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Barbosa Alves (PV-RO), mais conhecido como Lindomar Garçon, da acusação de crime de falsidade de documento público, previsto no artigo 297, parágrafo 4º, do Código Penal (CP). A acusação lhe era feita em ação ... penal movida por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF).O crime de que o parlamentar era acusado, punido com pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa, consiste na omissão de informações ... reportou ao parecer da Procuradoria Geral da República, segundo a qual se trata de um agente público, que é obrigado a conhecer a lei. Além disso, segundo ele, os autos mostram que, mesmo ciente

Governo do Estado de Rondônia, através da Procuradoria Geral – P.G.E., deu entrada no Ministério Público Estadual de um pedido de suspensão imediata e tomada de providências legais cabíveis contra a prefeitura municipal de Porto Velho ... televisão da capital. Segundo o ofício encaminhado ao M.P. a propaganda, que é paga com recursos públicos municipais, “além de não possuir qualquer vertente institucional, ao contrário, denota nítido caráter político partidário, além de conter ... encontro às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que pode, inclusive, causar a inelegibilidade do agente público responsável pelo ato ilícito, entre outras penalidades.Além disso, ao mencionar que o Governo do Estado recebeu

convênio com a PM, o prefeito Roberto Sobrinho (PT) se negou a assinar o documento. O Ministério Público do Estado resolveu intervir na questão. Sobrinho voltou atrás, mas o governador ainda não sinalizou pela assinatura

Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), marca o início de uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem ... pelos estados e municípios envolvidos. A mobilização do governo federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.Em Tailândia (PA), o atendimento ao público será realizado amanhã (26) e no sábado (27), no Parque

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apresentado por Daniel Wolff e João Pedro Borges grandes violonistas brasileiros.O Projeto SONORO BRASIL traz a público um panorama da obra violonística desenvolvida no país nas últimas décadas. O painel configura-se por meio

ocasião, estavam armados com dois revólveres e munidos de duas garrafas contendo gasolina.A Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) informa que os suspeitos vão ser apresentados oficialmente a imprensa às 10 horas

matéria do Congresso Em Foco a respeito do processo há 14 anos parado na Vara da Fazenda Pública sobre supostos desvios de passagens aéreas na gestão do ex-deputado Silvarnani Santos na Assembléia Legislativa. Parlamentar ... poucos deputados atuantes na Câmara, Moreira Mendes precisa urgente esclarecer essa pendenga para não macular sua vida pública.Combatendo com L-200A exemplo do Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho também

professora transexual enviou à imprensa nesta quarta-feira carta aberta denunciando preconceito em escolas da rede pública do Estado. Victoria Bacon tem 27 anos, é graduada em Letras e Física, tem mestrado e afirma ... não consegue lecionar.Veja a carta na íntegra: A falta de apoio da SEDUC e de políticas públicas de inserção de professores pertencentes à classe GLBT é notória e muito evidente. Digo, por experiência própria ... qual leciono) e principalmente de baixos níveis em educação. Sempre me preocupei com a qualidade da educação pública deste Estado. Aqui resido há 5 anos. Deixei, como disse no início deste desabafo de vida, toda

Estado (CGE), do Instituto de Previdência de Rondônia (IPERON).De acordo com o gerente da Dívida Pública/SEFIN, Fernando Cervino, as missões foram desencadeadas desde março e vão até julho deste ano em todo ... preliminares para o triênio 2009-2011.Fernando Cervino, Daniel Gláucio e Márcio Cardeal da Gerência da Dívida Pública/SEFIN abordarão a execução e projeções da dívida estadual e as operações de crédito e eventuais conciliações ... possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a: relação dívida financeira/receita líquida real; resultado primário; despesas com funcionalismo público; receitas de arrecadação própria; reforma do estado e/ou alienação de ativos; despesas com investimento.Vinte e cinco ... mudar procedimentos administrativos e estabelecer mecanismos que possibilitem superar as limitações objetivas para a realização de políticas públicas sem deixar de observar a necessária disciplina fiscal. Neste sentido, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal

valor que havia sido fixado. Em janeiro de 2009, a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho decidiu que o agricultor seria indenizado em R$ 16 mil, além de receber

crescente. É óbvio que esse tipo de crime é algo desafiador para as corporações responsáveis pela segurança pública do Estado, principalmente, na Capital rondoniense.AFRONTA A POLÍCIA E A SOCIEDADE (2)Os bandidos estão querendo ... espalhar o terror em meio à população ao queimar ônibus nas vias públicas, como que numa espécie de “aviso” de que estariam descontentes com os responsáveis pela administração do poder público, por alguma coisa ... estabelecimentos de diversões (boates, clubes, pagodes, bailões, discoteques, dentre outros). As áreas comerciais não dispõem de estacionamentos públicos. E piorando a situação a “Zona Azul” teria sido extinta. O remédio, então, é estacionar, onde aparece

possibilidade de disputar o Governo de Rondônia novamente. Para quem não lembra, a pior crise do funcionalismo público aconteceu em sua gestão, quando 10 mil pais de família foram demitidos.Briga pelo ... amargando a suplência com pouco mais de 21 mil votos. Troca de farpasO secretário de Segurança Pública, Evilásio Sena, chamou atenção do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), para o conserto de dezenas

setores produtivos, tanto patronais quando dos trabalhadores, os núcleos de artistas das mais diferentes áreas, vem a público para pedir e exigir que:1 – Respeitem nossa vontade de que permaneça em seu cargo o governador

frente ao prédio do relógio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Empresários, comerciantes e até funcionários públicos foram a pé do ponto de partida até o final da passeata no Trevo do Roque. O presidente