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abaixo precisam procurar as coordenações do sindicato em seus municípios para fornecer cópias dos CPFs regularizados. No caso de servidor falecido, os herdeiros ou pensionistas devem encaminhar documentação para fazer as habilitações. Veja a lista ... SOUZA ALMERINDA MAIA MOTA CIRENE DA SILVA OLIVEIRA DIVA BOTELHO PAIXAO DONINA ROBERTO UCHOA MATOS EMMA CASARA CAVALCANTE ENEIDE ANTONIA ALVES FEITOSA ERNESTA CAMPANHA MORAES ERNESTINA EVANGELISTA CORREIA DE SOUZA EUZEBIA ALVES DA SILVA FIRMINO

completamente desnecessária e autoritária. “Vamos entrar em contato com os dirigentes da Polícia Civil para denunciar o caso e se nada for resolvido iremos ao Ministério Público para fazer valer os direitos dos jornalistas”, afirmou.NOTA

boca de fumo da Socorro”, informação esta confirmada pelo suspeito.Os militares então decidem fazer uma busca na casa da mulher e teriam encontrado mais 36 trouxinhas de cocaína tipo “merla” sobre a cama, no quarto

revelou a boa notícia para a esposa. Segundo a gerente que o atendeu, ele saiu de casa com o bilhete escondido dentro da meia. Quando chegou à agência, disse que era o ganhador, tirou ... gastou apenas R$ 1,75 para faturar a fortuna. Sobre sua identidade, autorizou divulgar apenas que é casado e tem filhos. O ganhador decidiu aplicar o prêmio na poupança, que deve render cerca

anos de idade. Segundo os autos, numa ação policial, os agentes da PM arrombaram a porta da casa de Josafá e, em seguida, dispararam contra ele, provocando sua morte. Posteriormente, ficou comprovado que os policiais ... procuravam uma pessoa que morava nos fundos da casa de Josafá. Na defesa, o Estado fez diversas alegações, mas não negou que houve "afobação por parte dos policiais" (fl.935).De acordo com a sentença, "Não

discussão a moralidade do serviço público entre outras considerações.A decisão, publicada nesta terça feira, analisava o caso da esposa de um promotor de Justiça, Maria Darci da Rocha Ziober, lotada como assessora no gabinete ... igualdade; e No mérito Pela impossibilidade de retroação da norma para atingir ato consolidado, principalmente no caso da impetrante, que foi empossada em data pretérita e sem ofender o regramento positivo vigente. É o relatório ... destas, no mandado de segurança n. 200.000.2007.000620-2.DO MÉRITO A questão de mérito a ser analisada no presente caso resume-se na exclusão definitiva da convocação para o fim descrito na portaria n. 069/2007-PR, reconhecendo ... qual pode ser exonerada a qualquer tempo, de acordo com a vontade daquele que o nomeou, no caso, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Verifica-se também que a emenda constitucional ... cassação da liminar anteriormente concedida, concluindo pela aplicabilidade da Emenda Constitucional Estadual n. 047/2006, ao presente caso. É como voto.200.000.2007.001334-9 Mandado de Segurança Impetrante : Maria Darci da Rocha Ziober Advogado : Francisco Robercílio Pinheiro (OAB/RO

ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não descartou nesta segunda-feira a possibilidade de o governo encampar as obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO). A ministra havia dito ... entrevista ao jornal "Valor " que a Eletrobrás poderia entrar na construção das usinas, caso o consórcio formado pela estatal Furnas e Odebrecht entrasse na justiça contra a vitória do consórcio formado pela franco-belga Suez

até 30 dias, estará sujeito a multa de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral. Caso o mesário seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração ... afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge. Os membros de diretórios de partidos políticos, caso exerçam função executiva, as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos

zona Leste de Porto Velho, nesta segunda-feira, a guarnição abordou vários suspeitos que estavam em uma casa de jogos eletrônicos na Rua dos Andradas. Consulta ao banco de dados da Polinter (Polícia Interestadual) acusou

Câmara. Depois de um encontro com a bancada “verde”, ele apresenta o requerimento à Mesa Diretora da Casa, abrindo vaga para a suplente Val Ferreira, esposa do senador Expedito Junior (PR-RO). O desejo

pós graduado em direito eleitoral e processual eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE de Rondônia.O caso que levou a juíza a decidir favoravelmente pela liberdade constitucional de imprensa envolvia ainda o candidato ... tempo real e o ex-candidato a prefeito Mauro Nazif. A definição era simples, mas sempre casou interpretações a mais em todo o país: As empresas de comunicação social referidas na Lei 9.504/97 são ... rádio e televisão”.E prossegue: “Quanto ao mérito, inicialmente para o correto entendimento e julgamento do presente caso, cumpre estabelecer a natureza jurídica dos sítios de informação pela internet, á semelhança do ora representado. Somente ... dias atuais, em tudo assemelhado.... A televisão e o rádio estão presentes na quase totalidade das casas brasileiras, o que sem dúvida não se pode dizer dos computadores. Entretanto, a internet, hoje, é meio ... não à quase totalidade, a boa parte da população, porque presente nas escolas, nas empresas, nas casas e nas chamadas lan houses, as quais atualmente são amplamente visitadas por pessoas de todas as faixas etárias ... eleitoral, seja estendida aos órgãos jornalísticos eletrônicos, justamente por causa da diversidade de alcance...Resume-se o caso ao seguinte: a lei não regula a veiculação de informação sobre candidatos/candidaturas em jornais eletrônicos, não ... podendo aplicar ao caso, de forma absoluta e isolada, apenas a normatização de rádio/televisão ou da imprensa escrita. Presente, então, uma lacuna na lei, a qual deve ser suprida pela analogia, pelos costumes ... IMAGEM A SEGUIR E ACESSE A DEFESA EM FORMATO PDF VEJA A DEFESA DO RONDONIAGORA NO CASO

primeira vez, o foco da campanha serão pessoas do sexo maculino, que, em 2007, representaram 70% dos casos de rubéola registrados no país. A vacinação será feita em duas frentes: com a aplicação da vacina ... apetite e tosse A conseqüência mais grave ocorre quando a pessoa infectada é uma grávida. Nesses casos, a doença pode provocar aborto ou o nascimento de crianças com síndrome da rubéola congênita, que pode causar

dias de propaganda, agrupadas em blocos de audiência, e nos programas em rede. Vale ressaltar que, caso os representantes dos partidos políticos e das emissoras não cheguem a um acordo, a Justiça Eleitoral deverá elaborar

próximo dia 5 de outubro cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na casa legislativa do município. Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até ... candidatos. Já no caso de coligações, a lei permite que sejam registrados até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa.O mesmo dispositivo

homem teve o celular roubado. PrisõesVárias guarnições foram acionadas e através de denúncia anônima localizaram a casa onde os infratores estariam escondidos – no Beco da Rua Brasília, mesmo bairro. A residência foi cercada, mas Hozana