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fundamental a parceria, o entendimento, o senso de justiça, por parte dos representantes da Assembléia Legislativa, Ministério Público, Governo de Rondônia e a classe médica.Só desta forma, prosseguiu o parlamentar, foi possível o Governo
evitar a morte dos casos confirmados, disse Deodato.Ele ressaltou que nos portos, aeroportos, escolas e órgãos públicos, estão sendo realizadas diversas ações de educação em saúde, com orientações principalmente sobre a gripe suína. Manaus
Seletiva do Lixo, de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias, líder do Governo na Assembléia. A audiência pública está marcada para começar às 15 horas. O deputado Tiziu aguarda pela presença de aproximadamente 500 pessoas ... objetivo da audiência pública é debater como a comunidade em geral a respeito da coleta seletiva do lixo, tema o qual o deputado quer conscientizar a população. Vamos fazer explanações de como funcionará o projeto ... principalmente de que forma as empresas, órgãos públicos, condomínios, hospitais serão obrigados a fazer a separação do lixo, de forma diminuir os danos causados à natureza bem como ajudar a saúde pública, explanou. Além desses ... principalmente o lixo hospitalar degradando o meio ambiente. O projeto vai obrigar as empresas, condomínios, hospitais, órgãos públicos a fazer a separação do lixo, afirmou o deputado, acrescentando que o próximo passo será um projeto
Autoridades do meio ambiente, de órgãos fiscalizadores e de empresas públicas estiveram reunidos nesta segunda-feira para detalhar a imprensa, as ações de combate a queimadas, que estão sendo intensificadas em todo o Estado
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) regularize o fornecimento de energia ... Justiça, é sabido que as quedas e faltas constantes de energia, cuja prestação é considerada serviço público essencial, trazem diversos prejuízos econômicos aos comerciantes e prestadores de serviços do município, além de danos patrimoniais
juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, deve decidir somente no final de semana o pedido do Ministério Público para suspender o processo seletivo de agente de escolta. As vagas
Súmula Vinculante, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos. Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões ... Mendes, com a sugestão do seguinte texto: Enquanto inexistente a disciplina específica sobre aposentadoria especial do servidor público, nos termos do artigo 40, § 4º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 47/2005, impõe ... Projeto de Lei Complementar (PLP) 01 que limita investimentos com pessoal, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condef) convoca suas filiadas em todo o Brasil a ampliar o trabalho de pressão no Congresso ... Nacional para derrubar esse e outros projetos que ameaçam servidores e o serviço público brasileiro. Em conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Paulo Bernardo chegou a dizer que o objetivo é negociar ... aprovação do PLP 01 ainda este ano. Entidades sindicais alertam que a aprovação de limitadores de investimento público pode significar o congelamento de salários por, no mínimo, dez anos. O PLP 01 pode comprometer, inclusive ... compromissos já firmados com os servidores públicos que têm reajustes escalonados até 2011. A intenção do governo em aprovar o projeto sinaliza uma disposição em romper acordos. Ficam ameaçadas também negociações futuras, incluindo os necessários
elaborou defesa do Estado, juntamente com a Procuradoria Geral, no pedido de intervenção federal feito pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal
Judiciário no certame, a Secretaria de Administração decidiu não exigir mais a experiência profissional em empresas públicas ou privadas para que aceitasse as inscrições, que foram encerradas no sábado. Pelas normas iniciais, a cada seis
MOVIMENTO PRÓ EMANCIPAÇÃO DA PONTA DO ABUNÃO Movimento Pró Emancipação da Ponta do Abunã vem a público esclarecer que é formado pelo povo, com o apoio de diversos segmentos. Ante a negligência do Estado ... muito, o povo da Ponta do Abunã é negligenciado pelo Estado. À falta de políticas públicas, muitos cidadãos tem que procurar abrigo no vizinho Estado do Acre, que nunca deixou de prestar o apoio ... precariamente. Na época das chuvas, as ruas ficam intrafegáveis. Enfim, o povo sofre por falta de políticas públicas mínimas. A região tem boa terra. Um rebanho de gado considerável. Bom comércio. Além de madeira ... contudo o povo teve a frustração, de última hora, com a suspensão por uma liminar do Ministério Público Eleitoral. Por isso, houve a revolta popular, àquela época, tendo havido o bloqueio da BR 364. Agora ... criando o efeito manada, com graves consequências, perdendo-se o controle, podendo haver a destruição de prédios públicos e a morte dos próprios PRFs.O saldo positivo do movimento foi a audiência agendada
audiência pública sobre o projeto da Coleta Seletiva do Lixo, de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias (sem partido-Ariquemes) está confirmada para a próxima terça-feira, dia 11, a partir das 15 horas.Foram ... enviados 1.500 convites para autoridades, órgãos públicos, escolas, faculdades, hospitais, associações de catadores de lixo, empresas privadas de todo o Estado. O deputado enfatizou que, o assunto envolve toda a população de modo geral ... lixões a céu aberto.Além de contribuir com o bem da natureza e, principalmente, com a saúde pública, o deputado enfatiza que o projeto deve gerar pelo menos três mil empregos diretos em todo Estado ... pessoas exporem opinião sobre o tema. O projeto prevê a obrigação da separação do lixo nos órgãos públicos, escolas, empresas e condomínios, como ocorre nos hospitais.500 toneladas de lixoGeraldo Gonzaga de Lima, presidente
legais, “além de desenvolver ações de polícia ostensiva na respectiva área no sentido de manter a ordem pública”. A portaria garante ainda o uso de armas letais “à legítima defesa dos policiais e de terceiros
Assistência Médica e Social (SAMS), que já existe, ou mediante contribuição: a) por serviços prestados por instituições públicas e privadas mediante contrato de credenciamento com o Senado Federal; b) por profissionais liberais ou entidades não ... titular pelo prazo mínimo de seis meses consecutivos ou não. E enquanto estiver no exercício de cargo público federal, estadual, distrital ou municipal, não fará jus aos benefícios previstos nesta Resolução. Nesse caso o cônjuge ... cada atendimento médico. Queremos eliminar qualquer tipo de privilégio e buscamos contribuir para o equilíbrio das finanças públicas, afirmou Expedito Júnior
Ministério da Justiça determinou o envio imediato da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. A medida está no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A força vai apoiar operações da Polícia
propriedade , bem como em Rousseau: a igualdade das liberdades políticas e os valores de vida pública. O que leva Rawls a propor, num primeiro momento, dois princípios de justiça - a saber:1. Cada pessoa ... iguais. Desse modo, supõe, a teoria da justiça como equidade atinge o seu objetivo encontrar uma base pública para um acordo político além de que se encontra posta uma concepção de política da justiça, desde
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