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prédio da Promotoria de Justiça, para discutir a possibilidade de o município em parceria com o Ministério Público e os órgãos ambientais competentes (Ibama e Sedam), por meio de assinatura de um Termo de Ajustamento ... Conduta (TAC), obter a liberação para a extração de cascalho.A reunião ocorreu a pedido da administração pública municipal, diante da dificuldade em conseguir cascalho na execução dos trabalhos de infraestrutura do município, em razão ... prerrogativa do TAC a ser firmado.Ressaltou-se a possibilidade de ser realizada a extração em área pública municipal, próxima ao lixão municipal, ocasião em que, se possível legalmente, o Município de Vilhena terá em contrapartida ... posteriormente estudado.Ficou firmado ainda que, após o levantamento da área, o TAC será celebrado entre o Ministério Público, Prefeitura Municipal de Vilhena, Ibama e Sedam conforme o que for previamente estabelecido. A data provável para ... órgãos ambientais competentes, isto é, Ibama e Sedam, que figurarão como anuentes do TAC, caberá ao Ministério Público, como compromitente, a fiscalização do cumprimento do termo, sobretudo das obrigações assumidas pela compromissária Prefeitura de Vilhena.Tamb

Governo de Rondônia e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), responsável pela organização do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar, divulgaram nesta sexta-feira o edital 128, convocando candidatos para a realização ... concurso está prevista para 10 de junho. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

ocorrência foi encaminhada à Secretária de Finanças local. O motorista vai responder por crime contra a Administração Pública

simpatia de Cassol, apesar das pressões em Brasília, através da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que enviou ofício ao governador e pediu oficialmente aos senadores Fátima Cleide (PT) e Expedito Júnior ... optar pelos nomes divulgados, será a primeira vez que um promotor irá dirigir os destinos do Ministério Público de Rondônia

emissoras de TV e de rádio já iniciaram a veiculação da campanha em horário destinado à utilidade pública. As peças da campanha estão disponíveis no site www.ibama.gov.br/sala-imprensa/documentos/videos. Os spots estão com o nome Spot

mototáxis apenas serviria para superlotar hospitais e cemitérios de nossa Cidade. Os custos nas áreas de saúde pública e segurança – com um grande aumento no número de acidentes – como, aliás, já ocorre em outras cidades

brasileiros no exterior com o Parlamento. Dessa forma, segundo ele, não haverá ônus para os cofres públicos. Precatórios O Senado também aprovou uma proposta que estabelece novas regras para o pagamento dos precatórios pelos estados ... Temer reconheceu que se trata de uma questão importante para os municípios e para todas as entidades públicas, mas disse que ainda vai examinar o assunto. "Eu me comprometi simplesmente a dar tramitação à proposta

para Porto Velho já que vai melhorar o nível de atendimento das pessoas que buscam a rede pública de saúde”, disse o senador Raupp. .Adiantou, ainda, que vai pedir ao ministro Unidades de Pronto Atendimento

projeto. Na conversa com Hermínio, Evaldo apontou alguns exemplos que podem ser facilmente seguidos pelo poder público municipal, citando o caso do Espigão D´Oeste que doa ao clube da cidade, R$ 110 mil mensal

Saúde José Gomes Temporão anuncia amanhã, sexta-feira, uma série de ações em apoio à Saúde Pública de Porto Velho, e também para algumas cidades do interior. A vinda do ministro foi determinada pelo presidente ... Temporão com os prefeitos foi articulada pelo prefeito Roberto Sobrinho, por entender que as necessidades da saúde pública são muito semelhantes, tanto na Capital quanto no interior.Da série de ações que serão anunciadas, Roberto Sobrinho

campanha de mídia da Assembléia Legislativa. Enquanto os deputados garantem que devolveram milhões de reais aos cofres públicos, os números oficiais comprovam que a cada ano que passa, o Parlamento estadual sempre exige um orçamento

gestão de recursos humanos; gestão do conhecimento, Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital; melhoria da eficiência e eficácia da administração do contencioso fiscal; melhoria da eficiência

Nesta quarta-feira (1) o governador Ivo Cassol assinou o decreto de nomeação dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Justiça, regido pelo edital n. 034/GDRH/SEAD, de 22 de fevereiro ... original e uma fotocópia;- Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado), original ... última;- Certificado de reservista, original e uma fotocópia;- Declaração informando se ocupa ou não outro cargo público (caso ocupe deverá apresentar certidão expedida pelo órgão empregador informando: a carga horária contratual; horário de trabalho ... dezembro de 2007.- Prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;- Certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado ... duas originais;- Declaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público, nos últimos 5 (cinco) anos, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto

Cassol deixou clara a engenhosa encenação dos deputados estaduais e a história da devolução de recursos públicos através de cheque, o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) fez duros ataques contra ... crime. “O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Deputado NEODI CARLOS DE OLIVEIRA, vem a público denunciar uma onda de ataques rasteiros perpetrados por segmentos político-partidários de baixa estatura moral seguidos

benefício do auxílio moradia por parte das autoridades dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, o deputado Miguel Sena (PV) anunciou ontem que está oficialmente renunciando a este privilégio em respeito ... milhares de servidores públicos que trabalham e apesar de seus baixos salários não recebem este tipo de ajuda financeira. De acordo com o deputado Miguel Sena não é justo que enquanto muitos ganham pouco ... pagamento do auxílio moradia a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça; promotores e procuradores do Ministério Público; conselheiros do Tribunal de Contas; governador e vice-governador; além dos deputados estaduais. Ele também ressaltou não