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apresentar um programa de governo situado em pontos cruciais que afligem a população como ser a segurança pública, saúde e transporte público urbano. O candidato tucano pediu ainda ao povo que se uma numa cruzada

alegria de crianças e adultos. Entre suas novas mágicas, uma foi desenvolvida especialmente para o público da Capital, sincera homenagem de Michael Martin à floresta Amazônica e ao portovelhense que o recebeu com tanto carinho ... Suas apresentações são marcadas também pelo seu jeito espontâneo, criativo e a completa interação com o público.Michael Martin se apresenta nos dias 14, 15 e 16 e agosto no teatro 1 do SESC

pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, ao julgar a Ação Penal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral em um caso ocorrido no município de Ministro Andreazza. A relatoria do processo ficou a cargo ... juiz Paulo Rogério José.Para o Ministério Público Eleitoral, Maurão praticou crime eleitoral, pois, as provas nos autos dão conta que, no dia da eleição, policiais federais observaram que ele, ao cumprimentar populares, oferecia dinheiro

abril de 2009 e 6% quando o Governo conceder aumento para o restante da categoria do funcionalismo público. Não houve tumulto, como estavam prevendo alguns parlamentares. Apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveu protesto

desafetação de faixa de terra pertencente ao município de Porto Velho; a 36/2008, que autoriza o poder público municipal a permutar imóvel. O último projeto aprovado, de autoria do vereador Flávio Lemos, dispõe sobre

abril do próximo ano e outros 6% quando o Governo conceder reajuste a todos os servidores públicos. Segundo o deputado Miguel Sena (PV-Guajará), autor do polêmico projeto acabando com o auxílio moradia dos juízes

Consumidor e Saúde e da Infância e Juventude lançaram nesta terça-feira(12), no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Projeto Escolas Promotoras da Saúde, realizado em parceria com as Secretarias do estado ... diálogo com os cantineiros e; ao final dos trabalhos, sugestão, caso seja necessária, de adoção de políticas públicas voltadas à área em estudo e a expedição de normas a respeito.O projeto será executado por acadêmicos ... Curso de Nutrição da Faculdade São Lucas, Juliana Closs Correia, o projeto será realizado inicialmente nas escolas públicas de Porto Velho e a meta é concluir a coleta de dados em dois anos e meio ... todo o estado de Rondônia”, observou. Ela lembrou que a idéia do projeto nasceu de uma audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa, em que se discutiu a questão das cirurgias bariátricas para redução de estômago ... Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) terão mais facilidade para trabalhar esse projeto do Ministério Público, utilizando os dados que forem coletados pelo nosso projeto”, observou.A professora de Nutrição da Faculdade São Lucas, Luna Mares

Justiça deferiu liminar postulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia determinando que as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) se abstenha de desativar e transferir a Usina Térmica Rio Madeira, instalada ... primeiro semestre de 2009.CONFIRA A DECISÃO Vistos. Trata-se de medida cautelar inominada em que o Ministério Público Estadual, atuando na defesa do consumidor, pretende a concessão de liminar para que a requerida Centrais Elétricas ... energia no segundo semestre de 2009. Informa ainda que o Sr. Oficial de Diligências do Ministério Público constatou o início do processo de desmontagem da UTE RIO MADEIRA, para que seja distribuída para as cidades ... presentes os pressupostos legais, nos termos do art. 804 do CPC, DEFIRO A LIMINAR postulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e determino que as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -ELETRONORTE

Coleção Amazônia – A floresta e o futuro, edição especial em três volumes que apresenta ao grande público, em linguagem simples e acessível, um panorama completo sobre a Amazônia, desde sua formação até as projeções para

desencadeou, nesta terça-feira, a operação Dupla Face, com o objetivo de combater a corrupção de servidores públicos do Incra e da Receita Federal. A ação foi realizada em Mato Grosso, Mato Grosso ... são mandados de prisão temporária e 65 de busca e apreensão. As prisões são dirigidas a 17servidores públicos e 16 despachantes. As investigações começaram em 2006. A polícia identificou a existência de duas organizações criminosas ... investigados que atuavam junto à Receita Federal praticavam diversos crimes em prejuízo do erário público em troca de recebimento de suborno. Entre os crimes cometidos pelos envolvidos estão o fornecimento de dados sigilosos

Cinco presos fugiram da cadeia pública de Espigão do Oeste, interior de Rondônia. Eles escaparam através de um túnel que escavaram para os fundos do presídio, através do esgoto sanitário. Os fugitivos foram identificados como

homem identificado pela polícia como Gilmar Pereira de Brito, 28 anos, foi encontrado em via pública, na Linha C-50, município de Theobroma (RO). Ao lado do corpo havia uma garrafa de pinga. Peritos

advogada Vera Lucia Paixão move ação criminal contra ele e ainda o denunciou por falsificação de documento público, tentativa de extorsão e panfletagem apócrifa. Júlio teria pedido a soma de R$ 50 mil para “fechar ... afastado do PC do B diz o seguinte: “O tal semanário, diga-se, é subsidiado por recursos públicos advindos do grupo político que ele defende. Não sobrevive de anúncios e nem de venda de banca

Ministério Público e Poder Judiciário não funcionam nesta segunda feira em obediência a Lei Federal 5.010/66 (artigo 62, iniciso IV), que trata da organização da Justiça. A data comemora a fundação dos cursos jurídicos

juiz de direito Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, decretou a indisponibilidade dos bens de ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, Moises José Ribeiro de Oliveira ... Alves Xavier, Leomar Wentz, Adalberto Merched de Oliveira e José Ronaldo Palitot, no curso de Ação Civil Pública por improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público Estadual. Na decisão, o magistrado ressalta que trata ... eficácia da futura e eventual sentença condenatória. No entrechoque entre o direito de resguardar o interesse público primário e no dos réus de não terem bens constritos, a experiência tem demonstrado que os réus desse ... igual envergadura".Confira o despacho:Processo Nº: 0012008019645-3Vistos etc.Tratam os autos de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa consistente em atos lesivos ao patrimônio público. Há pedido de indisponibilidade de bens ... bens. E como dito, trata-se de imputação de ato de improbidade que causou lesão ao erário público. O objetivo é resguardar a eficácia da futura e eventual sentença condenatória. No entrechoque entre o direito ... resguardar o interesse público primário e no dos réus de não terem bens constritos, a experiência tem demonstrado que os réus desse tipo de ação, invariavelmente, relutam a recomposição do dano. No caso dos autos