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Assembléia Legislativa de Rondônia vai promover na próxima terça-feira, dia 30 de junho, audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais. Para o autor da propositura, deputado Tiziu Jidalias (PMDB ... necessidade de se ouvir esta categoria, que luta com dificuldades e que precisa da atenção do poder público. A audiência pública será no plenário da ALE, às 9 horas

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 1º de julho para seleção de estagiários administrativos, nível médio, para as Promotorias de Justiça dos municípios de Alta Floresta, Costa Marques, Machadinho ... Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Podem participar alunos das redes pública e particular de ensino. A inscrição deve ser feita no horário ... julho, inscrições para o Exame de Seleção para Ingresso do Corpo de Estagiários do Ministério Público de Rondônia para acadêmicos matriculados em faculdades públicas e particulares do município de Cacoal. O horário de inscrição será ... superior ficarão em cadastro de reserva para futuras admissões, de acordo com a necessidade do Ministério Público do Estado de Rondônia e com a disponibilidade de vagas no decorrer da validade da seleção. A seleção

Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) com vistas à intermediação de estágios nas empresas privadas e instituições públicas. Conforme a secretária estadual da Educação, professora Marli Cahulla, em conformidade com os termos

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou hoje à Justiça Federal 18 pessoas que foram alvo da Operação Abate, deflagrada na semana passada. Investigações feitas pelo MPF e pela Polícia Federal apuraram a existência ... envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública), prevaricação, corrupção ativa ou passiva, concussão (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescendência criminosa, formação de quadrilha, lavagem ... Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto João Carlos Barbosa, João do Pulo; os servidores públicos Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro ... troca de propina. As investigações dos fatos relativos ao grupo Bihl serão conduzidas pela unidade do Ministério Público Federal em Mato Grosso

Nova Porto Velho, na Capital. Cerca de 160 profissionais estarão envolvidas na operação, entre juízes, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário e policiais. A expectativa é de que ao menos 2,5 mil pessoas passem

frigoríficos recusaram o acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará destinado ao combate do desmatamento na Amazônia. A União das Indústrias Exportadoras de Carne (Uniec) recusa-se a assumir compromissos com datas, prazos

presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Sismeiro, disse esta semana que a Defensoria Pública de Rondônia irá custear a anuidade dos defensores públicos rondonienses junto ... quem fez algumas reivindicações da categoria.Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir a obrigação de pagamento da anuidade para a Defensoria Pública de Rondônia ... chegou a ser discutido pelo ex-presidente da OAB, Orestes Muniz, com a ex-presidência da Defensoria Pública de Rondônia, mas acabou engavetada.“É um pleito justo que o Estado pague a anuidade ... Brasília, Sismeiro pediu a suspensão dos processos administrativos que tramitam na OAB Rondônia contra os defensores públicos rondonienses que não pagaram anuidade até decisão do Conselho Federal da OAB.“Vamos esperar que agora a direção ... geral da Defensoria Pública em Rondônia se manifeste e apóie a categoria. A questão da anuidade é apenas um dos pleitos importantes. Temos ainda que avançar mais nas negociações das gratificações, que são privilégios

Governo do Tocantins, para a V Reunião dos Governadores da Amazônia Legal, que vai discutir os investimentos públicos e privados na região, entre outros assuntos.O primeiro evento da agenda foi o café da manhã

devida autorização legislativa e previsão orçamentária, com a finalidade de distribuir a possíveis eleitores recursos públicos, por meio da entrega de benefícios, bens, brindes, prêmios, casas, óculos, cestas básicas, realização de consultas médicas, entre outros ... Acusou ainda o governador de ter utilizado a máquina pública para criar mais de 35 mil cargos, fazer nomeações irregulares e movimentar servidores públicos estaduais, em uma clara violação das proibições contidas na legislação eleitoral ... governo atual, alega, teriam sido para suprir as vagas, por exemplo, de professores não preenchidas em concurso público. A medida se justificaria para garantir aula aos estudantes da Universidade.Em relação à doação de lotes ... Governo Mais perto de você” não era um programa e sim uma concentração de prestação de serviços públicos que nunca foram condicionados a entrega do voto.No caso do Balcão da Cidadania, diz que não ... não serem reais não teriam potencialidade para influir no resultado das eleições.O parecer do Ministério Público foi no sentido de cassar o governador.VotoAo apresentar seu extenso voto, o ministro relator do caso ... pela cassação, o ministro Fischer enfatizou que não se pode permitir que os candidatos transformem a administração pública em verdadeiro palco eleitoral.Ele observou que além da doação de lotes em período vedado, o governador

encontrado no local. O fato está sendo investigado por policiais da Unisp – Unidade Integrada de Segurança Pública

namorado da vítima ao vivo. Naquele caso, esqueceram da vida da refém e resolveram expor a opinião pública o triste episódio. Dobradinha no PP O ex-deputado Agnaldo Muniz (PP) está comemorando até agora

Barbosa Alves (PV-RO), mais conhecido como Lindomar Garçon, da acusação de crime de falsidade de documento público, previsto no artigo 297, parágrafo 4º, do Código Penal (CP). A acusação lhe era feita em ação ... penal movida por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF).O crime de que o parlamentar era acusado, punido com pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa, consiste na omissão de informações ... reportou ao parecer da Procuradoria Geral da República, segundo a qual se trata de um agente público, que é obrigado a conhecer a lei. Além disso, segundo ele, os autos mostram que, mesmo ciente

Governo do Estado de Rondônia, através da Procuradoria Geral – P.G.E., deu entrada no Ministério Público Estadual de um pedido de suspensão imediata e tomada de providências legais cabíveis contra a prefeitura municipal de Porto Velho ... televisão da capital. Segundo o ofício encaminhado ao M.P. a propaganda, que é paga com recursos públicos municipais, “além de não possuir qualquer vertente institucional, ao contrário, denota nítido caráter político partidário, além de conter ... encontro às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que pode, inclusive, causar a inelegibilidade do agente público responsável pelo ato ilícito, entre outras penalidades.Além disso, ao mencionar que o Governo do Estado recebeu

convênio com a PM, o prefeito Roberto Sobrinho (PT) se negou a assinar o documento. O Ministério Público do Estado resolveu intervir na questão. Sobrinho voltou atrás, mas o governador ainda não sinalizou pela assinatura

Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), marca o início de uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem ... pelos estados e municípios envolvidos. A mobilização do governo federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.Em Tailândia (PA), o atendimento ao público será realizado amanhã (26) e no sábado (27), no Parque