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tarde desta sexta-feira em torno do nome do promotor Ivanildo de Oliveira para comandar o Ministério Público do Estado de Rondônia pelos próximos dois anos. O ato de nomeação foi assinado e será publicado ... promotor irá dirigir os destinos do MP rondoniense.Ivanildo de Oliveira ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com o Secretário executivo Mário Jorge, anunciou a agilização que está sendo realizada para os convênios com médicos e laboratórios, numa forma ... setor jurídico do Ministério da Fazenda, os servidores, ficam a mercê das incontáveis filas nos hospitais públicos.Na assembléia geral realizada hoje pela manhã, na sede social da Rio de Janeiro, Mário Jorge disse

Mais de um ano após a realização do concurso público, o Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira a primeira lista de convocados para agente penitenciário e sócio-educador. São convocados centenas de candidados para ... caso as vagas ofertadas não tenham sido providas. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Três assessores do ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) e quatro empreiteiros foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por desvio R$ 22,8 milhões de verbas públicas destinadas às obras ... Oliveira e Mauro José de Oliveira (Contrutora Construmil).Ação penalAo oferecer a denúncia, o grupo de gestores públicos e empreiteiros é considerado formalmente pelo MPF como acusados de um crime e não somente um ilícito ... empreiteiros e ex-integrantes do “governo da floresta” em virtude do uso indevido e apropriação de recursos públicos.Segundo o MPF, entre 2000 e 2007, Tácio de Brito e Sérgio Nakamura foram responsáveis pela ordenação ... outros contratos relativos a trechos da BR-364 estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o que poderá gerar novas ações no futuro próximo.A tipificação da improbidade administrativa na ação ... inclui tanto exercentes de funções públicas quanto particulares que se beneficiem ou possibilitem que outros se beneficiem com a prática delituosa.Para o MPF, as investigações e perícias realizadas durante a instrução do procedimento que apurou ... atos que causaram prejuízo ao erário, bem como enriquecimento ilícito e desrespeito a princípios basilares da Administração Pública, como a legalidade e a eficiência.Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os acusados terão que ressarcir ... também podem sofre outras sanções previstas em lei, como a suspensão dos direitos políticos, perda das funções públicas e a indisponibilidade de bens, além da impossibilidade de contratar com o poder público ou receber benefícios

prédio da Promotoria de Justiça, para discutir a possibilidade de o município em parceria com o Ministério Público e os órgãos ambientais competentes (Ibama e Sedam), por meio de assinatura de um Termo de Ajustamento ... Conduta (TAC), obter a liberação para a extração de cascalho.A reunião ocorreu a pedido da administração pública municipal, diante da dificuldade em conseguir cascalho na execução dos trabalhos de infraestrutura do município, em razão ... prerrogativa do TAC a ser firmado.Ressaltou-se a possibilidade de ser realizada a extração em área pública municipal, próxima ao lixão municipal, ocasião em que, se possível legalmente, o Município de Vilhena terá em contrapartida ... posteriormente estudado.Ficou firmado ainda que, após o levantamento da área, o TAC será celebrado entre o Ministério Público, Prefeitura Municipal de Vilhena, Ibama e Sedam conforme o que for previamente estabelecido. A data provável para ... órgãos ambientais competentes, isto é, Ibama e Sedam, que figurarão como anuentes do TAC, caberá ao Ministério Público, como compromitente, a fiscalização do cumprimento do termo, sobretudo das obrigações assumidas pela compromissária Prefeitura de Vilhena.Tamb

Governo de Rondônia e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), responsável pela organização do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar, divulgaram nesta sexta-feira o edital 128, convocando candidatos para a realização ... concurso está prevista para 10 de junho. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

ocorrência foi encaminhada à Secretária de Finanças local. O motorista vai responder por crime contra a Administração Pública

simpatia de Cassol, apesar das pressões em Brasília, através da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que enviou ofício ao governador e pediu oficialmente aos senadores Fátima Cleide (PT) e Expedito Júnior ... optar pelos nomes divulgados, será a primeira vez que um promotor irá dirigir os destinos do Ministério Público de Rondônia

emissoras de TV e de rádio já iniciaram a veiculação da campanha em horário destinado à utilidade pública. As peças da campanha estão disponíveis no site www.ibama.gov.br/sala-imprensa/documentos/videos. Os spots estão com o nome Spot

mototáxis apenas serviria para superlotar hospitais e cemitérios de nossa Cidade. Os custos nas áreas de saúde pública e segurança – com um grande aumento no número de acidentes – como, aliás, já ocorre em outras cidades

brasileiros no exterior com o Parlamento. Dessa forma, segundo ele, não haverá ônus para os cofres públicos. Precatórios O Senado também aprovou uma proposta que estabelece novas regras para o pagamento dos precatórios pelos estados ... Temer reconheceu que se trata de uma questão importante para os municípios e para todas as entidades públicas, mas disse que ainda vai examinar o assunto. "Eu me comprometi simplesmente a dar tramitação à proposta

para Porto Velho já que vai melhorar o nível de atendimento das pessoas que buscam a rede pública de saúde”, disse o senador Raupp. .Adiantou, ainda, que vai pedir ao ministro Unidades de Pronto Atendimento

projeto. Na conversa com Hermínio, Evaldo apontou alguns exemplos que podem ser facilmente seguidos pelo poder público municipal, citando o caso do Espigão D´Oeste que doa ao clube da cidade, R$ 110 mil mensal

Saúde José Gomes Temporão anuncia amanhã, sexta-feira, uma série de ações em apoio à Saúde Pública de Porto Velho, e também para algumas cidades do interior. A vinda do ministro foi determinada pelo presidente ... Temporão com os prefeitos foi articulada pelo prefeito Roberto Sobrinho, por entender que as necessidades da saúde pública são muito semelhantes, tanto na Capital quanto no interior.Da série de ações que serão anunciadas, Roberto Sobrinho

campanha de mídia da Assembléia Legislativa. Enquanto os deputados garantem que devolveram milhões de reais aos cofres públicos, os números oficiais comprovam que a cada ano que passa, o Parlamento estadual sempre exige um orçamento