliar naquela ação e aos outros órgãos governamentais que estiveram presentes naquela ação. O agradecimento público principal a todos os bombeiros que atuaram naquele sinistro pela dedicação e profissionalismo, pois uma vez mais
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas ... fevereiro. A Liminar foi concedida pela juíza Anita Magdelaine Perez Belem, em razão de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, que constatou diversas irregularidades no edital 001/2010 para o preenchimento ... quaisquer das obrigações acima estabelecidas foi fixada multa diária de R$ 1.000,00, a cargo do ente público e subsidiariamente dos agentes públicos envolvidos
prova objetiva do concurso público para provimento de 2.568 para professor foram adiadas. Anteriormente agendada para o dia 28 de fevereiro, mas devido ao plebiscito sobre emancipação política de Extrema de Rondônia, foi transferida para
pessoais, enquanto garantia até o efetivo pagamento da Droga.Após circunstanciarem a ocorrência visando subsidiar o Ministério Público, os envolvidos foram apresentados a autoridade de Polícia Judiciária local. Fonte GIC Cacoal
princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante
fosse absolvido, por entender que não existe nos autos, provas suficientes para a sua condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se contrário.Para o relator do recurso, Juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor
natureza política dos parlamentos reagirem com rapidez à indignação da opinião pública, e rapidamente se coloca na ordem do dia do Congresso Nacional a emenda constitucional que põe fim à aposentadoria compulsória punitiva, ante ... políticos. O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto é prova viva dessa possibilidade. São muitos os funcionários públicos que desempenham a contento seu papel sem as garantias de independência próprias da magistratura. Não sentem falta
Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde que será dividida em quatro etapas, cada uma destinada a um público específico. A primeira, que acontecerá de 8 a 19 de março, será voltada aos trabalhadores da área ... doenças crônicas (pulmonar, cardiológica, entre outras); a terceira, de 5 a 23 de abril, terá como público alvo a população com idade de 20 a 29 anos; enquanto a quarta etapa, de 24 de abril
risco de incorrer em infração, sujeita a multa e outras penalidades, como proibição de participar de concursos públicos entre outras sanções.A criação O plebiscito a ser realizado no próximo dia 28 de fevereiro
desembargador Eurico Montenegro negou a apelação judicial pedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) contra decisão da 1ª Vara da Fazendo Pública que condenou a autarquia estadual à devolução ... servidor a opção de fazer a contribuição previdenciária tendo como base também as contribuições transitórias. A servidora pública, no entanto, informou que o desconto, como prevê a legislação, é facultativo e que não havia escolhido ... como opção do filiado. Por isso o Desembargador considerou correta a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e manteve a condenação ao Iperon, que terá de devolver os valores descontados corrigidos monetariamente a partir
doenças crônicas (como diabetes, obesidade, asma e cardiopatias).De acordo com a pasta, a ampliação do público-alvo a ser imunizado antes do início do próximo inverno, em junho, representa um aumento de 30 milhões
Informações da Assessoria da senadora Fátima Cleide (PT) de que a Emenda da Transposição dos servidores públicos seria regulamentada através de projeto de Lei, com a análise novamente da Câmara e Senado
objetos recuperados, dois coletes a prova de balas e um rádio HT pertencentes à Secretaria de Segurança Pública de Rondônia. Através de Vital, os investigadores esperam chegar ao outro acusado, de identidade não divulgada.Roubo ... bandidos roubaram vários aparelhos eletroeletrônicos e equipamentos de uso do policial, pertencentes à Secretaria de Segurança Pública. Na fuga, ainda roubaram o carro da família. O veículo foi abandonado em um matagal no final
aqueles que trabalham com negociações entre o Brasil e países latino-americanos.Destinado aos acadêmicos e ao público externo, o curso de extensão em Inglês começa no dia 19 de abril e será ministrado pela
Mesmo com a determinação do Ministério Público para que a Lei Orgânica de Porto Velho seja cumprida e que as agências bancárias respeitem usuários, bancários consideram que fiscalização de tempo filas só é possível
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