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Sempre às voltas com brigas com membros do Ministério Público e Tribunal de Justiça, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) mudou. Agora, ele defende os poderes em relação ao Orçamento de 2009, exigindo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: R$ 128.375.000TRIBUNAL DE CONTAS: R$ 62.310.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA: R$ 692.816.400MINISTÉRIO PÚBLICO

Impactos Ambientais (EIA/Rima) estão incluídos três que estão sendo implementados em parceria com a prefeitura: Saúde Pública, Compensação Social e de Apoio à Prefeitura. Entre as obras previstas estão a construção e reforma de mais

Ameron sobre o caso:NOTA DE APOIOA Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron vem a público manifestar apoio e solidariedade à juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro que no exercício

brincantes do ex-Bloco do Sintero, agregando, ainda, novos brincantes e foliões de outras categorias de servidores públicos.O Bloco Murupi desfilará no dia 22 de fevereiro, domingo de carnaval, ao som de marchinhas próprias

ministros das pastas do Meio Ambiente, Justiça, e Desenvolvimento Agrário, foram convidados para participarem de uma audiência pública, no dia 14 próximo, na localidade denominada Marco Azul, dentro da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro ... alternativas para evitar a saída das famílias.“A situação não está fácil. Já foram feitas várias audiências públicas, uma em Buritis, a pedido da deputada Daniela Amorim (PTB), outra com os moradores e parlamentares

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) avalia que enquanto o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo está congelado há cinco anos e varia entre R$ 143,00 e R$ 161,99, a Câmara

apoio do PV está condicionado a aprovação da PEC 483 que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia.“Nós conseguimos convencer o PV a apoiar a candidatura de Michel Temer com o compromisso

juiz Carlos Roberto Rosa Burck, de Presidente Médici divulgasse um alerta ao Ministério Público e as demais autoridades do Estado para o que considera “a venda de um pacote, um kit jurídico, atrelado ... pelas “empresas componentes do Consórcio Águas de Presidente Médici, e reproduzam fielmente aqueles empregados nos processos que pública e notoriamente tramitam nas Comarcas de Rolim de Moura e Ouro Preto do Oeste

público esclarecer que a perda inestimável e irreparável de seu criador e mentor “FRANÇA GUEDES”, não alterou e nem alterará o profissionalismo e seriedade com que os advogados que integram esse escritório dispensam a seus

punir, com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa, o enriquecimentos ilícito de funcionários públicos ou ocupantes de cargos eletivos. A penalidade aplicada hoje é de perda de bens ou valores obtidos ... ilegalmente, ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, entre outros. Segundo Valverde, para combater e coibir a corrupção é preciso que as penalidade sejam severas e de aplicação imediata, por isso a necessidade ... aperfeiçoamento das normas penais. “A corrupção como se instalou na esfera pública é um fenômeno contemporâneo, e nosso código penal é silente sobre a matéria”, observou. Para o deputado, embora a corrupção tenha maculado alguns ... verbas federais repassadas aos municípios que tem ajudado e muito a combater o desvio dos recursos públicos. E ainda há o trabalho Ministério Público e da Polícia Federal. Projetos_ Além do projeto do deputado Valverde

trabalhista em todo o país, em uma mobilização que reuniu juízes, servidores dos tribunais, advogados, defensores públicos, estagiários, além de voluntários devidamente capacitados. Em 2007, foram realizadas 227 mil audiências e 96,4 mil acordos

pedido do Ministério dos Transportes pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e que deve ser tornado público até o fim do ano, diz que a obra geraria um fluxo de caixa positivo para os cofres

momento de fazermos uma reflexão e buscar um realinhamento na vida econômica do Brasil. Tanto no setor público como no privado teremos que planejar melhor nossas finanças, gastando menos com supérfluos e poupando o máximo ... grandes empreendimentos que se instalam no Estado, mesmo assim devemos estar atentos para os novos temposNo setor público há necessidade de cortes profundos nas despesas de custeio, reforma previdenciária e nova ordem na relação ... optar por investimentos em setores essenciais para a vida do cidadão com um significativo arrocho nas contas públicas, de maneira a que se dê prioridade a investimentos que, no curto prazo, realmente resultem em soluções ... economia, o que significa gastar bem e corretamente o dinheiro do contribuinte, organizar melhor a administração pública, fazer bons projetos, o mesmo que se gasta com uma obra ruim e feia poderá ser canalizado para ... suas despesas para não ser surpreendido com insolvências nas suas contas, pois teremos certamente aumento nas tarifas públicas, nos juros, nos alimentos e em outros itens básicos à sobrevivência.Daí porque Rondônia também está inserida ... nesse contexto e reúne condições de contribuir neste momento que estamos passando, razão pela qual nossos gestores públicos e os setores envolvidos na economia do Estado devem propor e promover estudos e planejamento que indiquem ... federais na Amazônia Legal, com autoridade para reconhecer as posses legítimas, bem como para incorporar ao patrimônio público as terras devolutas federais ilegalmente ocupadas e as que se encontrarem desocupadas. A MP deverá transferir

Padre Chiquinho próximo a Brasília, no Conjunto Santo Antônio. Os moradores já realizaram denúncias ao Ministério Público e afirmam que a Secretaria do Meio Ambiente é conivente, uma vez que parte da área a autorização