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Governo de Rondônia decretou ponto facultativo,na próxima sexta-feira em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta do Estado, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, em razão ... feriado nacional de Corpus Christi, no dia anterior. O decreto de número 17.877 foi assinado pelo governador Confúcio Moura nesta terça-feira (28) e será publicado no Diário Oficial

trecho do discurso da presidente da República, Dilma Rousseff, feito durante a cerimônia de assinatura do decreto – em julho de 2011 – que regulamentou a transposição. “Eu estou aqui hoje para resgatar uma dívida histórica ... transposição. Porém, até hoje, ainda não foi cumprido.O parlamentar ressaltou que a presidente ao assinar o Decreto 7.514 regulamentando a Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, que inclui servidores em quadro

Antônio José Batista.Ao analisar a ação, a Juíza Márcia Araújo Freitas Santana deferiu o pedido cautelar, decretando a indisponibilidade de todos os envolvidos, a fim de garantir o ressarcimento dos danos causados pela ação

grevistas dos servidores através de decisões do Poder Judiciário.Na semana passada tivemos uma decisão que simplesmente decretou o fim da greve dos servidores da Polícia Civil, aos quais foram negados o direito Constitucional

ocasião, o líder sindical questionou a convocação de policiais da reserva remunerada para trabalhar nos presídios, conforme decreto do governador de 8 de maio. “Isso é inconstitucional e prejudica o direito dos concursados

grande porte; inexistência de termo de cessão de uso ou autorização de direito público competente ou decreto autorizando a realização do evento; falta do alvará da Infância e Juventude; falta de comunicação à empresa concessionária

Sindsaúde já está pronta, mas temos que esperar mais duas ou três semanas, até que os decretos transpondo os primeiros servidores para o quadro federal forem publicados, para ajuizar a ação. Alertamos aos nossos filiados

processo de Intervenção Federal no Estado de Rondônia (I.F. n° 5.129), especialmente em relação ao decreto estadual n° 17.823 de 08/05/2013 que determinou a intervenção militar nas unidades prisionais rondonienses.O ministro despachou apenas

implica em mais perdas de receitas para o Estado, o Governo da Cooperação decidiu, por meio do Decreto 17.589, de 1º de março deste ano, alterar e revogar dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Propriedade ... Veículos Automotores (RIPVA), aprovado pelo Decreto 9.963, de 29 de maio de 2002. Com isso, o imposto referente às placas de finais 1, 2 e 3 pode ser pago no último dia do mês ... até o último dia do mês que antecede à data de vencimento. Através do Decreto 17.679, de 27 de março deste ano, que também terá efeitos a partir de junho, o governo estabelece ... Veículos ou sua transferência após o pagamento total do IPVA”, observou o titular da Sefin.ParcelamentoNo Decreto 17.800, do último dia 2, o governo garante o reparcelamento da dívida ativa uma única vez até

implica em mais perdas de receitas para o Estado, o Governo da Cooperação decidiu, por meio do Decreto 17.589, de 1º de março deste ano, alterar e revogar dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Propriedade ... Veículos Automotores (RIPVA), aprovado pelo Decreto 9.963, de 29 de maio de 2002. Com isso, o imposto referente às placas de finais 1, 2 e 3 pode ser pago no último dia do mês ... até o último dia do mês que antecede à data de vencimento. Através do Decreto 17.679, de 27 de março deste ano, que também terá efeitos a partir de junho, o governo estabelece ... Veículos ou sua transferência após o pagamento total do IPVA”, observou o titular da Sefin.ParcelamentoNo Decreto 17.800, do último dia 2, o governo garante o reparcelamento da dívida ativa uma única vez até

indígenas e garimpo.A operação foi instruída por meio do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), criado por decreto da presidenta Dilma Rousseff, em junho de 2011. Atualmente, a Ágata conta com a participação

direito de opção pela transposição para o quadro de servidores federais do ex-território. Qualquer decreto, portaria ou lei que tenha sido editada posteriormente não tem a força de suprimir direitos garantidos pela Constituição Federal

agravamento com a militarização dos presídios rondonienses, após determinação do governador Confúcio Moura (PMDB) que decretou a intervenção da Polícia Militar, em retaliação à greve que completou 15 nesta quarta-feira (15).A notícia

Nonato, usou a palavra para se posicionar contrário ao projeto. “No início desse Governo, o primeiro foi decretar emergência na saúde pública. Depois, o Executivo criou dispositivos para terceirizar a saúde, sem sucesso. Parece

prefeito Mauro Nazif assinou o Decreto n° 13.044, de 08 de maio de 2013, que regulamenta o serviço de táxi na Capital Porto Velho e nos distritos. O Decreto altera o parágrafo 2° do artigo ... Decreto n° 10.920, de 08 de fevereiro de 2008. De acordo com a nova redação, “os veículos que prestam serviço nos Distritos da Capital não deverão possuir cor padrão branca, podendo ser qualquer outra ... acréscimo de faixa, conforme modelo e padrão de cores determinados pela Semtran”. Ainda conforme o decreto assinado por Mauro Nazif, o espaço das faixas deverá ser de 30x12 centímetros, para inscrição do número da autorização ... constatou que a proposta era viável e decidiu atender o pedido da categoria”, afirmou o secretário. O Decreto, segundo Guttemberg, já está em vigor