Busca

desapropriação indireta ocorre quando o bem se incorpora definitivamente ao patrimônio público, o que não foi o caso. Segundo ele, “o ato foi praticado por terceiros”, conforme demonstra as mais de 800 ações de reintegração

repassado para viabilidade aos seus ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Edson Lobão (Minas e Energia), Dilma Rousself (Casa Civil), presentes na audiência de quarta-feira e, para quem, o parlamentar remeteu o pedido de quais

arremessavam objetos contra a tropa. 3. Por ser norma e prática usual na Corporação nos casos em que resultem lesões ou morte de civis ou policiais militares em operações policiais militares, foi instaurado processo apuratório

serão promovidos os cálculos e promoção de uma nova ação de execução para recebimento dos valores retroativos.No caso de dúvidas os servidores podem entrar em contato com as coordenações do SINDSEF/RO ou com o diretor

deslocar de sua residência, podendo inclusive escolher o horário dos estudos. Para quem não possui internet em casa, o Telecentro/Sesdec dispõe de salas, em Porto Velho (na própria Sesdec), e em outras quatro cidades – Ariquemes

determinações do Ministério da Saúde (MS).O isolamento também é ideal para o atendimento, se necessário, de casos de pacientes suspeitos ou portadores do vírus influenza tipo A, conhecido como a gripe suína ... infectado, o setor de isolamento, além da segurança, tem capacidade para atender com muita qualidade e eficiência casos de vírus tipo A”, afirmou o secretário da Sesau.A unidade é referência nacional no tratamento de doençasA

Rondônia, que possui aproximadamente 250 empresas credenciadas para emitir a NF-e, o valor ultrapassa a casa dos R$ 10 bilhões. Os dados são do mês de abril e estão disponíveis nos portais nacional (www.nfe.fazenda.gov.br ... posse do certificado digital, que é um documento eletrônico que visa atestar a identidade do titular, caso contrário, gerará uma mensagem de erro”, informa o gerente, acrescentando que o certificado digital garante a identidade ... para em seguida, ser gerada a correspondente NF-e.TreinamentoA Coordenadoria da Receita Estadual está fazendo o dever de casa, oferecendo treinamento relativo ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com enfoque na Escrituração Fiscal Digital

feira. Os servidores resolveram aguardar a reunião com a comissão de deputados estaduais marcada para terça-feira.Caso não haja evolução nas negociações, a paralisação começará a partir de quarta-feira, dependendo da categoria. Todas

imóveis estavam irregulares. O coordenador de perdas de energia elétrica, engenheiro Francisco Arruda, conta que neste caso a empresa teve dificuldades, pois os proprietários dos lotes não permitiram a entrada de sua equipe. “A Ceron ... Arruda. Já o gerente da Unidade de Negócios Norte da empresa, Nicolau Cravo, relata que em outro caso uma equipe de fiscalização da Ceron foi ameaçada diversas vezes na tentativa de vistoriar uma indústria ... polpas de fruta, na Capital. “São vários os casos em que o consumidor está furtando energia elétrica e age com violência quando a Ceron tenta fiscalizá-lo. Isso é um desrespeito com a empresa”, declara

homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que acamparam na segunda-feira em frente à casa onde funciona o escritório do governador Binho Marques (PT), no centro de Rio Branco (AC).- Nós queremos ... Militares do Acre. Ele disse que a reação da categoria atingirá todo os municípios do interior caso suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo. Um principais pontos da negociação é a reposição salarial

será encaminhado à Assembléia Legislativa, alterando o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). A comissão da Casa de Leis é formada pelos deputados Miguel Sena (PV-Guajará), Alexandre Brito (PTC-Porto Velho), Valter Araújo

governador Ivo Cassol (sem partido) descartou qualquer pedido de intervenção caso haja uma greve dos policiais militares em Rondônia. Mas deixou claro, em entrevista, que o descumprimento do acordo partiu das próprias mulheres ... colapso nas contas do Governo e a manutenção dos salários em dia do servidor público. Segundo ele, caso haja necessidade, os vencimentos dos secretários de Estado e de todos os servidores comissionados serão reduzidos

Nacional, Ministério do Turismo e Prefeitura de Porto Velho, que será aberto oficialmente hoje à noite, na Casa Blanca. O Brasil Sabor encerra no próximo dia 31.Rondônia participa do festival nacional pela primeira

contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146 (Receitafone). Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá se dirigir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil

feira, no bairro Mariana, setor Leste de Porto Velho. Por volta das 20 horas, ao sair da casa do irmão, na Rua Petrolina, Marinho foi atacado por dois homens que estavam de bicicleta. Um deles ... Marinho havia tentado seduzir a enteada do irmão e por isso foi expulso de casa. Na noite desta quarta-feira, retornou para pegar as roupas e outros pertences pessoais. Na saída, foi abordo pelos suspeitos