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Tribunal de Contas promoverá em parceria com a entidade, ainda neste ano, e que terá como público alvo os prefeitos municipais, presidentes de câmaras e técnicos das prefeituras.A idéia proposta pelo presidente ... acatada pela Arom é a realização de painéis a serem apresentados por membros do Ministério Público de Contas e técnicos do TCE, abordando temas que ainda serão levantados pela associação, considerando a sua relevância para

municípios rondonienses quando participarão de encontros do PMDB, exposições agropecuárias, festividades de emancipação política, audiência pública e campeonatos de MotoCross.Nesta sexta-feira (7), Raupp e Marinha estarão na cidade de Guajará-Mirim, pela manhã ... participando de uma audiência pública sobre o projeto de construção da Ponte, que interligará Rondônia ao território boliviano. A audiência ocorrerá na Câmara Municipal. No sábado (8), a agenda programa a ida às exposições agropecuárias

hospital do distrito é mantido pela administração estadual, ou seja, tudo que é feito pelo poder público lá em Extrema é feito pelo Governo do Estado. Então é melhor que vire município logo, que tenha

Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por diaAtendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu pelo aumento de multa diária de 10 mil para ... suspensão da obra, não está sendo cumprida. O juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou inspeção de oficial de Justiça, que constatou a presença de engenheiro responsável, mestre de obra ... CORPO DE BOMBEIROS INTERDITA PARTE DO 4 ESTRELAS AQUARIUS SELVA HOTEL[16/03/09 - 11:00] MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPEDE QUE OPERÁRIOS VOLTEM AO AQUARIUS RESIDENCE[14/03/09 - 13:22] MORADORES DE PRÉDIO VIZINHO RELATAM TREMORES

poderão receber o auxílio os técnicos não poderão receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas. Entende-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário eventual ou regular diverso do salário ... contribuir para a fluidez da circulação interna dos usuários, o que melhora a qualidade do atendimento ao público e, consequentemente, a eficiência das atividades aeroportuárias.Novas regras para pensãoA pensão por morte de segurado ... Executivo fica autorizado a incluir na Lei nº 8.112/90 - o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União -, para recebimento da pensão por morte do servidor, o filho ou enteado, o menor ... ensino técnico de nível médio.A autorização é necessária porque o Congresso não pode legislar sobre servidor público da União. A competência, nesse caso, é do presidente da República.O texto aprovado nesta quarta

período de Gestão Ambiental da UNIRON participaram recentemente de aulas práticas no LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia, referência no Estado, como unidade técnica da Secretaria de Estado da Saúde trabalhando com notificações

deputado estadual Luizinho Goebel (PV) mandou sua assessoria produzir um texto colocando suspeita sobre a conduta pública do prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR). Na verdade, Luizinho foi eleito com grande quantidade

direito não será estendido ao seringueiro: o que prevê o aproveitamento do ex-combatente no serviço público, sem a exigência de concurso público e com estabilidade.O relator da proposta, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB

injustiças praticadas contra os soldados da Borracha, reafirma o deputado. A partir de agora, iremos realizar audiências Públicas em todos estados da Amazônia, para colher informações necessárias para aprovação desta PEC e com isso resgatar

Eleitoral n. 28560). O Procurador Geral Eleitoral já emitiu parecer favorável à procedência do recurso do Ministério Público Eleitoral de Rondônia. Alega o Órgão Ministerial que a criação de municípios na atualidade ofende a Constituição

fosse denunciado e preso. É o relato da ocorrência nº 366/2009 registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Urupá.TioNa zuna rural de Ministro Andreazza, também no interior de Rondônia, uma criança

vários lugares do país”, destacou o governador Ivo Cassol.Como o festival é assistido por um grande público a área será ampliada com a montagem de novas arquibancadas móveis e camarotes, tudo para proporcionar ... Estado da Cultura, Esporte e Lazer, Secel. “Todo aparato de segurança foi montado para que o público e os brincantes tenham uma grande festa”, assegurou.Os protagonistas do festival prometem inovar, o boi Flor

defendeu a coleta seletiva de lixo através de cooperativas, gerando pelo menos 3 mil empregos. Uma audiência pública está marcada para o dia 11 de agosto para debater o assunto. “É um caminho sem volta ... nova realidade. Este projeto vem para contribuir com o bem da natureza e, principalmente, com a saúde pública, além da geração de emprego e renda”, explicou o parlamentar.O deputado mantém contato nos 52 municípios

através do presidente Clay Milton Alves e juntamente com a assessoria jurídica se reuniram com o Ministério Público do Trabalho em Rondônia na última sexta-feira (31.07) para definir medidas protetivas do servidor do Departamento ... sindicalista informou que hoje a procuradora do Trabalho, Flávia Veiga, deverá entrar com uma Ação Civil Pública contra a execução do TAC firmado com o DER. Segundo o presidente do Simporo, caso autarquia descumpra Ação

dispensar licitações para compra de alimentos para detentos do presídio Agenor Martins de Carvalho e da Cadeia Pública, ambos do município de Ji-Paraná.De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia ... afirmou o delegado.De acordo com o réu, os atos foram cometidos devido à burocracia da máquina pública. Teixeira diz que não se arrepende dos atos. "Deixando de lado o fato de que a condenação