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Amorim (PTB), e virá a Rondônia acompanhada de um delegado da Polícia Federal, e representantes do Ministério Público Federal e Consultoria Legislativa da Câmara, para tomar depoimentos e investigar questionamentos de imparcialidade e manipulação ... acordo com o parlamentar, vazamentos de dados falsos com a finalidade de provocar investigação do Ministério Público Federal.A existência e atuação dessa elite de fiscais do Dipoa têm sido denunciadas, desde 2006, pelo deputado ... Amorim, na tribuna da Câmara e em requerimentos as autoridades competentes. “Foi solicitado à presença do Ministério Público Federal e Polícia Federal para acompanhar a tomada desses depoimentos, pois entendemos que dessa forma haverá isenção

teria se comprometido em apressar o relatório para os próximos dias, citando ainda a posição do Ministério Público Eleitoral. O encontro contou com a presença de Raupp e do vice-governador João Cahulla. No entanto ... próxima segunda-feira, o assunto volta a ser discutido na Assembléia Legislativa de Rondônia, onde acontece audiência pública com a participação da presidência

quadrilha, associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar com o filho dele, Raphael Souza, uma organização criminosa.Wallace Souza, que responde processo

governador Ivo Cassol (PP) convidou todos os dirigentes de sindicatos dos servidores públicos para uma reunião na próxima segunda-feira às 10 horas no Palácio Presidente Vargas. O encontro foi acertado na manhã desta sexta ... Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco ... Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia – Singeperon); Nélio Sobreira Rêgo e Gerson dos Santos (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – Sindeprof

presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), César Licório, apresentou ao Conselho Administrativo proposta de deságio em ação de devolução de desconto de seguro de vida, movida pelos sindicatos

marítimo e fluvial). A primeira etapa foi realizada em 20 de junho e atingiu 95,7% do público alvo.De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não há circulação do vírus da poliomielite

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, encaminhou recomendação às empresas de transporte coletivo dos municípios de Machadinho e Vale do Anari, para que nos termos do artigo ... dias, a contar do recebimento da notificação. Caso as empresas não atendam à recomendação, o Ministério Público tomará as providências legais cabíveis, inclusive com ajuizamento de ação civil pública

Juliana Couto Matheus, do Juizado da Infância e Adolescência da capital.Segundo a representação oferecida pelo Ministério Público e a própria confissão dos acusados, os adolescentes conheceram Edson Fontinele Oliveira, vulgo "Aranha

apresentou o Projeto de Lei nº 341/2009, que regulamenta o exercício da profissão de Leiloeiro Público Oficial e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Leiloeiros Públicos Oficiais. A proposta modifica a regulamentação ... Região será em Rondônia.A proposta define como pré-requisito para o exercício da profissão do leiloeiro público, o registro no Conselho Regional, o qual somente se fará caso atendidos rigorosos critérios de seleção. Não ... sido destituídos do exercício de sua profissão”, “os falidos não reabilitados e os insolventes” e “os servidores públicos, civis e militares, ativos ou inativos, da administração pública direta ou indireta”.O projeto prevê vedações impostas

ajudou na elaboração do projeto, a proposta que o governo estadual está pondo em consulta pública poderá incorporar futuramente recursos financeiros provenientes de vários mercados, tornando-se um modelo para outros estados amazônicos ... governo estadual incentivar serviços ambientais para redução de emissões de carbono? A importante que tenha tornado público par que possamos o que está sendo debatido no âmbito do governo. Venho acompanhando essa discussão desde

comunidade pode participar ativamente dos sorteios, e todos os procedimentos são acompanhados e avaliados, na hora, pelo público.De acordo com a CEF a abertura do caminhão terá presença de autoridades do Poder Executivo Municipal

havia documentos pessoais e cartões bancários. A ocorrência nº 5575 foi registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

Barbosa era o gerente-geral do sistema prisional de Rondônia e foi flagrado em ação do Ministério Público utilizando mão de obra de apenados em seu imóvel particular. O MP fez gravações de presos ... Geremias Barbosa, responsável pela gerência geral do sistema penitenciário no Estado. Vejamos que, na condição de agente público, sua atitude foi de encontro ao princípio da legalidade, quando, em total desrespeito aos preceitos legais insculpidos ... º7.210/84, permitiu que apenados da Colônia Agrícola fossem levados, por automóvel de uso público, a executarem serviços particulares em sua residência”.O magistrado considerou ainda que as alegações de que teria desconhecimento das proibições, complicam ... entendimento do juiz, demonstram o despreparo do servidor. “A alegação de desconhecimento de tais preceitos pelo agente público justifica, ainda mais, seu afastamento, já que, na condição de GERENTE GERAL de todo o sistema penitenciário ... risco sua estrutura e funcionamento.”Confira a íntegra da decisão:Despacho (07/08/2009)   Vistos, etc... O Ministério Público de Rondônia interpôs pedido de providências, no sentido de afastar, liminarmente, GEREMIAS PEREIRA BARBOSA de seu atual cargo ... medida. Consta do pedido formulado ao juízo que, no mês de maio deste ano, o citado agente público se utilizou de quatro apenados que cumpriam pena na Colônia Agrícola Penal, para que, sem autorização judicial ... decisão liminar foi concedida pelo Juízo da Execução, tendo sido determinado o afastamento do agente público de sua atual função, sendo proibido seu ingresso em quaisquer unidades prisionais do Estado, bem assim, determinou ... Secretário de Estado de Segurança Pública, a indicação imediata de novo Gerente Geral do Sistema Penitenciário. Instado a se manifestar, Geremias Barbosa declarou que não agiu de má-fé, sendo sua única intenção coadunar ... Geremias Barbosa, responsável pela gerência geral do sistema penitenciário no Estado. Vejamos que, na condição de agente público, sua atitude foi de encontro ao princípio da legalidade, quando, em total desrespeito aos preceitos legais insculpidos ... º7.210/84, permitiu que apenados da Colônia Agrícola fossem levados, por automóvel de uso público, a executarem serviços particulares em sua residência -, em horário de intervalo para descanso e almoço destes , já que estão incluídos

disse que esta é mais uma ação do Governo de Rondônia demonstrando o compromisso com a segurança pública. “Só temos a agradecer ao governador Ivo Cassol e ao Joarez Jardim por esta parceria”, afirmou

primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 483) que trata da transição dos servidores públicos de Rondônia para a esfera federal. Expedito anunciou que está fazendo uma peregrinação pelos gabinetes das lideranças partidárias