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Resultados da busca para casos
documentos disponíveis nos autos.- Mais uma vez, o Supremo é chamado para legislar porque, às vezes, esta Casa não funciona. Nós aprovamos as leis, e o governo não as cumpre - afirmou.Em dezembro
documentos disponíveis nos autos.- Mais uma vez, o Supremo é chamado para legislar porque, às vezes, esta Casa não funciona. Nós aprovamos as leis, e o governo não as cumpre - afirmou.Em dezembro
primeira vez que a vítima é atacada pelo suspeito. Há poucos dias, o acusado teria invadido a casa dos patrões da mulher, onde passou a se masturbar diante dela, dizendo palavras obscenas. Desta vez, antes
primeira vez que a vítima é atacada pelo suspeito. Há poucos dias, o acusado teria invadido a casa dos patrões da mulher, onde passou a se masturbar diante dela, dizendo palavras obscenas. Desta vez, antes
opôs a isso. Tenho muitos amigos dentro do PMDB, mas apesar disso, não me sinto em casa, não me sinto a vontade. Vejo que o PMDB é, infelizmente, mal conduzido, por um presidente arcaico
opôs a isso. Tenho muitos amigos dentro do PMDB, mas apesar disso, não me sinto em casa, não me sinto a vontade. Vejo que o PMDB é, infelizmente, mal conduzido, por um presidente arcaico
empresa gasta menos para construir a usina, a energia chega mais barata na sua casa. Além disso, os engenheiros da empresa identificaram, depois de vários estudos, que a construção da usina nesse novo local será ... dentro da lei? Para construir a Usina de Jirau, o Governo Federal fez um grande leilão. No caso de um serviço público, como a construção da hidrelétrica de Jirau, ganha quem cobrar menos pela energia ... urbana moderna e em pleno funcionamento. A população ganhará, sem nenhum custo um terreno e uma boa casa, novas escolas, novos postos de saúde modernos e equipados, mais segurança, saneamento básico bem distribuído, mais empregos
empresa gasta menos para construir a usina, a energia chega mais barata na sua casa. Além disso, os engenheiros da empresa identificaram, depois de vários estudos, que a construção da usina nesse novo local será ... dentro da lei? Para construir a Usina de Jirau, o Governo Federal fez um grande leilão. No caso de um serviço público, como a construção da hidrelétrica de Jirau, ganha quem cobrar menos pela energia ... urbana moderna e em pleno funcionamento. A população ganhará, sem nenhum custo um terreno e uma boa casa, novas escolas, novos postos de saúde modernos e equipados, mais segurança, saneamento básico bem distribuído, mais empregos
relatoria do Orçamento de Rondônia para 2009, cuja previsão ultrapassa a casa dos R$ 4 bilhões, deve ficar com o deputado estadual Luiz Cláudio (PTN-Rolim de Moura). A princípio, o deputado Chico Paraíba (PMDB
relatoria do Orçamento de Rondônia para 2009, cuja previsão ultrapassa a casa dos R$ 4 bilhões, deve ficar com o deputado estadual Luiz Cláudio (PTN-Rolim de Moura). A princípio, o deputado Chico Paraíba (PMDB
seguintes esclarecimentos com o objetivo de se repor a verdade: 1 a minha preocupação com o caso Beron foi alvo do meu primeiro discurso no Senado feito no dia 19 de fevereiro de 2003, quando ... luta junto a bancada do PMDB e às autoridades financeiras do país, como ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Tribunal de Contas da União visando uma revisão das dívidas do Beron;3 Estive juntamente
seguintes esclarecimentos com o objetivo de se repor a verdade: 1 a minha preocupação com o caso Beron foi alvo do meu primeiro discurso no Senado feito no dia 19 de fevereiro de 2003, quando ... luta junto a bancada do PMDB e às autoridades financeiras do país, como ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Tribunal de Contas da União visando uma revisão das dívidas do Beron;3 Estive juntamente
possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando ... transferência de bens.Expedito Júnior explica que a legislação atual, que prevê sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, não pune os foragidos. Sendo assim, os juízes não têm encontrado elementos seguros para comprovar
possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando ... transferência de bens.Expedito Júnior explica que a legislação atual, que prevê sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, não pune os foragidos. Sendo assim, os juízes não têm encontrado elementos seguros para comprovar
diferenças de até 26% nos preços e alguns foram corrigidos retratoativo a 12 meses, como é o caso das Centrais Elétricas Belém (Eletrogoes), que fornecerá energia para a cidade de Pimenta Bueno.A denúncia foi feita
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