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improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes

órgãos de nossa cidade”.A simulação acontece na Estrada do Belmont, a partir das 8h30min. Várias instituições públicas e privadas estão envolvidas no simulado, entre elas, Base Aérea de Porto Velho, Polícia Civil, Militar

órgãos de nossa cidade”.A simulação acontece na Estrada do Belmont, a partir das 8h30min. Várias instituições públicas e privadas estão envolvidas no simulado, entre elas, Base Aérea de Porto Velho, Polícia Civil, Militar

Usuários do sistema bancário em Rondônia estão sendo impedidos de entrarem nas agências do REAL

Usuários do sistema bancário em Rondônia estão sendo impedidos de entrarem nas agências do REAL

números e detalhou diversas ações desencadeadas pelo governo rondoniense para reduzir os problemas carcerários e de segurança pública. Uma das ações mais importantes foi a transformação da antiga Superintendência de Assuntos Penitenciários em Secretaria ... condenar o governo de Rondônia é preciso analisar as iniciativas do governo federal na área da segurança pública. “Este, sim, tem sido relapso com Rondônia e com o Brasil no que diz respeito ao sistema ... penitenciário e à segurança pública”, criticou. Segundo ele, dos quatro novos presídios federais construídos no País, um está em Rondônia, e, mesmo estando pronto, continua fechado. Moreira acrescentou que por dois anos seguidos o governo

números e detalhou diversas ações desencadeadas pelo governo rondoniense para reduzir os problemas carcerários e de segurança pública. Uma das ações mais importantes foi a transformação da antiga Superintendência de Assuntos Penitenciários em Secretaria ... condenar o governo de Rondônia é preciso analisar as iniciativas do governo federal na área da segurança pública. “Este, sim, tem sido relapso com Rondônia e com o Brasil no que diz respeito ao sistema ... penitenciário e à segurança pública”, criticou. Segundo ele, dos quatro novos presídios federais construídos no País, um está em Rondônia, e, mesmo estando pronto, continua fechado. Moreira acrescentou que por dois anos seguidos o governo

primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. “Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio do Ministério da Justiça a notícia

primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. “Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio do Ministério da Justiça a notícia

primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. “Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio do Ministério da Justiça a notícia

primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. “Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio do Ministério da Justiça a notícia

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no Tribunal de Contas. Na última ... produção de provas, o que ainda pode ser feito para depois ser proferida decisão. O Ministério Público manifestou-se contrário a Ação Popular, não verificando a ausência de idoneidade moral para a assunção do parlamentar

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no Tribunal de Contas. Na última ... produção de provas, o que ainda pode ser feito para depois ser proferida decisão. O Ministério Público manifestou-se contrário a Ação Popular, não verificando a ausência de idoneidade moral para a assunção do parlamentar

milk-shakes e sundaes, destaque para o petit gâteau, nos sabores chocolate e limão. Para o público infantil, além de lanches a rede também oferece opções de refeições completas com arroz, feijão, uma opção

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