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Câmara de Vereadores de Presidente Médici entregou nesta quinta-feira à tarde um documento ao Ministério Público denunciando a manobra do prefeito Charles Modro (PPS) para entregar ao consórcio Águas de Presidente Médici, liderado pela ... sistema de abastecimento e distribuição de água potável na cidade. O prefeito não divulgou edital de concorrência pública em jornais de grande circulação, mas tão somente no mural da prefeitura. E em desrespeito

questão da reserva legal nas propriedades rurais. Halum destaca que “debater soluções que possam fortalecer políticas públicas para o desenvolvimento do país promove o fortalecimento político das assembléias estaduais

permanente no Estado e investir na pesquisa e recuperação de espécies ameaçadas de extinção. Briga O Ministério Público Federal entrou nesta semana com uma ação de improbidade administrativa contra o diretor geral da Aneel (Agência ... plena convicção de que vivemos um regime democrático e nesse regime qualquer cidadão, e também um dirigente público, pode manifestar o seu ponto de vista", afirmou

processo seletivo, os estudantes vão encontrar, ainda: informações sobre as atribuições e formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, que é um dos ramos do Ministério Público da União, que também compreende o Ministério ... Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Militar (MPM). A atuação do MPT é essencial ao desempenho da função jurisdicional do Estado. A Instituição é dotada

janeiro, quando vence o período estipulado palo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo Ministério Público e a Prefeitura de Ouro Preto

tentativa de evitar conflitos, inclusive armado, será realizada uma audiência pública no dia 22 próximo, no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir alternativas à retirada de cerca ... esse mês, por um força tarefa composta pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal, Sedam e até Exército.A retirada vem sendo preparada desde o início do ano, mas teria

vazias é resultado da união de esforços entre agricultores, indústria fabricante, canais de distribuição e o poder público que no Estado é representado pela Idaron (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvipastoril do Estado de Rondônia), Seapes

enviada à Câmara de vereadores no último dia 23 de outubro, portanto, antes da recomendação do Ministério Público Estadual (MP) para revogar a lei que doou o terreno”, explica a chefe de gabinete de Roberto

Constituição, como idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública ou conta com mais de dez anos de administração pública. Alexandre Miguel considerou

jovens/multiplicadores para a adoção de comportamentos seguros no trânsito, envolvendo a Escola e a Comunidade. O público alvo são alunos da rede de ensino público estadual e municipal com faixa etária

juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), julgou na manhã desta quarta-feira (13.11), improcedente o pedido inicial, revogando a liminar concedida na qual impedia ... Constituição, como idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública ou conta com mais de dez anos de administração pública.Em sua sentença, o magistrado afirma ... anos de função profissional que exija os conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, os documentos presentes nos autos, dão conta do preenchimento desses requisitos, haja vista que o mesmo exerceu ... cargo de prefeito municipal, de deputado estadual e de direção em órgão público em tempo suficiente ao preenchimento da exigência constitucional

documentos solicitados à comissão, bem como explicações sobre a autorização da mudança. Também será realizada uma audiência pública para discutir o tema, no dia 3 de dezembro.“O edital traz como local para a construção

Carreirinha”, Josias Alves e Almir Sousa Silva. “Assim que recebemos as informações da Unidade Integrada de Segurança Pública, Unisp, em Ariquemes iniciamos uma série de investigações. No dia 10 desencadeamos a operação com o apoio ... Jacinópolis por determinação do Tribunal de Justiça, pede ao Governo do Estado, uma posição sobre a segurança pública de uma das regiões mais violentas de Rondônia. “Há mais de dois anos estamos reivindicando a instalação

Prefeitura de Porto Velho realiza no próximo dia 14 de novembro, às 8h30, a primeira licitação pública voltada exclusivamente para micro empresas (ME’S) e empresas de pequeno porte (EPP’S). O evento acontece ... pelo prefeito Roberto Sobrinho, que firmou compromisso com os empresários em parceria com o Sebrae, durante palestra pública que aconteceu no mês em agosto último, com representantes do ME’S E EPP’S. “A participação

Voluntários do Estado de Rondônia (Uveron). Na ocasião, a primeira-dama Ivone Cassol, agradeceu a presença do público que prestigiou o evento, parceiros e colaboradores da campanha, lembrando que pelo quinto ano consecutivo a Uveron ... distribuídas nas comunidades. Envolvem-se na coordenação e execução da campanha cerca de 41 órgãos e entidades públicas, além de cerca de 30 empresas privadas, que colaboram tanto na doação de alimentos, refrigerantes, como