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fauna da Amazônia, tema que vem se arrastando há vários anos sem que tenhamos políticas públicas concretas estabelecendo parâmetros para evitar o desmatamento sem que fiquem desprotegidos mais de trinta milhões de brasileiros que residem ... própria Constituição Federal que já estabelece limite de até 2.500 hectares para a regularização fundiária em terras públicas. Deve o INCRA, por intermédio de seus órgãos técnicos, dar prosseguimento aos milhares processos de legalização ... terras públicas que ali se encontram parados, de forma a permitir que o Estado de Rondônia finalmente venha a promover a emissão de títulos dominiais aos colonos e produtores, criando áreas destinadas aos assentamentos ... atuais ocupantes, deixando desta forma de dar atenção somente aos movimentos ditos sociais que almejam terras públicas o assentamento de seus integrantes, não estimulando invasões em áreas já ocupadas e produtivas, o que poderá ... ambientais, do INCRA, da SEDAM, dos entes federativos encontrarem meios para que definitivamente sejam protegidas as terras públicas e reconhecidas a dominialidade das propriedades privadas, devendo a União transferir suas terras para o Estado ... terras indígenas. Do restante, 1 milhão de quilômetros quadrados (21% do total), são áreas supostamente públicas, devendo ser discriminadas e arrecadadas ao patrimônio da União. Obviamente o Brasil deve fazer uma profunda reflexão sobre ... Estatuto da Terra, criado no governo Castelo Branco, fizeram milhares de assentamentos  e regularização fundiária terras públicas, nós e muitos para cá vieram, sendo que nos contratos de transferência o adquirente se obrigava a abrir ... produtivos do Brasil, abastecendo outros estados e exportando para outros países. Os processos de regularização de terras públicas, tanto para regularização como legitimação, corriam normalmente no Estado. De seis anos para cá o INCRA praticamente ... brasileiros que para cá vieram e merecem receber o seu título de propriedade, dando segurança aos órgãos públicos para fiscalizar com mais eficiência o uso correto do solo. A Medida Provisória 458 não é para ... propriedade daqueles que se aproveitaram em registros de terras além do que constava nas suas escrituras públicas. Agora se trata da regularização fundiária de posse de áreas de até 1500 hectares, com ocupação mansa

Orimar Martins da Silva, preso na Operação Abate da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, também ontem. "Ele é veterinário, um técnico bastante respeitado dentro do Ministério

qualquer outro Estado. O JBS Friboi é uma das empresas investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Abate, deflagrada hoje e que resultou na prisão de 22 pessoas, entre servidores ... públicos e empresários. Segundo o procurador da República Reginaldo Trindade, do MPF em Rondônia, a empresa adicionava água à carne produzida na unidade de Porto Velho para aumentar artificialmente o peso do produto ... pela Justiça Federal do Estado de Rondônia derivado de investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, através do Inquérito Civil Público, onde são investigados funcionários públicos da Superintendência Federal da Agricultura

presas nesta terça-feira (16) durante ação da Operação Abate, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Rondônia, segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa do MPF nesta terça-feira ... nesta terça-feira para apurar a prática de crimes que envolviam o pagamento de propinas a funcionários públicos que, em troca, favoreceriam frigoríficos, curtumes e laticínios do estado, principalmente em situações de fiscalização.Entre ... frigoríficos JBS e Margen estão entre as empresas que teriam sido favorecidas por funcionários públicos em um esquema investigado pela PF. A ação principal do esquema, segundo o MPF, seria de favorecimento em fiscalizações ... pela Justiça Federal do Estado de Rondônia derivado de investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em que são investigados funcionários públicos da Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia.A JBS informa ... estariam sendo investigados estão formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e subtração ou inutilização de documentos públicos.OperaçãoA Operação Abate está cumprindo 15 mandados de prisão preventiva, 7 de prisão temporária

Repressão ao Tráfico de Entorpecentes do Estado do Amapá, com apoio da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado

manhã desta terça-feira quando tentou obter ajuda do procurador Reginaldo Pereira da Trindade no Ministério Público Federal. Foi levada pela ambulância do SAMU ao Hospital Central de onde não saiu até o início ... declarações do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, de que poderia convocar a Força Nacional de Segurança Pública para cuidar de Porto Velho, esbarra no mínimo em três impedimentos legais: o principal é que somente ... Estados e o Distrito Federal para executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.” Como se vê, falta ao petista ser eleito governador  para ... colocar a EMDUR para iluminar a cidade? Ou explicar para onde vão os recursos da iluminação pública, que entram nos cofres de outra gestão petista, no caso a Ceron. Se a cidade fosse iluminada

África, enquanto os municípios brasileiros, em sua totalidade, recebem cortes para atender a execução de políticas públicas em todas as áreas.“Somos um país rico de filhos miseráveis, enquanto aqui no Planalto se vive

melhoria salarial e isso é justo. Porém vivemos um momento diferenciado, mesmo com as hidrelétricas e investimentos públicos, a arrecadação e o repasse do Fundo de Participação do Estado diminuíram. Então o momento

sendo elaborado pela equipe técnica da Assembléia Legislativa. Os resultados finais serão conhecidos pela população durante audiência pública, que deverá acontecer no início do mês de julho. Segundo o presidente da CPI, Jesualdo Pires

Administração Pública tem natureza instrumental, como meio político voltado à consecução de fins públicos. Subjetivamente, significa administrar o conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos. Objetivamente, configuram atividades de gestão dos interesses públicos, e efetivamente ... atacado, mas com resultados vistos no varejo e a longo prazo. No entanto, com base no “interesse público-subjetivo”, a eficiência é superior à intervenção meramente reparadora. Aliás, o ditado popular já dizia há séculos ... porque, quanto menos se gasta com aportes na educação de trânsito, em outro exemplo, mais o Poder Público será obrigado a indenizar em razão de sua inércia.Em regra, o efeito requerido à ação preventiva

Justiça de Rondônia relata decisão da presidente da Corte, Zelite Andrade, determinando o sequestro de renda pública do município de Buritis no valor de R$ 28.487,08. A decisão foi baseada na desobediência da ordem

prisões na “Operação Abate” em oito estados Altino Machado às 9:56 am A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal começou a cumprir nesta manhã 15 mandados judiciais de prisão preventiva, sete ... sendo o órgão que emite o SIF, selo de inspeção federal, obrigatório para a comercialização.Os servidores públicos envolvidos no esquema recebiam vantagens indevidas das empresas favorecidas. Segundo o MPF, foi identificado um importante grupo ... econômico com sede em Mato Grosso, responsável por pagamento de propinas a servidores públicos da SFA em Rondônia, Banco da Amazônia, Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional da Energia Elétrica e Secretaria do Meio Ambiente

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, determinou o sequestro de renda pública do município de Buritis, no valor de R$ 28.487,08. A decisão foi baseada na desobediência da ordem

Porto Velho/RO, 16/06/09. Em trabalho conjunto, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Rondônia deflagraram, nesta manhã, a Operação Abate.O trabalho é resultado de mais de ano de investigações realizadas pela Polícia ... Federal, através do Inquérito Policial nº 387/2008-SR/DPF/RO, e pelo Ministério Público Federal, através do Inquérito Civil Público nº 1.31.000.000185/2008-96. As apurações apontaram a prática de diversos crimes cometidos para favorecer empresas frigoríficas, laticínios ... curtumes fiscalizados pela Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia-SFA. Em troca, os servidores públicos envolvidos recebiam vantagens indevidas das empresas favorecidas.Além de frigoríficos, laticínios e curtumes, foi identificado um importante grupo econômico ... sede em Mato Grosso, responsável por pagamento de propinas a servidores públicos da Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia, Banco da Amazônia, Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional da Energia Elétrica e Secretaria do Meio ... cinqüenta) policiais federais, além de 65 (sessenta e cinco) viaturas.A Polícia Federal e o Ministério Público Federal concederão entrevista coletiva à imprensa em geral hoje, às 14:30 horas, na sede da Superintendência

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Saúde, em parceria com a Faculdade São Lucas, vai promover no dia 17 de junho, às 19h, uma palestra para manicures