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ESTE SINDICATO, sob pena de NÃO RECEBEREM OS VALORES A QUE FAZEM JUS. Ressaltamos ainda que caso haja falecimento, os PENSIONISTAS OU HERDEIROS devem se manifestar e enviar documentação para Habilitação no processo para

corresponde ao fornecimento de uniformes.Multa diária: A multa diária de R$1 mil será aplicada no caso de a empresa não implantar o sistema de controle de jornada de trabalho que retrate fielmente

Pimenta Bueno.Feito o levantamento, o foragido foi localizado e preso, tendo sido conduzido até a Casa de Detenção local, onde aguardará o pronunciamento da Justiça. A operação contou com o apoio do Núcleo ... Após ser encaminhado ao Hospital municipal para realização do exame do corpo de delitos, foi recolhido à Casa de Detenção

Joarez Jardim, o vereador Fernando Farias (PTB), a ex-vereadora Glaucione Rodrigues e o sub-chefe da Casa Civil, ex-deputado Nilton Capixaba

ainda se fala no Direito Positivo, isto é, o conjunto de regras reconhecidas pelo ente estatal. No caso brasileiro, essas regras de convívio e de comportamento são positivadas, ou seja, têm a forma escrita ... segue outra linha: o Common law. O direito consuetudinário, aquele baseado em costumes, e que é o caso inglês, também não tem uma Constituição escrita, formal e rígida como a Constituição da República Federativa ... tentativa frustrada da Guerra dos Farrapos. Todavia, há outras variações, a exemplo do direito estadunidense, lastreado nos cases, “estudo comparativo de casos”, como esforço sistemático de se obter um conjunto de decisões que conformam

valor. Fomos bastante elogiados pelo trabalho realizado no estado, já que aqui não é registrado nenhum caso da doença há 10 anos. Com certeza, somos exemplo para os estados do Brasil, além de outros países

delatado pela mãe dos menores. Ela contou que na tarde desta quarta-feira precisou ir até a casa de uma vizinha. Ao retornar minutos depois, teria flagrado o acusado despido e se masturbando diante ... apresentado ao delegado Márcio Maia, que o autuou em flagrante no artigo 214 do Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado, pode pegar de seis a dez anos de cadeia, com agravante pelo fato das vítimas

iniciais L.S.L foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) que apura o caso. A polícia ainda não divulgou o local onde o fato teria acontecido e nem os detalhes

mesmo entendimento foi seguido pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Em pouco mais de quatro meses conseguimos aprovar a matéria na CCJ, na CAS e no Plenário

apreendidos por algum tipo de irregularidade, e cujos proprietários não regularizaram a pendência no prazo legal. Nesses casos, declara-se o perdimento (o proprietário perde o direito ao ônibus), e os veículos ficam abandonados

vítima foi encontrado por um caminhoneiro. Integrantes do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) apuram o misterioso caso

abordaram Passos e deram-lhe voz de prisão após encontrarem a cocaína. Em seguida fizeram buscas na casa do acusado, à Rua José Adelino, bairro Cidade Nova, mesmo setor da cidade, onde os agentes teriam

nesse parecer. O deputado fez uma análise pessoal. Ele está sendo incoerente com o que a própria Casa já decidiu antes, quando aprovou a reeleição. O que está em discussão é uma tese sobre duas

distrito de Jaci-Paraná, a 80 km de Porto Velho.Os suspeitos são acusados de manter casas de prostituição na região. Embora não tenha sido detectada a presença de menores nos estabelecimentos, segundo a delegada ... Walkyria Boaventura Manfroi, titular do DPE (Departamento de Polícia Especializada), que coordenou a operação, a manutenção de casa de prostituição é ilegal e constitui crime inafiançável.A operação foi desencadeada na noite de sexta-feira ... estariam ocorrendo nos bares de Jaci-Paraná.Além das três prisões em flagrante, foi constatado um caso de embriagues ao volante e dois inquéritos policiais foram instaurados.O DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia

setor. A categoria vai defender em reunião, agendada para o dia 11 de julho, uma greve unificada caso o governo não cumpra com acordos firmados e as negociações que estão em curso não avancem. Representantes ... pressionar o governo a fornecer um plano de saúde que esteja ao alcance de todos os servidores.Caso as negociações para garantir correção de distorções salariais não avancem, os servidores trabalham com a possibilidade