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Operação Primavera",  que resultou na prisão de 15 pessoas. Todas com mandado de prisão preventiva decretados pelo Judiciário local. A Operação foi comandada pelo delegado Cristiano Mattos, que há cerca de dois meses trabalha

acompanhadas das certidões das corregedorias da Sead e dos órgãos que possuem suas próprias corregedorias. Através do Decreto 17619, de 13 de março do corrente, o governo instituiu a Comissão Especial Multidisciplinar de Fiscalização

policiais civis no leito 134 da unidade hospitalar por precaução.O mandado de prisão para acusado foi decretado às 16h24min de ontem, 5, mas ele recebeu alta hospitalar duas horas antes do pedido. Como não ... pela polícia.“Ele não fugiu no hospital. Ele saiu porque recebeu alta e ainda não tinha sido decretada a prisão dele. Com isso, a polícia não podia fazer nada, pois se o acompanhasse seria abuso

precisamos envolver o Governo Federal para resolvermos de vez essa questão. A primeira medida que tomamos foi decretar o Estado de Calamidade para chamar a atenção da União para o problema, pois pretendemos buscar ajuda

prefeito Mauro Nazif (PSB) decretou situação de emergência em razão das cheias do Rio Madeira na cidade de Porto Velho. Uma força-tarefa está sendo montada para remover sessenta famílias e seus pertences na manhã

O prefeito Mauro Nazif decetou situação de Emergência na cidade por causa da elevação no

declaração da ilegalidade e abusividade da greve, fixação de multa, o desconto dos dias parados, decretação de responsabilidades, o retorno imediato ao trabalho e a convocação para audiência de conciliação. Audiência de Conciliação No entanto ... respeito da paralisação. Pequeno Junior considerou o histórico de movimentos grevistas no canteiro de obras para decretar a manutenção da ordem, já que em um passado recente foi palco de ações violentas e criminosas. Sendo

âmbito administrativo. O princípio da constitucionalidade exige a conformidade de todas as normas e atos inferiores, leis, decretos, regulamentos, atos administrativos e atos judiciais, às disposições substanciais ou formais da Constituição; o princípio da legalidade

votação das propostas de negociações para o dissídio coletivo dos trabalhadores, e que culminou com a decretação de greve. Ouvido pela reportagem, Toco disse que os trabalhadores tinham sugerido um aumento salarial

dispensa de licitação – pode ser constatada, segundo o MPC, pelo fato de, entre a decisão judicial que decretou a interdição parcial da colônia penal (dia 15/4/2011), reforçada pela assinatura do pacto com a Corte Interamericana

irão trabalhar se quiserem nesta quinta-feira (28), feriado da Paixão de Cristo. O ponto facultativo foi decretado pelo prefeito Mauro Nazif com antecedência de 48 horas. O decreto se refere, inclusive, aos funcionários

negados, os ministros do Supremo dizem que ele já poderá ser preso, independe de o STF ter decretado a perda do mandato ou não.A medida tem potencial para gerar novo atrito com a Câmara

pela União por meio da Medida Provisória (MP) 458, de 10 de fevereiro de 2009 e o Decreto Presidencial 6.829 de 28 de abril do mesmo ano.Segundo o procurador Moacir Souza

acompanham o caso.O inquérito com cerca de 300 páginas não teve o segredo de justiça decretado, e cerca de 15 pessoas entre servidores, vigilantes que trabalhavam no Almoxarifado da SEDUC e outros foram ouvidos

Institui o Dia Nacional da Água O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado ... gerações.A CAERD - Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, sociedade de economia mista, foi criada pelo Decreto-Lei nº 490, de 04 de março de 1969, tem como seu principal acionista o Governo ... águas de rios ou lagos da minha região? Na conta de água da concessionária local. O Decreto Presidencial nº 5.440 de 4 de maio de 2005 estabelece os procedimentos para o controle de qualidade