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ocorreram vários assaltos, provavelmente praticados pelos mesmos criminosos. O beco é escuro e os moradores pedem iluminação pública. Entendem que o local iluminado inibe a ação dos marginais. A morte de Aparecido Vicente dos Santos

ministros do TSE confirmaram no dia 26 de novembro decisão em mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público Eleitoral para que o plebiscito autorizado para a criação do município de Extrema de Rondônia alcançasse todo

Estado de Rondônia. Questiona o item 2.6.2 do Edital n. 1/2009 SESDEC/PC/CONSUPOL, que rege o concurso público para provimento de vários cargos de nível superior e médio da carreira Policial Civil do Estado de Rondônia ... Proceder consultas criminais diversas; Gerenciar a inclusão dos dados civis e criminais de indivíduos nos sistemas informatizados públicos; Realizar diligências policiais e participar de operações, quando requisitado pela autoridade competente. 3. Identificação neonatal (impressões podoscópicas ... gêmeos. (http://www.cursoaprovacao.com.br/pesquisa/entrevistas/entrevista_carreira/marcos_antonio.htm )Sobre questão idêntica decidiu o egrégio Tribunal Federal da Primeira Região:ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PAPILOSCOPISTA POLICIAL. EXAME PSICOTÉCNICO. EXIGÊNCIA DE PERFIL ADEQUADO. DETALHAMENTO EXAGERADO. DUVIDOSA PRECISÃO NA AVALIAÇÃO. NEGATIVA DE LIMINAR ... criminal, mesmo quando se trata de colheita de impressões digitais em local de crime. 5) Voto Ministério Público Federal (Cláudio Fonteles) Respondo que não. A atividade exercida pelo papiloscopista policial não se constitui em trabalho

Promotoria de Justiça de Vilhena instaurou inquérito civil público com o objetivo de averiguar eventual irregularidade na instituição de loteamento no setor 8, bairro Embratel, pela Associação dos Sem-Teto (Assosete), presidida por Ercival Stedile

previsto para esta quinta-feira (10) o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB ... abuso de poder político, econômico, compra de votos, conduta vedada a agente público e fraude eleitoral nas eleições de 2006. O processo do Ministério Público foi apresentado originalmente no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ... governador de Roraima, Ottomar Pinto, de distribuir e sortear no Dia das Mães de 2006, com recursos públicos, diversos prêmios, entre os quais geladeiras e outros eletrodomésticos, a cidadãos e de divulgar em jornais conteúdo ... governador contratou irregularmente quatro mil estagiários e três mil servidores,  estes sem concurso público, nos três meses que antecederam o pleito. Além disso, o MP sustenta que, no período, houve a distribuição de tratores ... Anchieta Júnior, foram eleitos em 2006 com 116.542 votos (62,39% da votação válida). O Ministério Público ressalta, no entanto, que essa votação foi obtida de forma ilícita, já que o governador utilizou práticas assistencialistas ... como vice em 2006 não decorreu de abusos político ou econômico, de práticas vedadas a administrador público ou compra de votos, mas do livre exercício do voto pelos eleitores. O governador pede, preliminarmente, a extinção ... ação movida pelo Ministério Público em razão da impossibilidade jurídica do pedido, já que abuso de poder político não pode ser objeto de ação de impugnação de mandato eletivo. A defesa de José de Anchieta ... contesta cada uma das denúncias feitas pelo Ministério Público. Afirma que não houve uso político do evento do Dia das Mães, e que o jornal distribuído apenas prestou contas à população sobre as ações ... governo. No caso da denúncia de contratação de servidores sem concurso público, ressalta que lei estadual permite a contratação de servidores terceirizados para a execução de serviços de conservação, limpeza e vigilância. Com relação ... programa social que, segundo ele, existe desde 2002. A defesa argumenta que os fatos apontados pelo Ministério Público teriam ocorrido antes do início do período eleitoral de 2006, portanto, antes mesmo da existência de qualquer

Andreazza). Homem ligado a Igreja Assembléia de Deus, o parlamentar alega que não sabia da concorrência pública para construção do prédio da Casa de Leis, mas descobriu-se agora o porquê de tanta indignação

inferior a um quarto de salário mínimo.O PLS 76 de 2009 estabelece, ainda, que o poder público fixará tabela regionalizada com os valores dos medicamentos do Rename e elaborará regulamento sobre os procedimentos necessários ... relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), define a proposição como um meio efetivo de aprimorar a política pública de assistência farmacêutica

Governo de Rondônia homologou o resultado das inscrições no processo seletivo público simplificado da Seduc. Confira clicando aqui

primeiro suplente de vereador. Na oportunidade, a relatora também foi a desembargadora Ivanira Borges. O Ministério Público Eleitoral acusou o vereador e seu irmão (Vicente Batista Filho) da prática de abuso do poder político ... ambos, a nulidade dos votos de José Vanderlei e a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Eleitoral. Vicente Batista usou de sua influência como servidor graduado da FUNAI local, a fim de obter

através dele que o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) decidirá sobre progressões, pedidos do Ministério Público, da Defensoria ou advogados. Cada uma das partes, a que defende e a que acusa, têm

segunda posição está o posto dos Correios com 3.074 atendimentos, e em terceiro, o núcleo da Defensoria Pública do Estado, com 2.505 senhas.De acordo com Gilmar Andrade, ouvidor-geral do Estado, a tendência

recursos que entrarão no Estado com os salários dos servidores federais. Com isso, a economia aos cofres públicos será superior a R$ 60 milhões

Albuquerque, e a coordenadora técnica, Alba Solange Guimarães, se reuniram nesta quarta-feira (9) no Ministério Público do Estado de Rondônia, com o procurador geral Dr. Ivanildo de Oliveira, acompanhado do secretário geral Dr. Heverton ... repasses das verbas previdenciárias do MP com o IPERON.Os trabalhos irão se realizar dentro do Ministério Público e se inicializará no dia 18 de Janeiro de 2010, foram designados para esta função os técnicos ... repasses previdenciários nos poderes, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Poder Executivo, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e todos os órgãos de administração direta e indireta, autarquias, e instituições do Estado.Nesta semana também

Bittencourt (Funcab) Datiloscopistas De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania o Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Rondônia está transcorrendo dentro do prazo estimado, com a ressalva ... aplicação das provas para os cargos de Datiloscopistas. Locais das provas disponíveis Os candidatos inscritos no concurso público da Polícia Civil (PC) podem conferir os locais de prova clicando aqui. A primeira fase tem caráter

aprovação do Regimento Interno do Consinjur; às 9 horas, o especialista Herval Pina Ribeiro, doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, ministrará a palestra “ Trabalho e Saúde dos Servidores do Judiciário nos Estados