Busca

definindo a realização de Plebiscito foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 17 de março de 1993, o Decreto Legislativo nº 86, determinando a realização da consulta plebiscitária.Várias tentativas de criação do município de Extrema

dias em que não haverá expediente nas repartições públicas, o governo do Estado divulgou, por meio do Decreto 18.330, de 29 de outubro, o calendário dos feriados nacionais, estaduais e municipais, que ainda irão ocorrer ... dois últimos meses deste ano.Pelo decreto, à exceção dos órgãos que prestam serviços essenciais, como hospitais e delegacias, não haverá atendimento na próxima sexta-feira (15), feriado nacional, quando se comemora os 124 anos

Silva, e o comerciante Idenilson Andrade pela prática do crime previsto no artigo 1º, X, do Decreto Lei nº 2012/1967 - alienar ou onerar bens imóveis ou rendas municipais sem autorização da Câmara ou em desacordo

Baseando-se em um Decreto-Lei que determina os procedimentos para a cassação de prefeitos, o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Alan Queiroz (PSDB) baixou ato nesta segunda-feira convocando seis suplentes ... vereador para participarem da sessão extraordinária que analisa os pedidos de cassação de três vereadores. O Decreto afirma que os interessados não podem participar, assim como denunciante, que nesse caso, oficialmente foi o próprio Alan

Delegacia de Crimes Contra a Vida mostrava-se desolado e tem motivos para isso: apenas dois decretos de prisão preventiva o seguram no Presídio Urso Panda. Já conseguiu do Tribunal de Justiça uma ordem para

também foram convocados durante a guerra. Segundo o parlamentar, na época o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto Lei nº 5.225 de 1943, que incorporava os seringueiros convocados em uma situação militar no Vale Amazônico ... comprometia em oferecer assistência às famílias e aos próprios soldados da borracha e que foi reforçado no Decreto Lei 9.882, de 1946, que autorizava a criação de um plano de assistência aos seringueiros. O parlamentar

Ordinária Estadual nº 2.543, de 16/8/2011 c/c o art. 7º, I a IV e parágrafo único do Decreto Estadual nº 17.788, de 29/4/2013 (alterou as disposições do art. 7º, do Decreto Estadual nº 16558/2012

Transporte Rodoviário (SINTTRAR), com a participação de aproximadamente duzentos trabalhadores, a categoria aprovou por unanimidade a decretação de greve por tempo indeterminado, a partir dia 07, dos motoristas e demais profissionais das empresas de ônibus

essenciais, como hospitais e delegacias, estarão sem expediente nesta sexta-feira (1). Isso ocorre em atendimento ao Decreto do governo de nº 18.312, de 21 de outubro de 2013, que adiou o ponto facultativo alusivo

conversa, puxou a arma e efetuou os disparos.Aristóteles estava sendo procurado nos últimos dias depois da decretação de sua prisão preventiva, solicitada pela delegada Leisaloma Carvalho

presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.876/2013, que alterou o Decreto 2.784/1913, para restabelecer os fusos horários do Acre e de parte do Amazonas, até então reduzidos para uma hora pela

Vetado por decreto governamental para a maioria do funcionalismo público, o pagamento de benefícios como férias e outras gratificações vem sendo realizado normalmente pelo Governo a seus secretários. A denúncia, feita anonimamente ao RONDONIAGORA ... documento oficial cobrando de mim”. Se o secretário consegue “justificar” como teve direito a benefícios vetados por decreto, de outros beneficiados ele foge das explicações. Outro titular de primeiro escalão e que trabalha

não haja acordo, o SINTTRAR convocará uma assembléia geral no próximo domingo (03/11) para deliberação final da decretação oficial de greve por tempo indeterminado, a partir da próxima semana.O principal impasse

mais de sete dias da comarca sem comunicar ao juiz. O descumprimento das medidas cautelares ensejará a decretação da prisão preventiva nos termos do art. 282, do Código de Processo Penal

deputado estadual Valter Araújo (PTB) contra decisões dos juizados das 1ª e 3ª Vara Criminal, que decretaram sua prisão preventiva ainda quando ele estava foragido. O ex-parlamentar se entregou no último 26, após quase ... dois anos escondido do Judiciário. Valter Araújo já havia tentado a revogação dos decretos de prisões, mas teve as pretensões negadas. Em um deles, o juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara destacou