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CONCURSO PÚBLICO N. 257/GDRH/SEAD PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIADATA DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO: 25 DE JANEIRO DE 2009HORA DE CHEGADA AO LOCAL DE PROVA

Estado-CPL/RO, para suspender a sessão de pré-qualificação e a habilitação do Edital de Concorrência Pública, prevista para às 11 horas desta segunda-feira (19), mas o pedido foi indeferido pela justiça ... básico, e que segundo o sindicato é um instrumento necessário e obrigatório para a exploração de serviços públicos, e que só deve ser realizado por meio de concessão ou permissão, principalmente para quem fará ... tratamento, a serem executados em Porto Velho. O juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que o edital era apenas de pré-qualificação para avaliar a capacitação técnico-financeira das empresas pretendentes ... mandado de segurança objetivando suspender a sessão de pré-qualificação e habilitação do Edital de Concorrência Pública n. 042/08/CPLO/SUPEL/RO, previsto para o dia 19 de janeiro próximo, às 11 horas, referente a 'execução ... instrumento necessário e obrigatório, ex-vi legis; b) burla ao procedimento de outorga para exploração de serviços públicos -- que deve ser feito por meio de concessão ou permissão -- já que se previu não apenas ... construção das obras, mas também a execução de serviços públicos de saneamento; c) exigência que frustra a competição. Conclusos os autos, o Estado apresentou requerimento, com juntada de documentos, para se contrapor aos argumentos ... neste Mandado de Segurança é suspender a sessão de pré-qualificação e habilitação do Edital de Concorrência Pública n. 042/08/CPLO/SUPEL/RO. Trata-se, pois, de edital de pré-qualificação e não edital de obra, propriamente dito ... análise mais detida da qualificação técnica dos interessados, tornando-se instrumento a ser utilizado pela Administração Pública com vistas a perquirir a idoneidade dos interessados em contratar. Nessa fase, por isso mesmo, e diferentemente

Federal de Rondônia (Unir) tem prazo de três dias para adequar editalPorto Velho (RO), 19.01.2009 – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou, na última sexta-feira, que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) anule ... Unir. O edital divulgado não prevê a inscrição gratuita para candidatos carentes, item obrigatório em concursos públicos. Também não traz expresso quem serão os membros da banca examinadora nem os critérios de avaliação dos candidatos ... inclusive quanto a prorrogação do prazo de inscrição. Caso não cumpra, pode responder a uma Ação Civil Pública. Serviço O Ministério Público Federal em Rondônia recebe denúncias pelo e-mail denuncia@prro.mpf.gov.br e também pessoalmente

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Fesmp), em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), está com inscrições abertas para o curso de Carreira Diplomática preparatório para concursos

usar o bastão, disparar tiros para o alto e chamar reforço da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Extrema. Cinco suspeitos foram presos, entre eles uma professora.De acordo com a versão dos policiais, Josenildo

Esron trabalhou até os últimos dias de sua vida. Exerceu inúmeros cargos ao longo de sua carreira pública, dentre os quais, foi o primeiro comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, pois implantou a corporação

necessidades. “É preciso criar uma comissão e os membros desta, irá representar a categoria junto ao Poder Público”, disse o presidente, falando da importância do diálogo para a solução dos problemas. Os demais vereadores também

considerando o planejamento estratégico do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que incluiu instituições públicas e privadas. Elba Miranda diz que a campanha foi a maior existente até hoje no país ... serem vacinadas, mais de 500 mil em Rondônia e o de inserir, pela primeira vez, o público masculino como alvo da vacinação. O público masculino foi incluído porque os homens representaram 70% dos casos

podendo ser prorrogado por igual período, ou até que sejam convocados os aprovados no concurso público, que deverá acontecer até o final deste semestre, considerando o baixo número de candidatos aprovados nos últimos concurso

promover uma campanha permanente de conscientização sobre a diabete, que vem penalizando anualmente, centenas de servidores públicos. Para ele é melhor prevenir do que remediar, e esta atitude pode valer vidas, pois quando o paciente ... proposta é se constituir uma comissão volante de técnicos, para se deslocar a todas as repartições públicas para a realização de exames e orientações. "Nos casos em que for constatada a doença se fazer imediatamente

ambulantes instalados irregularmente na área de estacionamento do Hospital de Base. O prazo inicial dado pelo Ministério Público se expirou na quarta-feira (14/1), mas servidores da Semfaz solicitaram sua prorrogação ao promotor de Justiça

Casa do Ancião, em Porto Velho, tem sua reforma iniciada pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado (Deosp). O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias corridos e, de acordo informações ... técnicas. “O Governador tem exigido muita agilidade nos trabalhos e também qualidade. Isso, para que os recursos públicos sejam aplicados justamente”, argumenta o Secretário de Obras. De acordo com informações da equipe que fiscaliza

nomes de 341 pessoas que tiveram deferimento no pedido de isenção na taxa para o concurso público da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (IDARON). No total, 341 pessoas não precisarão pagar a taxa exigida para

vagas para jovens e adultos de 18 a 24 anos, oriunda do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esta última custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual. 4 - Ainda na Capital

coisas boas e indispensáveis à sua própria qualidade de vida, sobre modo, àquelas construídas pelo poder público federal, estadual ou municipal. Essa impressão ocorre em função de que, poucas vezes, nos últimos tempos, se ouviu ... são pichações por toda parte, principalmente, em estabelecimentos como: escolas, abrigos em paradas de ônibus, órgãos públicos, além de postos médicos, hospitais, clínicas, monumentos históricos, dentre outros. Isso também está ocorrendo em estabelecimentos da iniciativa ... canais competentes, porque em praticamente todos os bairros de Porto Velho se vê dezenas de telefones públicos (orelhões) danificados. Também continua a roubalheira de fios da rede de iluminação pública (principalmente nas periferias). Os roubos ... ação saneadora da Polícia.A população, portanto, deve colaborar, posto que é dessa colaboração que tais bens públicos ou privados estarão a salvo da atitude malévola dos vândalos, principalmente porque através da destruição que estão ... transbordarem, contribuindo para o aumento de acidentes de trânsito (inclusive com mortes), prejudicando a sinalização das vias públicas?Mais: em certos trechos o asfaltamento não foi concluído; em outros estão surgindo matagais que se transformaram ... controle e regularização do patrimônio móvel e imóvel estadual, aumento dos efetivos das corporações de segurança pública, mais servidores para a Educação e Saúde, melhorias da rede de saneamento básico e de abastecimento de água ... pessoas dançam e se divertem. Pior nessa vergonhosa situação é que, algumas dessas “casas de diversões públicas” cobram ingressos a preços que variam de R$ 5 a 30, por pessoa.E apesar disso a Vigilância Sanitária