Busca

intuito de favorecer conglomerados frigoríficos, e os critérios “nada republicanos” de vazar informações para envolver o Ministério Público e a Polícia Federal em “seu jogo de cartas marcadas”.O resultado dessa auditagem, solicitada por Amorim

manhã desta terça-feira a portas fechadas. A idéia era criar uma comissão para discutir o transporte público de Porto Velho, criando, inclusive, o taxilotação de forma setorial. Mas o encontro acabou não avançando

Partido dos Trabalhadores e do Governo Federal para colocar em pauta a PEC da Transposição dos servidores públicos rondonienses. Expedito retrucou o colega Valdir Raupp (PMDB-RO) no plenário, lembrando que a proposta foi aprovada

Câmara de Vereadores de Cacoal, Luis Carlos Katatal, alertou nesta semana para cobrança indevida de iluminação pública na cidade. Hoje o morador paga percentuais de acordo com o consumo de energia, gerando reclamação em vários ... deve ser um valor único para todos, principalmente nos bairros onde não há uma diferenciação da iluminação pública fornecida.Segundo o vereador da forma que vem sendo efetuada a cobrança, um percentual sobre o valor ... conta, poderá ser caracterizado inconstitucional, pois a iluminação pública é igual para todos, portanto não se justifica alguns pagarem mais e outros menos. “Não há como manter um percentual em cima da conta, porque ... reais à Ceron, mas a concessionária não paga um centavo pelo uso de espaço público. “Essa questão precisa ser revista se o município paga a iluminação, nada mais do que justo a fornecedora de energia

Capital. Nesta terça-feira os vereadores discutem a formação de uma comissão para tratar sobre o transporte público, inclusive a regulamentação da nova profissão. O presidente Hermínio Coelho explicou que seria eleita uma comissão para

Promotoria de Justiça de Vilhena, com atribuição na Defesa da Probidade Administrativa Cível, instaurou dois inquéritos civis públicos para apurar irregularidades em aluguéis de veículos e máquinas pela Prefeitura de Vilhena, durante a administração ... estavam em desacordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Dentre esses processos, um, envolvendo a empresa Machado & Pires Ltda., explicitou a prática de ato de improbidade ... Melkisedek Donadon, e pelo ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Loreni Grosbelli.No outro inquérito civil público sobre irregularidades no aluguel de veículos e máquinas, além de Melkisedek Donadon e Loreni Grosbelli, está sendo

Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, expediu recomendação aos representantes, gerentes, chefes e/ou diretores de órgãos públicos estaduais sediados naquele município e demais agentes públicos sobre a utilização de veículos públicos.O Promotor orienta ... recomendação os veículos oficiais do município não sejam utilizados em atividades que não sejam estritamente de interesse público. Que os agentes públicos abstenham-se também de utilizar esses veículos nos fins de semana, feriados ... fora do horário de funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades de estrito interesse público.Os veículos oficiais também não deverão ser utilizados em atividades particulares, sob pena de configurar improbidade administrativa, que impõe ... perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, além de crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão em flagrante. Os carros públicos deverão ser mantidos nos pátios das repartições ... públicas às quais pertencem, e não em residências particulares, fora do horário de expediente.O Promotor Edilberto Tabalipa ressalta que haverá fiscalização do Ministério Público quanto ao cumprimento da recomendação e que as Polícias Civil ... ações fiscalizadoras e a cumprir seu dever funcional, efetuando as devidas prisões em flagrantes dos agentes públicos que descumprirem as normas legais

extinto território federal de Rondônia aos quadros da União.Deixou de fora, porém, os demais servidores públicos civis que já estavam contratados pelo estado. Os autores pedem que a União reconheça "a juridicidade e urgência

mais de 100 anos de prisão em novembro do ano passado, após serem acusados pelo Ministério Público do Estado por crimes de formação de quadrilha, corrupção e concussão, no rumoroso caso de gravações levadas

estadual Miguel Sena (PV-Guajará) e sua saída repentina da comissão de publicidade da Assembléia Legislativa tornam públicas as divergências internas entre os deputados estaduais rondonienses. Isolado em seus posicionamentos – a exceção da concordância ... Casa, restou a Miguel Sena anunciar sua saída da comissão e ingressar com denúncias no Ministério Público de Rondônia.Calo secoMiguel Sena, amigo de primeira hora do governador Ivo Cassol, é um grande adversário ... anos de profissão estão ameaçados de perder suas placas com o processo aberto pelo Ministério Público para abertura de licitação.Mais polêmicaA Câmara de Vereadores de Porto Velho inicia uma exaustiva discussão para regulamentar ... então é criar também o taxilotação, idéia louvável numa cidade que está crescendo rapidamente e cujo transporte público não acompanha sua evolução. Nesse estudo que será proposta por Hermínio bem que a bancada petista poderia

veiculado em jornais impressos e colocado no ar, diversas peças publicitárias sem nexo, com eixos temáticos e público-alvo não definidos com clareza, demonstrando completo amadorismo e total dissociação da realidade político-institucional rondoniense. Esta ... não identificado, estivesse faltando com o respeito à Assembléia, fato que nos torna vulneráveis diante da opinião pública, numa clara manifestação de desrespeito e má aplicação das verbas confiadas a esta Casa”.O relacionamento ... vergonha, e assim sendo deve ser imediata rescindido. Complementou que vai solicitar também a intervenção do Ministério Público Estadual neste caso

ampliação da rede de abastecimento de água na cidade, mostrando os benefícios desta ação para a saúde pública e minimizando os transtornos momentâneos gerados pela execução das obras.Desta vez a ação foi realizada

venceu a licitação de publicidade da Casa. Miguel diz que há irregularidades e pede apoio do Ministério Público de Rondônia para investigar suas denúncias. A Mesa Diretora, a quem cabe a responsabilidade sobre o contrato

comissão envolvendo os 16 vereadores, representantes dos taxistas, mototaxistas e órgãos de trânsito para discutir o transporte público da Capital. Segundo ele, a regulamentação da atividade de mototaxista é irreversível, mas é necessário criar critérios

União regulamentou a profissão através de projeto do Senado. Nesta segunda, o procurador-geral do Ministério Público, Hildon de Lima Chaves, enviou ofício ao prefeito Roberto Sobrinho (PT) e ao presidente da Casa, Hermínio Coelho ... anterior do MP que alertava à Câmara sobre ilegalidade da profissão. Com a regulamentação, o Ministério Público deixou os vereadores decidirem sobre esse novo tipo de transporte