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campanha foi flagrado pela Polícia Federal oferecendo combustível e distribuindo santinhos ainda durante a campanha. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou as contra-razões ao recurso

ESCLARECIMENTO O Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO., Elenilton Eler, vem a público esclarecer fatos, noticiados no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em data de 24/11/2008 ... título “Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial”, envolvendo a pessoa do Diretor Geral dessa conceituada Autarquia:No início da manhã do dia 24/11/2008 o Procurador Geral da Autarquia

professores para estimular a leitura e o desenvolvimento de competências para a escrita em alunos de escolas públicas brasileiras, premiará 15 alunos e professores de todo o País. Entre os 150 finalistas selecionados em todos

Paulo Fernando Lermen, da Curadoria de Defesa da Probidade Administrativa da Comarca de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia contra a servidora pública estadual, Lílian Aparecida Ivan Houklet, professora de Educação Física ... Vilhena, o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Prefeitura de Vilhena.Também foi instaurado inquérito civil público para apurar denúncia de exercício ilegal da profissão de médico pelo enfermeiro Caio Mendes da Silva, servidor ... público municipal de Vilhena. Conforme documentação remetida pela Promotora de Justiça de Defesa da Probidade da Comarca de Colorado do Oeste, Valéria Giumeli Canestrini, além de denúncia anônima de morador da cidade de Vilhena

outras parcerias que promovam oportunidades e alternativas ao enfrentamento dos problemas e desafios que a administração pública convive”, disse Cahulla.Os representantes da Unesco solicitaram ao vice-governador que intercedesse junto aos secretários estaduais para

anos o limite de idade para a cobrança de contribuição sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos.Outra alteração defendida por Expedito Júnior assegura a opção pela modalidade de aposentadoria voluntária aos servidores

outubro do corrente, a FUNDAÇÃO CESGRANRIO recebeu os recursos impetrados pelos candidatos que participaram do Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, relativamente às questões das provas aplicadas no dia 19/10/2008 ... não procediam as argumentações apresentadas. Obedecendo, como é indispensável, ao Edital que regulamenta este Concurso Público, mais especificamente ao subitem 9.1.2, a FUNDAÇÃO CESGRANRIO deu a conhecer as decisões sobre os recursos, coletivamente, por ocasião ... questões deve constituir motivo de júbilo para todas as pessoas envolvidas, de alguma forma, neste Concurso Público, na medida em que evidencia que as provas aplicadas podem ser consideradas instrumentos válidos e adequados para

família, o Governo gasta cerca de R$ 1.300,00 com cada preso e Justiça nas denominadas cadeias públicas (mensalmente).Esse é sem dúvida um paradoxo imoral e vergonhoso. Não que todos os criminosos que estão ... aceitar que estupradores, pedófilos, ladrões contumazes, seqüestradores, traficantes e assassinos tenha tanta disponibilidade de recurso dos “cofres públicos”, enquanto milhares de crianças e adulto ainda padecem do analfabetismo, da falta de hospitais, de segurança pública ... milhões por ano. Para o juiz Sérgio William isso é um grande desperdício do dinheiro público, vez que, tais gastos não garantem que os presos de Justiça, efetivamente, se recuperem em suas condutas delituosas dentro ... cadeias estaduais. PARADOXO IMORAL E VERGONHOSO (3)Essa certamente é uma das causas das cadeias públicas estarem superlotadas de criminosos de todos os naipes, formando verdadeiras “universidades do crime”. É só ver que, bandidos ... recuperação, para voltarem a ter uma vida normal. Aliás, não deveriam jamais ser mantidos juntos, nas cadeias públicas, aos bandidos sabidamente irrecuperáveis. Aqueles com mais de três ou quatro reincidência, ou ainda aqueles cujas penas ... turnos distintos, de forma a não tivesse tempo ocioso dentro das cadeias.Motins e quebra-quebra nas cadeias públicas deveriam zerar o cumprimento da pena dada pela Justiça aqueles que das mesmas participassem. Como ocorre ... disso é o que temos aí: aumento da criminalidade e a lotação cada vez maior das cadeias públicas. Isso é uma vergonha.PENA DE MORTECresce no seio da sociedade o sentimento de que, mais cedo ... fácil, bem como, daqueles que vivem da prostituição infanto-juvenil, da ladroagem contumaz, da roubalheira do dinheiro público, do seqüestro de pessoas de bem ou ainda daqueles que são pagos para assassinar pessoas que não

Expedito Junior (PR) em defesa da permanência dos moradores da Floresta Nacional do Bom Futuro, durante audiência pública realizada no sábado, naquela localidade, para se construir alternativas a eventual retirada dos moradores e seu gado ... numa operação autorizada pelo Ministério do Meio Ambiente para fevereiro do próximo ano. A audiência pública foi promovida pela deputada estadual Daniela Amorim (PTB). O petista Volpi se comprometeu em conversar com a senadora Fátima ... Cleide (PT) para cobrar uma posição pública em defesa do movimento em defesa da permanência dos moradores na Flona do Bom Futuro. Em troca, o senador Expedito Junior terá que convencer o governador Ivo Cassol ... envio de Polícias para auxiliar a força tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ministério Público, e Força Nacional. “Estamos nos unindo nessa luta em defesa dos interesses de Buritis. Aqui ... eles vivem e produzem há tanto tempo”, disse Volpi. “Estamos unidos por esse bem comum e deixo público essa união afirmando que se o Governo do Estado fizer parte dessa operação eu viro as costas

irregularidades na Resex Chico Mendes, sobretudo de desmatamentos, avanço da pecuária e de ocupações ilegais. O Ministério Público Federal solicitou apoio da Polícia Federal para averiguá-las, o que resultou em dois inquéritos para investigar

risco de dano irreparável - afirma Élcio Arruda.A decisão agora faz parte dos autos das ações civis públicas e ações populares que têm como objeto a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em trâmite nesta vara ... Ministério Público Federal, o Município de Porto Velho, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica serão intimados na condição de assistentes simples.A decisão da Justiça Federal decorre de uma ação popular com pedido

como objetivo alertar os proprietários de armas de fogo de uso permitido, registradas na Secretaria de Segurança Pública (SSP) ou de armas de fogo sem documentos, que termina o prazo para regularização dessas armas

pago a multa, o eleitor não poderá se inscrever em concurso para cargo ou função pública, ou ser investido ou tomar posse em um deles; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimentos

presentes neste sábado, a partir das 16h, na Praça Aluízio Ferreira, em Porto Velho, prestando orientação ao público presente ao local quanto à importância da prevenção da saúde bucal. O trabalho faz parte da Campanha

Theobroma (processo 1097/08) e Nova Mamoré (processo 1207/08)Na próxima quinta-feira, dia 27, também em sessão pública, os conselheiros vão analisar e oferecer pareceres prévios às contas de 13 prefeituras e quatro Câmaras Municipais ... como todas sessões do TCE, essa também será aberta ao público, e no mesmo horário das demais