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comissão do XVI concurso público para juiz federal do trabalho substituto do TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – divulgou terça-feira (11) a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva de perguntas múltiplas

firma de qualquer documento produzido no Brasil para comprovação de informações em órgãos e entidades da administração pública federal, quando assinado diante do servidor público a quem deva ser apresentado.O relacionamento dos órgãos ... entidades públicas com o cidadão deverá ser baseado na presunção de boa-fé, no compartilhamento de informações nos termos da lei, na atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios ... Federal, os municípios, o Legislativo e o Judiciário para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos prestados ao cidadão.De acordo com o decreto, os órgãos e entidades do Poder Executivo federal ... situação do cidadão, atestados, certidões, entre outros, que constem de base de dados oficial da administração pública federal deverão obtê-los diretamente no respectivo órgão ou entidade. A determinação não vale para comprovação de antecedentes ... não for o responsável pela emissão do documento.Depois de o requerimento ser protocolado, caso o agente público verifique que o órgão ou entidade é incompetente para o exame ou decisão da matéria, deverá providenciar

comunidades. A concessionária jamais permitiria desrespeito às famílias e à população.Foram realizadas dezenas de reuniões públicas com o objetivo de identificar necessidades e definir os melhores encaminhamentos e soluções para o processo de remanejamento

canteiro de Santo Antônio, em setembro de 2008.O objetivo do acampamento dos atingidos é denunciar, em público, um conjunto de graves violações dos direitos das comunidades ribeirinhas durante o processo de implementação da Usina

duas e até mais vezes. Os comerciantes estão preocupados e pedem maior empenho do setor de segurança pública. Apesar dos investimentos em segurança interna, não conseguem escapar da ação dos bandidos

governo do estado e liderava as pesquisas de intenções de votos.Entre os denunciados pelo Ministério Público na participação do assassinato já estavam presos João Ferreira Lima, o "João das Éguas", em Minas Gerais; Carlos

milhões ao estado de Rondônia, dinheiro que poderia ser usado em investimentos em segurança pública, educação e saúde. - Na conversa que eu tive com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pouco antes ... manifesto em prol da aprovação da PEC 483/2005 pela Câmara os presidentes de vários sindicatos de servidores públicos, entre os quais os da saúde e da educação.Expedido Júnior disse que a PEC já cumpriu ... todos os trâmites necessários a sua votação na Câmara e prometeu "uma manifestação pacífica" dos servidores públicos estaduais de Rondônia, no início de setembro, caso a matéria não seja votada ainda em agosto

iminência de caos na prestação dos serviços de saúde pública pelos municípios, caso seja reduzida a jornada de trabalho dos médicos, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito de Alvorada D’Oeste, Laerte ... Raquel.Ainda na audiência, segundo Laerte, foi proposta uma reunião entre a AROM, TCE e Ministério Público para tratar da questão. O municipalista informou que buscará o diálogo com a classe médica de Rondônia. “Tentaremos

Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco ... Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia – Singeperon); Nélio Sobreira Rêgo e Gerson dos Santos (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – Sindeprof

Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), Luiz Cláudio (PTN-Rolim) e Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes). Uma audiência pública será realizada no dia 26 de agosto às 9 horas para debater o relatório junto com produtores rurais ... dirigentes de entidades de classe, empresários e o poder público.A CPI do Leite foi criada no dia 8 de setembro de 2008 a pedido do deputado Jesualdo Pires. Ao longo da investigação, a comissão

Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.Para tanto, o diretor do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Alceu Dias, e o técnico do Governo Federal à disposição do Deosp, Jéferson Rodrigues, apresentaram as fases

caso a matéria não seja votada pelos deputados até setembro, como foi acordado anteriormente, 600 servidores públicos do estado planejam realizar uma manifestação em frente ao Congresso exigindo a sua aprovação.A PEC garante ... pela União. Expedito mencionou ainda que "dois pesos e duas medidas" estão sendo praticados contra os funcionários públicos de Rondônia, já que nos demais ex-territórios medida semelhante já foi aprovada.Esxpedito Júnior também registrou

quando participou juntamente com a deputada Marinha Raupp, de festividades alusivas a emancipação política de municípios, audiências públicas e de feiras agropecuárias. “Como há o predomínio da agricultura e da pecuária, temos 36 cidades ... realizam, todos os anos, feiras e exposições”, frisou o senador. Quanto as audiências públicas, ele destacou a que discutiu a construção da ponte binacional ligando Guajará-Mirim a Guayaramerin, na Bolívia, e a que debateu

agir porque o município de Porto Velho não tem feito nada. Além disso, todos os prédios públicos de Nova Califórnia são do Governo do Estado”, finalizou

Ritcher Fernandes, proprietário da Construtora Lume. As empresas são especializadas em contratos de obras com o serviço público.De acordo com agentes da Polícia Federal, dos 11 mandados de prisão, dez já foram cumpridos. Também ... Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. As grandes construtoras são especialistas em garantir empreitas e repassar para outras