Busca

Eduardo Valverde (PT-Rondônia), entra com projeto para acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos, mantendo-o apenas para as carreiras de Estado.Valverde joga na lata do lixo uma história comprometida ... servidores públicos, pois o mesmo, antes de ser Dep. Federal, foi presidente da CUT Rondônia, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, sendo ele também funcionário público federal de carreira, na condição de Fiscal ... Ministério do Trabalho e Emprego.O Regime Jurídico Único foi uma das grandes conquistas dos servidores públicos e da sociedade na Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois ... garantiu regras claras para o acesso ao serviço público, acabando com o clientelismo político que antes existia.A argumentação de Valverde para justificar sua obra é que a Emenda Constitucional nº 19, que foi declarada ... apresentado pelo Governo Fernando Henrique, acusado pelo PT de ser responsável pelo desmonte do serviço público. Ambos defendem a existência do Regime Jurídico Único para as chamadas carreiras de estado. Há uma simetria política entre ... contratados até cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal, que adentraram ao serviço publico sem concurso público.A atitude do parlamentar rondoniense deixa os servidores públicos municipais, estaduais e federais perplexos, pois dele sempre ... esperado ações em defesa dos servidores públicos e não a patacoada que hora se apresenta.Preocupados com a repercussão da iniciativa de Valverde, os dirigentes estaduais da CUT e da Força Sindical em Rondônia, Itamar ... Brutus”, ao ver dentre os conspiradores uma pessoa de sua confiança. Da mesma forma estão os servidores públicos brasileiros, decepcionados, que olham para o parlamentar rondoniense e imitam o célebre romano: até tu Valverde ... propositura do representante de Rondônia do congresso Nacional.Nos próximos dias o SINDSEF/RO – Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia irá liderar um movimento em defesa da manutenção do Regime Jurídico Único, movimentando todas ... centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos contra a proposta absurda do parlamentar rondoniense.*O autor é servidor público, advogado e dirigente do SINDSEF/RO

julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel nº. 445 que rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira ... feitos pelos sindicalistas.“ARE BABA”O presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica ... Diretor Daniel Pereira apresentou o trabalho que o SINDSEF pretende desenvolver para aposentar todos os servidores públicos federais que trabalham em situação insalubre ou perigosa, enquadrando-os na lei do Regime Geral da Previdência Social ... apresenta as regras para os trabalhadores do setor privado, mas que pode ser aplicada aos servidores públicos federais até a elaboração de sei especial que discipline o disposto no art. 40, §3º da Constituição Federal

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o retratado de uma inexplicável desatenção do poder público estadual. Pelo menos é isso que alguns de seus profissionais acham, bem como, considerável parte da população portovelhense.INSTITUTO MÉDICO ... quadro há que se lamentar que, um órgão tão importante continue sem à devida atenção do poder público estadual e federal. É bom recordar que, num passado não muito distante, o governo federal teria destinado ... primo pobre” da Sesau. Mesmo diante da importância que o Instituto tem perante o contexto da saúde pública gratuita para a população. E, como a esperança é a última que morre, os profissionais lotados ... Zona Leste da Capital. Foi ele também que teria efetuado disparos contra o prédio do Ministério Público, além de ter utilizado menores nas “operações” criminosas que resultaram na destruição de três ônibus em Porto Velho

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, aceitou o pedido do Ministério Público Estadual para arquivar o processo de investigação contra o secretário de Saúde do estado, Milton Luiz Moreira

Assembléia Legislativa de Rondônia vai promover na próxima terça-feira, dia 30 de junho, audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais. Para o autor da propositura, deputado Tiziu Jidalias (PMDB ... necessidade de se ouvir esta categoria, que luta com dificuldades e que precisa da atenção do poder público. A audiência pública será no plenário da ALE, às 9 horas

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 1º de julho para seleção de estagiários administrativos, nível médio, para as Promotorias de Justiça dos municípios de Alta Floresta, Costa Marques, Machadinho ... Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Podem participar alunos das redes pública e particular de ensino. A inscrição deve ser feita no horário ... julho, inscrições para o Exame de Seleção para Ingresso do Corpo de Estagiários do Ministério Público de Rondônia para acadêmicos matriculados em faculdades públicas e particulares do município de Cacoal. O horário de inscrição será ... superior ficarão em cadastro de reserva para futuras admissões, de acordo com a necessidade do Ministério Público do Estado de Rondônia e com a disponibilidade de vagas no decorrer da validade da seleção. A seleção

Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) com vistas à intermediação de estágios nas empresas privadas e instituições públicas. Conforme a secretária estadual da Educação, professora Marli Cahulla, em conformidade com os termos

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou hoje à Justiça Federal 18 pessoas que foram alvo da Operação Abate, deflagrada na semana passada. Investigações feitas pelo MPF e pela Polícia Federal apuraram a existência ... envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública), prevaricação, corrupção ativa ou passiva, concussão (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescendência criminosa, formação de quadrilha, lavagem ... Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto João Carlos Barbosa, João do Pulo; os servidores públicos Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro ... troca de propina. As investigações dos fatos relativos ao grupo Bihl serão conduzidas pela unidade do Ministério Público Federal em Mato Grosso

Nova Porto Velho, na Capital. Cerca de 160 profissionais estarão envolvidas na operação, entre juízes, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário e policiais. A expectativa é de que ao menos 2,5 mil pessoas passem

frigoríficos recusaram o acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará destinado ao combate do desmatamento na Amazônia. A União das Indústrias Exportadoras de Carne (Uniec) recusa-se a assumir compromissos com datas, prazos

presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Sismeiro, disse esta semana que a Defensoria Pública de Rondônia irá custear a anuidade dos defensores públicos rondonienses junto ... quem fez algumas reivindicações da categoria.Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir a obrigação de pagamento da anuidade para a Defensoria Pública de Rondônia ... chegou a ser discutido pelo ex-presidente da OAB, Orestes Muniz, com a ex-presidência da Defensoria Pública de Rondônia, mas acabou engavetada.“É um pleito justo que o Estado pague a anuidade ... Brasília, Sismeiro pediu a suspensão dos processos administrativos que tramitam na OAB Rondônia contra os defensores públicos rondonienses que não pagaram anuidade até decisão do Conselho Federal da OAB.“Vamos esperar que agora a direção ... geral da Defensoria Pública em Rondônia se manifeste e apóie a categoria. A questão da anuidade é apenas um dos pleitos importantes. Temos ainda que avançar mais nas negociações das gratificações, que são privilégios

Governo do Tocantins, para a V Reunião dos Governadores da Amazônia Legal, que vai discutir os investimentos públicos e privados na região, entre outros assuntos.O primeiro evento da agenda foi o café da manhã

devida autorização legislativa e previsão orçamentária, com a finalidade de distribuir a possíveis eleitores recursos públicos, por meio da entrega de benefícios, bens, brindes, prêmios, casas, óculos, cestas básicas, realização de consultas médicas, entre outros ... Acusou ainda o governador de ter utilizado a máquina pública para criar mais de 35 mil cargos, fazer nomeações irregulares e movimentar servidores públicos estaduais, em uma clara violação das proibições contidas na legislação eleitoral ... governo atual, alega, teriam sido para suprir as vagas, por exemplo, de professores não preenchidas em concurso público. A medida se justificaria para garantir aula aos estudantes da Universidade.Em relação à doação de lotes ... Governo Mais perto de você” não era um programa e sim uma concentração de prestação de serviços públicos que nunca foram condicionados a entrega do voto.No caso do Balcão da Cidadania, diz que não ... não serem reais não teriam potencialidade para influir no resultado das eleições.O parecer do Ministério Público foi no sentido de cassar o governador.VotoAo apresentar seu extenso voto, o ministro relator do caso ... pela cassação, o ministro Fischer enfatizou que não se pode permitir que os candidatos transformem a administração pública em verdadeiro palco eleitoral.Ele observou que além da doação de lotes em período vedado, o governador

encontrado no local. O fato está sendo investigado por policiais da Unisp – Unidade Integrada de Segurança Pública

namorado da vítima ao vivo. Naquele caso, esqueceram da vida da refém e resolveram expor a opinião pública o triste episódio. Dobradinha no PP O ex-deputado Agnaldo Muniz (PP) está comemorando até agora