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Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Comarca de Buritis, ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara ... Contas do Estado, mediante solicitação da Promotoria, os réus da ação praticaram atos prejudiciais à administração pública municipal, como recebimento de diárias, adiantamentos de suprimentos de fundos sem a devida prestação de contas, desvio ... Sejam ainda condenados nos termos da Lei 8.492/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta

será apresentado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assegurando a transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União. A grande dúvida paira sobre a clareza do texto, segundo

fazer o mesmo com o Estado, isto é, criar condições para que todos sejam alcançados pelas políticas públicas e não apenas um setor, como o que acontece com o atual governo que só vê estradas

presidentes dos sindicatos dos servidores públicos de Rondônia confirmaram encontro nesta terça-feira em Brasília com as bancadas do DEM e do PSDB para discutir a possível apresentação de Emenda de Redação

graves da doença, o Governo do Estado de Rondônia, através da SESAU/AGEVISA/PECD, alerta a todos os órgãos públicos federais, estaduais municipais, empresas privadas, proprietários de terrenos baldios e a população em geral para que intensifiquem ... limpeza diária ou periódica nos prédios públicos, residências e seus arredores, bem como realizem o procedimento de vedação em caixas d’águas, cisternas, fossas, dentre outros.As ações de competência dos órgãos Estadual e Municipal

PARALISAÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (SINDSEF), Herclus Coelho em entrevista relatou que cerca de nove órgãos pararam literalmente (15 e 16) para forçar o governo Lula a cumprir ... início ao julgamento do mandado de segurança no 25.855, impetrado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e diversas entidades representativas dos servidores públicos federais. A ação busca reconhecer a ilegalidade de um acórdão ... julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário no qual se discute o direito de servidores públicos ao regime jurídico ao qual estavam submetidos antes da vigência da Emenda Constitucional 19/1998, que alterou ... serviço mesmo após a edição da emenda, que diz que “os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores". Em razão da matéria tratada

Cassol (PP) continuará conduzindo o “labirinto estratégico” que criou, para nos próximos dias dizer à opinião pública a quem concederá seu apoio com referencia às candidaturas de João Cahúlla (atual vice-governador) e Expedito Júnior ... últimos dias, segundo registros policiais. Mais: tem “mototaxista” trafegando em alta velocidade, desrespeitando os espaços nas vias públicas, fazendo ultrapassagens perigosas e, por causa da pressa, causando dezenas e dezenas de acidentes. A maioria

presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra, defendeu um novo modelo de saúde pública para Rondônia, quando recebeu nesta semana em seu gabinete o senador Expedito Junior (PSDB-RO). Ex-ministro

famílias. O lote foi reincorporado ao patrimônio da União, após cancelamento de Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP).Para o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, essa é mais uma importante conquista do órgão

Miguel de Souza o DNIT jamais se desviou do compromisso assumido com a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de Rondônia na audiência pública realizada no auditório do Sest/Senat, quando se buscava a obtenção

adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos”, ressalta a Representante do UNICEF no Brasil ... participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem ... metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas ... construção conjunta de um plano de ação que vise à integração, articulação e cooperação em políticas públicas entre os três níveis de governo, o empresariado e a sociedade civil. A Agenda Criança Amazônia ... sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial

consequentemente, reduzir o consumo de energia elétrica entre 18 horas e 20 horas. Portanto, as repartições públicas de Rondônia e dos demais Estados do Norte e Nordeste estarão funcionando em horário normal.Alterações

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (Sindsef), Herclus Coelho, explicou que cerca de nove órgãos estão literalmente paralisados para forçar o Governo Lula a cumprir os acordos já firmados anteriormente à mesa

senador Expedito Junior (PSDB-RO) anuncia reunião na próxima terça-feira com representantes dos sindicatos dos servidores públicos e juristas do PSDB e do DEM para discutir a possibilidade de apresentar uma Emenda de Redação ... para discussões futuras”, explicou o senador Expedito Junior.Café da manh㠖 Os presidentes dos sindicatos dos servidores públicos confirmaram presença ao encontro em Brasília com o senador e os técnicos dos partidos políticos para tratar

cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.Foram sorteados um município da Região Norte, outro da Região ... Todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes podem participar do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública a partir de Sorteios Públicos. Basta preencher o formulário de inscrição, firmar compromisso nos termos da declaração