Rondônia, 07 de julho de 2025
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Resultados da busca para pública

Saúde
Seg, 10 Agosto de 2009
Governo compra serviços e faz mutirão de cirurgias ortopédicas

fundamental a parceria, o entendimento, o senso de justiça, por parte dos representantes da Assembléia Legislativa, Ministério Público, Governo de Rondônia e a classe médica.Só desta forma, prosseguiu o parlamentar, foi possível o Governo

Marinheiros
Seg, 10 Agosto de 2009
Amazonas confirma mais cinco casos de gripe suína

evitar a morte dos casos confirmados”, disse Deodato.Ele ressaltou que nos portos, aeroportos, escolas e órgãos públicos, estão sendo realizadas diversas ações de educação em saúde, com orientações principalmente sobre a gripe suína. “Manaus

Economia
Seg, 10 Agosto de 2009
Audiência sobre a coleta seletiva do lixo nesta terça-feira na ALE

Seletiva do Lixo’, de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias, líder do Governo na Assembléia. A audiência pública está marcada para começar às 15 horas. O deputado Tiziu aguarda pela presença de aproximadamente 500 pessoas ... objetivo da audiência pública é debater como a comunidade em geral a respeito da coleta seletiva do lixo, tema o qual o deputado quer conscientizar a população. “Vamos fazer explanações de como funcionará o projeto ... principalmente de que forma as empresas, órgãos públicos, condomínios, hospitais serão obrigados a fazer a separação do lixo, de forma diminuir os danos causados à natureza bem como ajudar a saúde pública”, explanou. Além desses ... principalmente o lixo hospitalar degradando o meio ambiente. O projeto vai obrigar as empresas, condomínios, hospitais, órgãos públicos a fazer a separação do lixo”, afirmou o deputado, acrescentando que o próximo passo será um projeto

Rondônia
Seg, 10 Agosto de 2009
Estado amplia combate a queimadas e lança comitê de prevenção

Autoridades do meio ambiente, de órgãos fiscalizadores e de empresas públicas estiveram reunidos nesta segunda-feira para detalhar a imprensa, as ações de combate a queimadas, que estão sendo intensificadas em todo o Estado

Problemas diários
Seg, 10 Agosto de 2009
MP impetra ação para acabar com apagões em Machadinho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) regularize o fornecimento de energia ... Justiça, é sabido que as quedas e faltas constantes de energia, cuja prestação é considerada serviço público essencial, trazem diversos prejuízos econômicos aos comerciantes e prestadores de serviços do município, além de danos patrimoniais

Agente de escolta
Seg, 10 Agosto de 2009
Justiça decide sobre contratação emergencial só na quinta-feira

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, deve decidir somente no final de semana o pedido do Ministério Público para suspender o processo seletivo de agente de escolta. As vagas

Informe sindical
Seg, 10 Agosto de 2009
Coluna semanal Sindsef- 09 a 15 de agosto

Súmula Vinculante, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos. Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões ... Mendes, com a sugestão do seguinte texto: “Enquanto inexistente a disciplina específica sobre aposentadoria especial do servidor público, nos termos do artigo 40, § 4º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 47/2005, impõe ... Projeto de Lei Complementar (PLP) 01 que limita investimentos com pessoal, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condef) convoca suas filiadas em todo o Brasil a ampliar o trabalho de pressão no Congresso ... Nacional para derrubar esse e outros projetos que ameaçam servidores e o serviço público brasileiro. Em conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Paulo Bernardo chegou a dizer que o objetivo é negociar ... aprovação do PLP 01 ainda este ano. Entidades sindicais alertam que a aprovação de limitadores de investimento público pode significar o congelamento de salários por, no mínimo, dez anos. O PLP 01 pode comprometer, inclusive ... compromissos já firmados com os servidores públicos que têm reajustes escalonados até 2011. A intenção do governo em aprovar o projeto sinaliza uma disposição em romper acordos. Ficam ameaçadas também negociações futuras, incluindo os necessários

Rondônia
Dom, 09 Agosto de 2009
Governo exonera adjunto do sistema penitenciário

elaborou defesa do Estado, juntamente com a Procuradoria Geral, no pedido de intervenção federal feito pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal

Concurso
Dom, 09 Agosto de 2009
PARA EVITAR INTERFERÊNCIA JUDICIAL, GOVERNO RETIRA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM CONTRATAÇÃO PARA AGENTE DE ESCOLTA

Judiciário no certame, a Secretaria de Administração decidiu não exigir mais a experiência profissional em empresas públicas ou privadas para que aceitasse as inscrições, que foram encerradas no sábado. Pelas normas iniciais, a cada seis

Ponta do Abunã
Dom, 09 Agosto de 2009
Líderes pela emancipação de Extrema divulgam nota para explicar impasse e reafirmam críticas

MOVIMENTO PRÓ EMANCIPAÇÃO DA PONTA DO ABUNÃO Movimento Pró Emancipação da Ponta do Abunã vem a público esclarecer que é formado pelo povo, com o apoio de diversos segmentos. Ante a negligência do Estado ... muito, o povo da Ponta do Abunã é negligenciado pelo Estado. À falta de políticas públicas, muitos cidadãos tem que procurar abrigo no vizinho Estado do Acre, que nunca deixou de prestar o apoio ... precariamente. Na época das chuvas, as ruas ficam intrafegáveis. Enfim, o povo sofre por falta de políticas públicas mínimas. A região tem boa terra. Um rebanho de gado considerável. Bom comércio. Além de madeira ... contudo o povo teve a frustração, de última hora, com a suspensão por uma liminar do Ministério Público Eleitoral. Por isso, houve a revolta popular, àquela época, tendo havido o bloqueio da BR 364. Agora ... criando o efeito manada, com graves consequências, perdendo-se o controle, podendo haver a destruição de prédios públicos e a morte dos próprios PRFs.O saldo positivo do movimento foi a audiência agendada

Assembléia
Sex, 07 Agosto de 2009
Tiziu confirma audiência para tratar da coleta seletiva de lixo

audiência pública sobre o projeto da ‘Coleta Seletiva do Lixo’, de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias (sem partido-Ariquemes) está confirmada para a próxima terça-feira, dia 11, a partir das 15 horas.Foram ... enviados 1.500 convites para autoridades, órgãos públicos, escolas, faculdades, hospitais, associações de catadores de lixo, empresas privadas de todo o Estado. O deputado enfatizou que, o assunto envolve toda a população de modo geral ... lixões a céu aberto.Além de contribuir com o bem da natureza e, principalmente, com a saúde pública, o deputado enfatiza que o projeto deve gerar pelo menos três mil empregos diretos em todo Estado ... pessoas exporem opinião sobre o tema. O projeto prevê a obrigação da separação do lixo nos órgãos públicos, escolas, empresas e condomínios, como ocorre nos hospitais.500 toneladas de lixoGeraldo Gonzaga de Lima, presidente

Ponta do Abunã
Sex, 07 Agosto de 2009
FORÇA NACIONAL ESTÁ AUTORIZADA A USAR ARMAS LETAIS PARA DEFENDER POLICIAIS EM NOVO FECHAMENTO DA BR, AUTORIZA TARSO GENRO

legais, “além de desenvolver ações de polícia ostensiva na respectiva área no sentido de manter a ordem pública”. A portaria garante ainda o uso de armas letais “à legítima defesa dos policiais e de terceiros

Congresso
Sex, 07 Agosto de 2009
Expedito Júnior defende mudanças no plano de saúde dos senadores

Assistência Médica e Social (SAMS), que já existe, ou mediante contribuição: a) por serviços prestados por instituições públicas e privadas mediante contrato de credenciamento com o Senado Federal; b) por profissionais liberais ou entidades não ... titular pelo prazo mínimo de seis meses consecutivos ou não. E enquanto estiver no exercício de cargo público federal, estadual, distrital ou municipal, não fará jus aos benefícios previstos nesta Resolução. Nesse caso o cônjuge ... cada atendimento médico. Queremos eliminar qualquer tipo de privilégio e buscamos contribuir para o equilíbrio das finanças públicas”, afirmou Expedito Júnior

Ponta do Abunã
Sex, 07 Agosto de 2009
PARA EVITAR NOVO FECHAMENTO DA BR, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENVIA FORÇA NACIONAL A RONDÔNIA

Ministério da Justiça determinou o envio imediato da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. A medida está no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A força vai apoiar operações da Polícia

Artigo
Sex, 07 Agosto de 2009
A Justiça como Equidade

propriedade –, bem como em Rousseau: a igualdade das liberdades políticas e os valores de vida pública. O que leva Rawls a propor, num primeiro momento, dois princípios de justiça - a saber:1. Cada pessoa ... iguais. Desse modo, supõe, a teoria da justiça como equidade atinge o seu objetivo – encontrar uma base pública para um acordo político – além de que se encontra posta uma concepção de política da justiça, desde