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obra, cujo atraso resultará certamente em perdas irreparáveis para toda a população brasileira, atendendo o interesse público e as camadas mais pobres da população, somados a recessão que o mundo atravessa, com a diminuição

todos os cursos de graduação oferecidos nas Faculdades particulares que aderirem à esse programa.3) Qual o público alvo do ProUni Municipal ?O PROUNI Municipal visa atender as camadas mais carentes da nossa população. Estudantes ... fizeram o 2º grau em Escolas Públicas e que possuem renda familiar (individual) de até 2 salários mínimos.4) O PROUNI Municipal também vai atender o funcionalismo público municipal ?SIM. O PROUNI Municipal ... aprovação desse projeto ?Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho, a realização de uma Audiência Pública no dia 03/12/2008 (4ª. feira) as 10 horas da manhã para debater esse projeto com os estudantes, diretores

exame das contas dos diversos órgãos do Estado pertencentes aos três Poderes. Ele destacou que as contas públicas devem ser fiscalizadas com transparência e "esse é o papel do Parlamento". No caso de haver dolo ... erário público, os que estiverem errados, deverão ser punidos na forma da Lei.Neri Firigolo lembrou que no artigo 5º da Constituição Federal está determinado o direito de acesso a todos os cidadãos à informação

feitas por médicos especialistas.“A administração Ivo Cassol dá mais um passo para a melhoria do atendimento público em saúde. Quando realizamos o primeiro transplante de córnea, em março de 2007, o único local credenciado ... Hospital de Base. Esse trabalho está sendo desenvolvido com responsabilidade. A realização desses procedimentos pelo nosso sistema público de saúde é uma conquista importante para a população”, afirmou Milton Moreira, secretario de Estado da Saúde

obras, no sentido de se ter um certificado que comprove os princípios que regem a administração pública como – legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e transparência".De acordo com a presidente da Caerd, Rose Sena, técnicos ... agora, esta solicitação visa ampliar a fiscalização da Corte de Contas na efetiva aplicação dos recursos públicos. O ofício da presidência da Caerd recebeu o protocolo 09950/2008 do TCER

AMBIENTAL, ENGENHARIA ELÉTRICA, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INFORMÁTICA, LETRAS, MATEMÁTICA, MEDICINA, PEDAGOGIA, PSICOLOGIALISTA 3: CURSOS: PSICOLOGIA, QUÍMICA, SEG. PÚBLICA (CURSO DE FORM. DE OFICIAIS

quais 213 brasileiros, muitos deles que residiam em Pando há mais de 20 anos. Estão em abrigos públicos 154 pessoas e em abrigos não públicos são 652 dos cadastrados.Muitos outros encontram-se em casas

Tribunal de Contas, a construção do prédio do Tribunal de Justiça, a edificação da sede do Ministério Público, entre outras irregularidades apontadas à comissão

pois como representante de uma organização historicamente ligada à defesa dos preceitos constitucionais, deveria seguir o exemplo público anunciado pelo Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo ... disposição da Assembléia Legislativa de Rondônia, quanto ao cumprimento de seu papel constitucional de fiscalizador das gestões públicas. Excelente a postura do conselheiro José Gomes, disse o parlamentar, ao não se "curvar" ou temer ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia "no sentido de concentrar esforços na fiscalização da aplicação dos recursos públicos".Sena diz que ao exercer seu papel fiscalizador a Assembléia Legislativa estará somente cumprindo fielmente ... comissão especial da ALE vai fiscalizar a aplicação de recursos no Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público e Tribunal de Contas

justificativa pode causar transtorno para o eleitor. O documento será exigido em ocasiões como inscrições em concurso público, pedido de passaporte ou carteira de identidade; renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, expedir ofício a todas as unidades do Ministério Público, sugerindo que os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos ... gerado ao povo catarinense”, afirmou Sandro Neis.A transação penal é a transformação, mediante proposta do Ministério Público, de penas restritivas da liberdade em penas alternativas, tais como prestação de serviços comunitários ou doações financeiras.ServiçoOs

últimos dias iniciar uma série de ações para averiguar destinação de recursos e benefícios do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. A Assembléia explica que atua no dever constitucional em atividades próprias parlamentares

começou e com grande rigor, marcado por torrencial precipitação pluviométrica diária e “cheia dos rios, fato público e notório”, como já disse

Fórum, Ederlenya Cardoso, a reforma deve durar oito meses. São sete varas cíveis, duas varas da fazenda pública e quatro varas de família

Qualidade Industrial). A função desse órgão seria coordenar, apoiar, monitorar e, em algumas circunstâncias, transferir terras públicas para os estados. Como nenhuma dessas tarefas envolvem a execução direta da regularização, ela não exigiria grande estrutura