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presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de reconsideração da decisão que definiu eleições diretas no Município de Cabixi. Os vereadores da cidade defendiam que o pleito foi realizado pela Câmara ... erro do TRE. “Ademais, verifiquei, naquele juízo provisório, ilegalidade no ato da Corte Regional que modificou as eleições suplementares no Município de Cabixi/RO, passando de direta para indireta, pois a interpretação da lei orgânica daquela ... segurança que busca justamente manter aquela eleição. (...)" . Com efeito, entendo que o impetrante, regularmente registrado nas eleições suplementares, na modalidade direta, possui legitimidade para atacar Resolução do TRE/RO, tida por ilegal, que, contrariando ... Peluso, de 7/10/2009). Ademais, verifiquei, naquele juízo provisório, ilegalidade no ato da Corte Regional que modificou as eleições suplementares no Município de Cabixi/RO, passando de direta para indireta, pois a interpretação da lei orgânica daquela

foco principalmente na reestruturação dos Diretórios Municipais e no fortalecimento dos Movimentos sociais de olho nas eleições para vereadores e prefeitos em 2012.“Andaremos os 52 municípios, afim de formar lideranças e aglutinar parcerias para ... Câmara de Vereadores, Antônio Lázaro (PV), que mesmo não sendo do PP, recebeu apoio integral para as eleições do ano que vem. Segundo Carlos Magno, Cassol deu aval a Lázaro que começasse uma conversação

Expedito Gonçalves Ferreira Junior, candidato não eleito a Governador nas Eleições de 2010, teve suas contas de campanha rejeitadas pela corte eleitoral nesta terça-feira (26).Inicialmente, o órgão técnico do TRE havia apontado várias

eleição na modalidade direta, baixando, inclusive, as Resoluções 8 e 10 de 2009. Assevera que as eleições suplementares na modalidade indireta foram suspensas por decisão singular do Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Ação Cautelar ... Cabixi/RO estabelece que, "vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleições 90 dias depois da abertura da última vaga", sem explicitar, contudo, se a eleição seria direta ou indireta. Em seguida ... para 3 (três) anos o período em que a dupla vacância será suprimida mediante a realização de eleições na modalidade direta, sendo certo, entretanto, que no último ano a LOM abandona o critério da eleição ... contrário do que defende o impetrante, creio que a determinação pelo TRE/RJ de realização de eleições diretas no Município de Mangaratiba/RJ em nada diverge do entendimento jurisprudencial deste Tribunal e nem mesmo do Supremo Tribunal

O que antes parecia ser apenas um referendo acabou se transformando em disputa, que ocorrerá

sabe bem por que, Aluízio se declarou afastado da política rondoniense, depois de ter vencido três eleições para a Câmara Federal. Todavia, como bom cacique que era, não se inscreveu na corrida eleitoral mas mandou

Estado será palco de um grande encontro que vai movimentar os bastidores políticos quanto aos rumos das eleições de 2012 em vários municípios. O presidente regional do Partido da República (PR) em Rondônia, Miguel ... agitar o cenário político ao apresentar pessoas com “sangue novo” como pré-candidatos nas próximas eleições.Prefeitos e vereadores da sigla, presidentes das executivas municipais, empresários, lideranças regionais além de simpatizantes e filiados de todo ... objetivo da nova diretoria é aumentar a representatividade estadual em número de prefeitos e vereadores nas próximas eleições

abonar filiações de todo o Estado, apresentar novas lideranças regionais e nomes com potencial para disputar as eleições municipais de 2012, inclusive em Ji-Paraná. “Além das potencialidades que já temos na nossa sigla ... objetivo do partido é aumentar a representatividade estadual em número de prefeitos e vereadores nas próximas eleições. “Temos tudo para aumentar, pois cinco dos nossos prefeitos podem entrar na disputa para a reeleição. Além disso

partido em Porto Velho para inflamar os correligionários e novos filiados com vista nos desafios para as eleições de 2012. “O DEM não será coadjuvante, entraremos fortes nas disputas com candidatos próprios, disse Bianco aplaudido

aumentar o numero de filiados em Rondônia e também discutir conduta do PV no processo eleitoral para eleições de 2012.Após a reunião na câmara, que começa 13 horas, o presidente da executiva municipal

Segundo Wagner Luiz, o partido estará recebendo neste sábado novos filiados com possibilidades de concorrer nas próximas eleições. “O DEM se renovou em Rondônia. E falando pela Capital, posso garantir que vamos estar fortes

Zona Eleitoral de Colorado do Oeste, cassou os mandatos e determinou a realização de novas eleições (diretas). Na oportunidade (2009), o TRE-RO determinou a realização de eleições diretas, em até 40 (quarenta) dias após ... Rowilson Teixeira. Durante a leitura de seu relatório Rowilson esclareceu: “Conforme já relatei a Corte não estabeleceu eleições indiretas quando do julgamento do recurso eleitoral no ano de 2009. Cassou o mandato dos requeridos ... determinou a realização de eleições suplementares, diretas, já que a decisão teve lugar ainda no primeiro biênio do mandato, aplicando ao caso a regra contida no art. 224 do Código Eleitoral. No entanto ... entender, aplicar agora, no segundo biênio a regra das eleições diretas contraria expressamente o art. 81, § 1º da Constituição Federal. Isso porque, embora a cassação tenha sua origem no acórdão desta Corte, o comando apenas ... acompanharam o voto do relator e, baseando-se na linha jurisprudencial do TSE, determinaram a realização de eleições indiretas no Município de Cabixi, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos ... Barroso e Adenilton Francisco Maximiano, prefeito e vice-prefeito do Município de Cabixi, determinando a realização de eleições indiretas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 81, § 1º da CF. Nesse

todos os municípios, no pleito de 2012 visando reforçar a base do partido não só para as eleições municipais, mas também para o pleito de 2014.O presidente da sigla, senador Raupp disse ... visitas que tem feito aos estados de que o partido não pode deixar de disputar as eleições municipais na cabeça de chapa. “Tenho anunciado nos encontros nos estados que o PMDB terá que apresentar candidaturas ... nominata completa para vereador”, disse o dirigente partidário.Raupp afirmou que o PMDB precisa sair forte das eleições municipais para se preparar para as eleições gerais de 2014, quando serão eleitas as bancadas no Senado ... setembro próximo um Encontro Nacional, em Brasília para discutir as bandeiras do partido e as eleições de 2012. A realização do “grande encontro” foi aprovado na reunião da Executiva Nacional desta quarta-feira. Vão

mais filiações, inclusive de empresários da cidade que já confirmaram o nome para filiação visando candidatura nas eleições do próximo ano.Na oportunidade, será eleita a diretoria definitiva municipal, que hoje está sob a administração

Democratas, prefeito José Bianco, anunciou a realização de convenções em todo Estado preparando o partido para as eleições municipais do próximo ano. O DEM vive uma boa fase com a vinda de lideranças do setor ... municípios, inclusive na Capital. “Já foi iniciado o trabalho de composição de uma forte nominata para as eleições de 2012”, acrescentou.O presidente da Provisória Municipal do DEM em Porto Velho, Wagner Luiz de Souza