Busca

Porto Velho será beneficiada com mais uma obra milionária, que custará R$ 644 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 250 milhões de investimento do Governo do Estado. Trata-se da ‘Rede de Esgoto Sanitário ... organismo mais frágil. Os mesmos estudos mostram que investimento em saneamento básico resulta na economia de recursos públicos em saúde no futuro, vez que menos pessoas doentes são encaminhadas aos hospitais. Isto significa ganho

qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida ... própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada", afirmou.HistóricoO Ministério Público Federal entrou com ação em outubro 2001 para que não seja exigido o diploma de jornalista para exercer ... diploma é necessário para o exercício do jornalismo. A decisão provocou um novo recurso do Ministério Público Federal no STF e, em seguida, com a ação para garantir o exercício da profissão por quem não

materiais e morais.Segredo de justiçaSegundo o informativo, uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o “Cascavel” juntamente com três familiares, de ter fraudado um empréstimo de quase

Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e o Ministério Público Federal (MPF) questionam a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista votou favoravelmente ao apelo

Justiça Federal de Manaus um processo contra Gurgacz. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o empresário, juntamente com três familiares, de ter fraudado um empréstimo de quase

Sindsef está em seu dia de paralisação, há uma ameaça de greve em mais um órgão público federal. O INSS. O prédio encontra-se defasado e segundo o Sindicato dos Servidores da Previdência a jornada

motivo de celebração para seus opositores que, tardiamente, resolveram tirar proveito da “maior voada” política da história pública de Viana. Será um fardo pesado demais, embora a proposta do horário único ainda tenha um caminho ... Agora, com a perspectiva de que o fuso horário único seja adotado no Brasil -e existem declarações públicas de Tião Viana mostrando franca simpatia à idéia-, a situação do senador frente aos seus eleitores ... contra ele.Senão vejamos:Ninguém pode negar e o senador fez -erroneamente- questão de reforçar de forma pública que a mudança do fuso horário acreano foi iniciativa dele.Da mesma forma, é quase certo

deputado Carlão de Oliveira para tomar o mandato de Junior no tapetão. “Utilizaram dinheiro público isolando esses vigilantes por 2 anos. Tudo não passou de encenação”, explicou o governador.Acir, segundo Cassol, utiliza seus veículos ... Expedito, mas não merece o respeito do povo do estado de Rondônia”.Cassol pediu ao Ministério Público Federal em especial ao procurador Reginaldo Pereira da Trindade para apurar a verdade, agora com essa nova prova

Artesãos que fazem parte do público alvo do Projeto de Artesanato, desenvolvido pelo Sebrae-RO, estão sendo convidados a conhecer as novas tendências do setor e adquirir matéria prima, durante a X Feira Nacional

Porto Velho, entre os dias 22 e 26 de junho, o evento “Olho Vivo no Dinheiro Público”. O objetivo do programa é fazer com que cada cidadão seja um fiscal das ações governamentais, de forma ... possa acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos públicos. O evento já está em sua 5º edição no Estado de Rondônia, mas esta é a primeira vez que será realizado na capital. O público alvo ... desta vez será os conselheiros estaduais e municipais de políticas públicas, que são os cidadãos com o papel de acompanhar e fiscalizar a atuação dos agentes públicos. “Todo cidadão tem o direito de acompanhar ... gestão pública, mas são os conselheiros municipais e estaduais que fazem este trabalho mais diretamente. Por isso, queremos fornecer informações e instrumentos para tornar esse trabalho mais eficaz”, explica Sônia Maria Mendes Moraes Silva, chefe ... junho, segunda-feira, às 14h, no Teatro Banzeiros, da qual participarão diversas autoridades públicas municipais, estaduais e federais. Haverá exposição de dois painéis, o primeiro com o tema “O Papel ... Controle Social”, e o segundo com o tema “Como o Controle Social Pode Interagir com o Ministério Público”. A partir de terça-feira começa o treinamento com cerca de 60 conselheiros, que será realizado ... entre outros temas. CGUA CGU tem o papel de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais, sejam eles gastos diretamente pelo Governo Federal ou gastos pelos Estados, Municípios ou Organizações Não Governamentais ... convênios ou repasses. Neste controle, a CGU estimula a participação popular, através do controle social da gestão pública. Um dos instrumentos para este controle social é o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), que já expõe ... controle social R$ 5,569 trilhões em recursos do orçamento público federal, dispostos em mais de 805 milhões de unidades de informações registradas. Várias vezes premiado, inclusive pelas Nações Unidas, o Portal da Transparência brasileiro

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação cautelar contra nove servidores públicos da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia (SFA/RO) e também contra vários frigoríficos, entre eles JBS Friboi, CEAR ou Quatro ... Santa Marina e Margen, além do Curtume Nossa Senhora da Aparecida.O MPF sustenta que os agentes públicos precisam ser afastados de seus cargos para garantir a tranqüila coleta de provas na ação de improbidade ... administrativa que está em elaboração. O órgão sustenta que estes servidores públicos fizeram perseguições, pressões e até ameaças de morte contra os fiscais sérios e honestos da repartição pública. As ameaças aos fiscais foram decorrentes ... prisões realizadas ontem durante a Operação Abate não prejudicam nem interferem no pedido de afastamento dos servidores públicos, uma vez que a instância civil é independente da esfera penal e, eventualmente, a liberdade daquelas pessoas

fauna da Amazônia, tema que vem se arrastando há vários anos sem que tenhamos políticas públicas concretas estabelecendo parâmetros para evitar o desmatamento sem que fiquem desprotegidos mais de trinta milhões de brasileiros que residem ... própria Constituição Federal que já estabelece limite de até 2.500 hectares para a regularização fundiária em terras públicas. Deve o INCRA, por intermédio de seus órgãos técnicos, dar prosseguimento aos milhares processos de legalização ... terras públicas que ali se encontram parados, de forma a permitir que o Estado de Rondônia finalmente venha a promover a emissão de títulos dominiais aos colonos e produtores, criando áreas destinadas aos assentamentos ... atuais ocupantes, deixando desta forma de dar atenção somente aos movimentos ditos sociais que almejam terras públicas o assentamento de seus integrantes, não estimulando invasões em áreas já ocupadas e produtivas, o que poderá ... ambientais, do INCRA, da SEDAM, dos entes federativos encontrarem meios para que definitivamente sejam protegidas as terras públicas e reconhecidas a dominialidade das propriedades privadas, devendo a União transferir suas terras para o Estado ... terras indígenas. Do restante, 1 milhão de quilômetros quadrados (21% do total), são áreas supostamente públicas, devendo ser discriminadas e arrecadadas ao patrimônio da União. Obviamente o Brasil deve fazer uma profunda reflexão sobre ... Estatuto da Terra, criado no governo Castelo Branco, fizeram milhares de assentamentos  e regularização fundiária terras públicas, nós e muitos para cá vieram, sendo que nos contratos de transferência o adquirente se obrigava a abrir ... produtivos do Brasil, abastecendo outros estados e exportando para outros países. Os processos de regularização de terras públicas, tanto para regularização como legitimação, corriam normalmente no Estado. De seis anos para cá o INCRA praticamente ... brasileiros que para cá vieram e merecem receber o seu título de propriedade, dando segurança aos órgãos públicos para fiscalizar com mais eficiência o uso correto do solo. A Medida Provisória 458 não é para ... propriedade daqueles que se aproveitaram em registros de terras além do que constava nas suas escrituras públicas. Agora se trata da regularização fundiária de posse de áreas de até 1500 hectares, com ocupação mansa

Orimar Martins da Silva, preso na Operação Abate da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, também ontem. "Ele é veterinário, um técnico bastante respeitado dentro do Ministério

qualquer outro Estado. O JBS Friboi é uma das empresas investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Abate, deflagrada hoje e que resultou na prisão de 22 pessoas, entre servidores ... públicos e empresários. Segundo o procurador da República Reginaldo Trindade, do MPF em Rondônia, a empresa adicionava água à carne produzida na unidade de Porto Velho para aumentar artificialmente o peso do produto ... pela Justiça Federal do Estado de Rondônia derivado de investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, através do Inquérito Civil Público, onde são investigados funcionários públicos da Superintendência Federal da Agricultura

presas nesta terça-feira (16) durante ação da Operação Abate, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Rondônia, segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa do MPF nesta terça-feira ... nesta terça-feira para apurar a prática de crimes que envolviam o pagamento de propinas a funcionários públicos que, em troca, favoreceriam frigoríficos, curtumes e laticínios do estado, principalmente em situações de fiscalização.Entre ... frigoríficos JBS e Margen estão entre as empresas que teriam sido favorecidas por funcionários públicos em um esquema investigado pela PF. A ação principal do esquema, segundo o MPF, seria de favorecimento em fiscalizações ... pela Justiça Federal do Estado de Rondônia derivado de investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em que são investigados funcionários públicos da Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia.A JBS informa ... estariam sendo investigados estão formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e subtração ou inutilização de documentos públicos.OperaçãoA Operação Abate está cumprindo 15 mandados de prisão preventiva, 7 de prisão temporária