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decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência ... decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência

senadora Marina Silva (PT-AC) vai contrariar o ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu, que publicou recentemente um texto no blog dele no qual alegava que o partido deve ficar com o mandato dela ... caso a ex-seringueira confirme sua desfiliação para se lançar candidata à Presidência da República pelo Partido Verde.- Ela já decidiu que não vai renunciar ao mandato - afirma um assessor da senadora.O Blog da Amazônia ... apresentará o programa habitacional “Minha Morada” ao presidente, que comparecerá ao Estado desacompanhado da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.A senadora alegou compromisso previamente assumido em Belém (PA), onde será palestrante, na quinta-feira ... não considera que a mudança de partido determina a perda automática do mandato e entende que cada caso deve ser analisado e julgado pela Justiça Eleitoral individualmente”.“No caso da senadora Marina Silva, o partido ... partido ao qual pertencia originariamente o direito de substituí-lo.Com o questionamento feito sobre os casos dos mandatos majoritários, foram também eles incluídos no critério, em outubro de 2007.Posteriormente, o entendimento ... conseqüência jurídica a extinção do mandato.Contudo, é necessário evidenciar que o STF vislumbrou a existência de casos em que a quebra de vínculos políticos entre partido e parlamentar não configuram hipótese de infidelidade partidária ... ampla defesa e do contraditório, o STF fixou a competência da Justiça Eleitoral para verificar, em cada caso, a existência de uma dessas causas justificadoras da mudança de partido.As decisões dos Tribunais SuperioresApós ... partidos entraram com mais de 3 mil processos em todo o país contra os “infiéis”.Casos famosos podem ser exemplificados, como do Deputado Federal Clodovil Hernandes, que trocou o PTC pelo ... infidelidade partidária, como o deputado Walter Brito Neto, que saiu do DEM para o PRB-PB.O caso mais recente é o da Governadora do Maranhão Roseana Sarney. Os diretórios do PSDB ... Jackson Lago.Na prática, embora haja o entendimento cristalizado de que o mandato pertence ao partido, cada caso é analisado individualmente. Se houver justa causa para a desfiliação partidária, as decisões de que o parlamentar

criação. Centenas de mototaxistas, taxistas e cobradores de ônibus aglomeravam-se desde cedo nas proximidades da Casa de Leis. Os mototaxistas estavam mais organizados e a certeza da votação favorável era grande. Os taxistas

basta-nos ver que no mundo da vida real/virtual os problemas são igualmente conexos. Tomemos dois desses casos: 1) Reconhecer-se o contributo do passado-presente por meio da conquista de direitos e da promulgação

mototaxi. Criticou em discurso, agora, na Câmara Municipal, o transporte coletivo, que não respeita as determinações da Casa de Leis sobre os horários dos itinerários

H1N1).De acordo com a gerente de saúde, Adriana Tibúrcio, até o momento não existe nenhum caso registrado ou suspeito no sistema prisional e sócio educativo. Na Capital, onde a população carcerária é maior ... triagem de visitantes e na entrada a carceragem também já foram adotadas nos presídios de Rondônia.Caso seja registrado algum caso de gripe suína na unidade, a gerente revelou que a Secretaria já está preparada

explica que os estudos estão sendo realizados com todos os sindicatos e que o sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba, também está empenhado para garantir o repasse dos recursos.Uma nova rodada de reuniões

presidência da Câmara Municipal de Porto Velho já abriu o plenário da Casa de Leis para o público, onde acontece a votação da emenda que pode liberar o serviço de mototáxi. Foram distribuídas 60 senhas

mesmo cargo tivessem sido empossados. O Governo respondeu dizendo que o Judiciário não poderia intervir no caso, uma vez que se tratava  de questão de conveniência da administração pública. Alegou ainda que precisava potencializar ... terá o juiz que decidir se teria havido vício na relação administrativa a descaracterizá-la. 4. No caso, não há qualquer direito disciplinado pela legislação trabalhista a justificar a sua permanência na Justiça do Trabalho ... concurso somente é admissível nas hipóteses expressamente previstas em lei, o que não se vê no caso em questão. Portanto, e mais uma vez, não se trata de discricionariedade, mas de verificação da própria legalidade

eventos culturais: os proibidos por lei.A decisão de Moreira Chagas, que vale apenas para um caso concreto, foi tomada após negativa do juízo de Cacoal em garantir o direito de meia-entrada ao Diretório

taxistas e de policiais militares. A pouca segurança do local é feita por servidores da própria Casa. Na noite de ontem e madrugada de hoje intensas conversações entre os vereadores pode ter definido o futuro

durante um ano. Nesse período chegou a queixar-se para a mãe, mas esta não acreditou. O caso só veio à tona há cerca de uma semana, quando a vítima desmaiou na escola e precisou

riscos de morte para os estudantes.O deputado informou que ira aprofundar as investigações sobre o caso, apurar responsabilidades, e apontar eventuais culpados.Escola está sem aulas, diz PrefeituraSegundo o secretário executivo do prefeito Roberto

quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. (NR).”Fica evidente no caso em apreço, especialmente pela vasta quantidade de avaliações psicológicas do menor, que este, após 08 anos ... como pai e mãe.Assim, não tenho dúvida sobre a possibilidade de fixação de alimentos provisionais no caso.Malgrado a fixação de alimentos provisionais se trate provimento cautelar, nada impede que o Magistrado o analise

entre a categoria o mesmo Anildo incentiva a greve, inclusive de outras categorias como é o caso do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Sinderon), que ameaça cruzar os braços a partir da meia noite desta ... duro com Anildo ao dizer que descontaria falta de todos os grevistas e aplicaria a lei no caso de faltas seguidas retirando a gratificação dos profissionais. O governador prometeu até trocar o pessoal da folha