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madeira apreendida pelo Ibama repassada para a prefeitura. “A madeira poderá ser utilizada para a construção de casas, inclusive para as famílias de apenados”.O convênio beneficia apenados do sistema semi-aberto. Através dele

hospitalar, principalmente com os resíduos originados do pronto atendimento de pacientes com tuberculose, hepatite ou AIDS. No caso da tuberculose, apesar da análise, medicação ou tentativa de diagnóstico, nem sempre se consegue detectar a presença ... bactéria da tuberculose se alastrasse. Os vereadores de Cacoal querem que o Ministério Público investigue o caso e tome junto a ANVISA e outros órgãos competentes, as providências necessárias. “Sabemos que o Ministério Público

primeira vista, não era ilegal.Os acusados Amoan Garret e Vítor somente poderiam responder pelos atos imputados caso existisse elemento objetivo a demonstrar que tivessem participado na decisão que resultou na transferência e massacre dos presos

partido-MG), acusado de mau uso da verba indenizatória.Mendes explicou que as suas tarefas na Casa já são muitas, o que o impede de assumir uma nova responsabilidade. Entretanto, reiterou que, como único representante ... Conselho de Ética, irá participar de todas as discussões em torno do caso envolvendo o deputado mineiro.Na Câmara, além de membro titular do Conselho de Ética e da Comissão de Agricultura, o deputado Moreira Mendes

1h40min desta madrugada. Uma quadrilha composta de quatro bandidos, todos com arma de fogo, invadiu a casa de um delegado da Polícia Civil, à Rua Atlântica, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, área nobre na zona Norte ... Porto Velho. Após fazerem o delegado e a família reféns, os criminosos saquearam a casa. Eles roubaram uma pistola calibre Ponto 40 com três carregadores, pertencente ao acervo da Secretaria de Segurança Pública; uma caixa

divulgado. A ocorrência nº 030/2009 foi registrada na Delegacia de Homicídios em Porto Velho, mas o caso vai ser investigado pela Polícia Civil amazonense

publicado hoje (11) no Diário Oficial da União, tem o objetivo de assegurar a portabilidade numérica em casos de inconsistências cadastrais. A partir de agora, os dados fornecidos pelo usuário no momento da solicitação ... usuários pré-pagos. Apesar da flexibilização determinada pela Anatel, as prestadoras continuam obrigadas a suspender o serviço caso seja detectada fraude ou negativa de atualização do cadastro

não haverá desocupação à força dos ocupantes da Flona do Bom Futuro, em Rondonia. ?Nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja será demolida?, disse. A ação de vários ministérios e órgãos do Governo, programada para ... pontos centrais do acordo, garantindo que nenhum morador sairia da área sem sua expressa vontade, que nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola, ou igreja seria demolida;11) O MMA, conjuntamente com os outros participantes dos órgãos

assessoria do ministério. O governo começará a agir na região na próxima semana. Segundo o ministro, “nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja será demolida.” A declaração de Minc é resposta ao crescente clima

infrator portava 46 porções de droga (não especificada). Ele confessou que vendia entorpecentes na esquina de casa. Cada porção era comercializada por cinco reais. O menor ainda delatou o traficante conhecido por “Pel” como suposto

sábado, na região central de Porto Velho. Leida Calixto da Silva, 39 anos, estava na calçada de casa, à Rua Tenreiro Aranha, bairro Areal, quando foi atropelada por uma caminhonete modelo F-1000 conduzida

organizam para o dia 17 de junho. Segundo a pesquisa, o trabalhador brasileiro que almoça fora de casa gasta, em média, R$ 16,26 por dia. O valor mensal pago pelo Executivo varia ... citando outras experiências da administração pública em que houve aglutinação de cargos de nível superior. Foram citados casos como o da carreira previdenciária, no âmbito do INSS, do Tribunal de Contas da União

avaliação.Outras seis instituições de ensino optaram por eliminar apenas a primeira fase do vestibular. Nesses casos, o vestibulando será classificado para a segunda fase do processo seletivo de cada universidade a partir ... comparação com as notas dos demais concorrentes. No sistema unificado, os pesos das provas podem ser diferentes, caso a instituição queira.A proposta prevê a aplicação do novo Enem em 3 e 4 outubro

parcelas de caráter indenizatório" não seriam computados no cálculo do limite de salário do funcionalismo brasileiro - no caso, trata-se do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, fixado hoje

ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou ontem à noite quatro casos de Influenza A (H1N1), novo subtipo do vírus da gripe no Brasil. São dois casos em São Paulo, um no Rio de Janeiro ... vírus no exterior, são pacientes adultos jovens e passam bem. Não há crianças nem idosos entre os casos confirmados (veja detalhamento abaixo). Mais 15 estão em processo de análise, cujos resultados provavelmente sairão nesta sexta-feira.Outros ... testes de casos suspeitos e em monitoramento deram negativo. Ou seja, eles não estão com a doença. “O vírus chegou ao Brasil, mas não existe evidência de que circule no país. A situação está absolutamente ... maio. · Passa bem. MONITORAMENTO – Em 25 de abril, quando o país foi notificado pela OMS sobre casos confirmados de infecções de um novo subtipo de vírus da gripe – Influenza A (H1N1) – o governo brasileiro acionou ... começou a ser colocado em prática no momento em que o Brasil foi notificado pela OMS dos casos de Influenza A (H1N1), em 25 de abril passado.O Brasil conta com 54 centros de referência ... para 5, a Anvisa passou a monitorar todos os vôos internacionais que chegam ao Brasil. Em caso de identificação de casos suspeitos, o viajante permanecerá a bordo, juntamente com passageiros próximos a ele para avaliação ... pela ANVISA. A DBA atua como fonte de informações para eventual busca de contatos se for detectado caso suspeito na mesma aeronave.O passageiro procedente de país afetado que sentir os sintomas em casa após ... chegam ao país, o comandante ou representante legal deve informar imediatamente à autoridade sanitária todos os casos que se encaixam na definição de suspeito para influenza A (H1N1). Nessa situação, as embarcações só recebem autorização ... sanitária a bordo, realizada em fundeio ou área designada. Resíduos sólidos provenientes de aeronaves ou embarcações com casos suspeitos serão classificados como resíduos do tipo A, ou seja, potencialmente infectantes. O descarte desses resíduos passará