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Tribunal Federal. Como a própria Corte Suprema havia decidido que a ficha limpa não valeria para as eleições de 2010, Daniela poderia sim ter seus votos validados, mas acabou perdendo prazos, prejudicando completamente ... ressentimentos”. Garçon agradeceu o apoio dos colegas de bancada e assegurou que estará na disputa nas eleições

aprovou nesta sexta-feira (23/09) a Resolução TRE-RO n.25/2011 com o calendário eleitoral que regerá as Eleições Municipais suplementares de Cabixi, após a cassação do prefeito José Rozário Barroso e do vice, Adenilton Francisco ... partir do dia 05 de outubro de 2011 e os mesários serão os mesmos que trabalharam nas Eleições Gerais de 2010. Somente poderão concorrer os candidatos que obtiveram seus registros de candidaturas deferidos ... Município de Cabixi e declarou a nulidade dos votos dados aos candidatos cassados. A decisão anulou as eleições realizadas naquele município para os referidos cargos e convocou nova eleição direta para o seu preenchimento, determinando ... Mandado de Segurança n. 1276/2011 e determinou ao TRE o restabelecimento do procedimento para a realização de eleições diretas, razão pela qual o TRE aprovou a presente Resolução.CONFIRA A INTEGRA DA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ... ZELITE ANDRADE CARNEIRO INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA – TRE/RO Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições municipais suplementares do Município de Cabixi e dá outras providências. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, usando ... Vice-Prefeito do Município de Cabixi, declarou a nulidade dos votos dados aos candidatos cassados, anulou as eleições realizadas naquele município para os referidos cargos e convocou nova eleição direta para o seu preenchimento, determinando ... 1276/2011 o c. TSE determinou a este Tribunal o restabelecimento do procedimento para a realização de eleições diretas para o preenchimento dos referidos cargos vagos;ANEXORESOLUÇÃO N. 25, DE 23 DE SETEMBRO ... dezembro – sexta-feira(60 dias depois)·      Último dia para o eleitor que deixou de votar nestas eleições apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral

Rondônia que julgou improcedente ação declaratória de nulidade e revogou liminar anteriormente concedida, em acórdão assim ementado: Eleições 2010. Candidatura a Deputado Federal. Registro indeferido. Trânsito em julgado da decisão. Lei da Ficha Limpa ... reformar decisão regional para desconstituir coisa julgada inconstitucional, pois baseada em dispositivo legal não vigente para as eleições de 2010, consoante decidido em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (RE 633.703). Alegam estar presente ... liminar para suspender os efeitos do acórdão regional, mantendo-se os votos obtidos pela segunda autora nas eleições de 2010 e, por conseguinte, a quarta vaga atribuída ao PV, atualmente ocupada pelo Deputado Federal Lindomar ... Constituição Federal, de decisões que versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais ou que anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais. Tratando-se, in casu

municípios de Rondônia para reestruturar as provisórias e trazer novas lideranças para fortalecer as disputas nas eleições de 2012. Nesse ritmo acelerado, os municípios de Ariquemes, Monte Negro e Jaru recebem o presidente regional

decisão do TSE atende pedido de Érico Jorge da Cunha Batista, que se registrou para concorrer nas eleições diretas que estavam marcadas para o dia 16 de junho de 2009, mas que foram suspensas ... diferente foi o ministro Marco Aurélio, relator do caso. Ele votou no sentido de que fossem realizadas eleições indiretas, aplicando o entendimento do artigo 81 da Constituição Federal.“Como eu entendo

Moura, encerrando o ciclo de filiações, conforme determina a legislação eleitoral para aqueles que pretendem disputar as eleições do próximo ano.O empresário Chagas Neto, presidente do Sinduscom, e o próprio Miguel de Souza destacaram ... buscar mais lideranças e consolidar a legenda no Estado para disputar com chances de vitória as eleições de 2012.O terceiro encontro estadual do PR foi presidido pelo ex-deputado Miguel de Souza e prestigiado

relação a recursos financeiros. Segundo Ribamar, dirigentes petistas cometeram abuso de poder político e econômico nas últimas eleições ao privilegiar apenas alguns amigos. “Não recebi um único centavo, nem para gasolina. Pelo contrário, alguns companheiros ... foram beneficiados pela cúpula”, explicou o parlamentar. Nas últimas eleições, o PT era dirigido pelo ex-deputado Eduardo Valverde, morto em acidente de trânsito na BR-364, e agora é presidido pela deputada estadual Epifânia

valorização dos profissionais é uma das principais metas da Chapa 1, que disputa as eleições para direção do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), que acontece no próximo domingo. Apesar de já definirem a maior parte ... horas), PL 4924/2009 (piso salarial);- Realizar reuniões de plenária pública e descentralizadas;- Incentivar a realização de eleições para as gerências de enfermagem;- Impulsionar a representatividade da enfermagem no contexto político e social;- Promover maior integração

pretende apresentar as propostas do partido e as adiantadas as conversas para as possíveis alianças rumos as eleições 2012 na capital.Esta é a segunda vez que a legenda reúne suas lideranças em Porto Velho ... principais municípios em que o PR pretende ter candidatura própria para entrar na disputa às eleições majoritárias. “Queremos trazer novas pessoas que tenham vontade de trabalhar e nos ajudar a eleger nosso candidato a prefeitura

para derrubar a regra moralizadora. Cravo aqui mais uma previsão: em 2012 ninguém será impedido de disputar eleições, mesmo aquele com o prontuário mais sujo que pau de galinheiro.QUEM AVISA... O Festival de Praia

Candidata nas eleições de 2010, Daniela ingressou com ação anulatória do Acórdão n. 241/2010 do TRE, o qual indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de deputada federal, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Daniela ... julgamento do Recurso Extraordinário n. 633703, que a Lei da Ficha Limpa não seria aplicável às Eleições de 2010, por ofensa ao art. 16 da Constituição Federal.Daniela pretendia, com a anulação do acórdão ... efeitos da decisão do STF, declarando a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa às eleições 2010, devem ser estendidos aos demais casos, ainda que a decisão do Supremo tenha ocorrido no âmbito do controle ... transitado em julgado), que se baseou na Lei da Ficha Limpa posteriormente declarada não aplicável às eleições 2010 pelo STF.O relator do caso, Desembargador Rowilson Teixeira, declarou; ?Reconheço que o caso dos autos ... determinando:Que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RO recalcule os quocientes partidários oficiais das Eleições de 2010, sem o cômputo dos votos da candidata Daniela Amorim para a Coligação ?Avança Rondônia?, para

ação proposta por Daniela Amorim que poderá alterar a composição na Câmara Federal dos Deputados.Candidata nas eleições de 2010, Daniela ingressou com ação anulatória do Acórdão n. 241/2010 do TRE, o qual indeferiu ... julgamento do Recurso Extraordinário n. 633703, que a Lei da Ficha Limpa não seria aplicável às Eleições de 2010, por ofensa ao art. 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade do processo eleitoral

Cujubim reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 31, com filiados, simpatizantes e lideranças comunitárias visando às eleições municipais. A meta tucana é buscar a união com os partidos aliados e construir uma base sólida ... partido estão incumbidos de trazer novos nomes para se filiarem, formando assim uma nominata forte para as eleições de 2012 com o maior número possível de candidatos a vereador, uma vez que sairá do PSDB ... trabalho que vem realizando nos outros municípios de Rondônia, Expedito Junior aprovou e endossou para as eleições de 2012, uma aliança com a atual administração com Ernan pré candidato a reeleição, e tendo como vice

São Miguel do Guaporé durante encontro organizado pelo PSDB visando o fortalecimento do partido para as eleições de 2012, meta estabelecida desde a inauguração da nova sede da sigla. O ex-senador Expedito Junior participou

união partidária e da confiança dos integrantes do partido no potencial dos seus nomes para as eleições de 2012. Com o auditório da Câmara Municipal lotado por lideranças que representavam vários segmentos da sociedade ... nosso partido. O Pedro “da BH” é um empresário de sucesso, chegou pertinho de ganhar nas eleições passadas e temos certeza de que, se ele não mudou sua conduta, tem grandes chances de ganhar estas ... eleições”, salientou Luiz Gomes.Na ocasião, várias pessoas aproveitaram para assinar a ficha de filiação por acreditar nas pessoas, nas ideologias do partido e para fortalecer a sigla em Cujubim. O próximo encontro acontece