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disse que “a Assembléia Legislativa é o Poder que mais bem representa a população”, apelou ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para que “atuem mais firme na fiscalização e execução da obra ... licenças, construção da obra e o desrespeito às leis que foram aprovadas pela Assembléia Legislativa. “Na audiência pública, aqui nesta Casa, disse aos empresários que nenhum deles veio para Rondônia rezar, mas sim ganhar dinheiro

convites para mudar de sigla partidária e oficializou sua permanência nas hostes petebistas. “Quero agradecer de público a deferência feita por lideranças de outras agremiações que me honraram com convites. É uma honra

Ministério Público de Rondônia estará presente à audiência convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, nesta quarta-feira (30), quando serão analisadas as informações prestadas pelo Estado brasileiro sobre ... Justiça e o momento não permite o levantamento das medidas deferidas pela Corte. A junção dos órgãos públicos e da sociedade tem permitido a superação dos fatos que denegriram a imagem do Estado brasileiro

Durante audiência pública ocorrida na manhã de hoje (28) no auditório da UNIR, em Cacoal, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou a implantação do Núcleo Avançado do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET/RO ... Brasília nesta terça-feira (29) com o ministro da Educação Fernando Haddad e reitores de universidades públicas federais, para discussão da PL 1746 (projeto de lei que cria cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito ... Ministério da Educação)Na audiência pública também foi assinado o convênio entre o Instituto Federal e a Prefeitura de Cacoal para a implantação do Núcleo Avançado, que funcionará na Escola Municipal Auta Raupp. O prédio

resistências, mas foi avisado, que a exemplo do próprio Cassol, o problema será a intervenção do Ministério Público Eleitoral no caso

Fiscalização e Controle de Hotéis e Estabelecimentos de Jogos e Diversões. Traz como título: A Segurança é Pública. É, também, uma obra publicada com o apoio do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria ... POPULAÇÃO  (2) O Dr. Sandro Luiz Alves de Moura, autor do Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, é membro do quadro docente da Faculdade Interamericana de Porto Velho (GRUPO UNIRON), onde ministra aulas ... corretas para manter-se atenta ao combate a criminalidade, como parceira que é das corporações de segurança pública (estaduais e federais). UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO   (4) Na capa do manual, o “caput ... Constituição Federal que diz: “a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...” UM MANUAL ÚTIL ... POPULAÇÃO   (5) Objetivamente, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, traz informações aos cidadãos, especialmente, aqueles que são contribuintes do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil – FUNRESPOL, criado pela Lei Complementar Estadual ... 27/12/1996. Sendo importante considerar que, os valores arrecadados, no ano de 2006, mediante a Taxa de Segurança Pública permitiram a Polícia Civil adquirir mais de 500 (quinhentos) computadores, viaturas, armas, programas de informatização à elaboração ... corrupção ativa e passiva (Art. 333 3 317 do Código Penal). Se o corrupto for policial, servidor público ou político a situação torna--se ainda mais grave. As denúncias podem ser feitas pelos fones ... para menores de idade; G) Respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); H) Sobre logradouros públicos, ruas e praças; I) Bares, Boites, Discotecas, Restaurantes e congêneres; J) Espetáculos Artísticos; K) Ginásios, Estádios, Clubes ... Polícia Rodoviária – 3225-2081 e 3211-7878 • Polícia Federal – 3216-6245 • Hospital de Base – 3216-5700 • Ministério Público – 3221 – 2398 • Poder Judiciário –  3217 – 1150 • Defensoria Pública – 3216 – 1013 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional ... ÚTIL À POPULAÇÃO (8) Com um manancial de boas “dicas”, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, sem sombra de dúvida chega às mãos da população rondoniense para contribuir de forma positiva

Cassol, dizendo que nos seis meses que está à frente da área de saúde do Ministério Público, pôde constatar que 60% dos atendimentos no Hospital João Paulo II e Hospital Infantil Cosme e Damião são

informação da votação em 2º turno da PEC da Transposição, os presidentes dos sindicatos dos servidores públicos estarão embarcando na madrugada desta terça-feira a Brasília. Devem tratar junto com membros da bancada federal

novo advogado. Segundo sua decisão, depois de decorrido o prazo legal, a defesa será exercida pelos defensores públicos que atuam na Vara do Tribunal do Júri.O tenente Pedro Pascoal é o único acusado ... torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar

inscrição do vestibular 2010. O prazo, que já havia terminado, foi reaberto conforme determinação da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União.Segundo a presidente da Comissão de Isenção da Taxa ... para o Vestibular 2010 da Unir. Seu objetivo é ampliar a participação de candidatos egressos da rede pública de ensino no vestibular da universidade e o ingresso desses candidatos nos cursos da instituição.As inscrições

juiz convocado atendeu o pedido e disse que “decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... indeferido (fls. 35-36) e a autoridade coatora prestou as devidas informações (fls. 39-56). O Ministério Público, em parecer da lavra do Procurador de Justiça Ivo Benitez, manifestou-se pela denegação da ordem ... DECIDO. Embora se reconheça que o Poder Público tenha muitos compromissos importantes, a vida é o de maior valor. O direito à saúde é assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos. Entendo demonstrado o direito líquido ... reduzi-lo ou de dificultar-lhe o acesso. Destarte, decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” Efetivamente, diante das considerações retro expendidas, deverá o ente público fornecer o medicamento de que necessitar o impetrante para o tratamento da moléstia que o aflige

CONABO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou na última quinta-feira (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, durante todo ... desinteresse pela causa sindical, frisou.GREVE GERALOs servidores da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal votaram e aprovaram sinal verde para mobilização unificada. Um indicativo de greve está apontado para ... trata da Geap e da necessidade prévia de licitação para realizar convênios com a administração pública. Por falta de quorum, o STF cancelou a sessão que ainda não tem nova data para acontecer. O cancelamento ... obrigatoriedade de realização de licitação prévia para firmar convênios de plano de saúde com a administração Pública.CADASTRAMENTOComeça na próxima segunda-feira e vai até o dia 13 de novembro, o prazo para ... recadastramento 2009 das instituições autorizadas a efetuar operações de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos do Executivo Federal, as chamadas consignatárias. Desde a edição do Decreto 6.386/08, ficou estabelecido que o Ministério ... Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).ANISTIADOS O Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de 64 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela ... apresentar. Caso não compareça ao órgão, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. A condição para o deferimento do retorno é que não recebam os valores retroativos referentes ao período ... para atender a demandas específicas e temporárias de pessoal, em sete ministérios e outros órgãos da administração pública. Ao todo, 437 contratos serão estendidos até 31 de julho do próximo ano. O relator da matéria

Para Hélio Vieira, é uma medida desnecessária que só beneficia os políticos, onera ainda mais os cofres públicos e soa ridículo em um país com tanta carência de verba para investimento na segurança pública, saúde ... Vieira, que o Congresso – que como disse um de seus integrantes ‘está se lixando para a opinião pública e para os mais necessitados desse país – tratou de aprovar outra PEC fingindo que vai reduzir

Brito o PTC. Mesmo que as legendas não queiram abrir uma briga com os parlamentares, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade, embora que questionável, assegurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo final

Procuradoria-Geral de Justiça lançou edital de concurso para escolha da logomarca do Ministério Público de Rondônia. O concurso é aberto à participação de todos interessados, inclusive membros e servidores do MP. O período para ... até três trabalhos, observadas, na elaboração da proposta, as características institucionais e a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia de forma abrangente, salientando os aspectos peculiares da Instituição, para que, aos serem traduzidos