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Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira, será comemorado pelo funcionalismo estadual rondoniense na próxima sexta-feira. Decreto do governador Confúcio Moura definiu que ponto facultativo com exceção dos organismos que prestam serviços essenciais à população

afinal merece uma data especial como tantas outras categorias. A data faz alusão à assinatura do decreto 1713, de 28 de outubro de 1939, que rege os direitos e deveres dos servidores, no governo

publicação do deferimento de reconhecimento  no DOU, os servidores terão que ver ainda no mesmo Diário o decreto de transposição para os quadros da União. A partir daí, os servidores estaduais até 1987 podem

Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, e em 28 de outubro de 1939 foi publicado o decreto nº 1.713 com os regimentos dos direitos e deveres dos servidores

Comarca da cidade e os proprietários esperam a aquisição dos lotes, seja por meio de um decreto presidencial ou via Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. O deputado Amir Lando também protocolou

apenas alegações.Pedido semelhante foi apresentado à 1ª Vara Criminal, onde o ex-parlamentar também tem preventiva decretada. O juiz Edvino Preczevski oficiou o juízo da 3ª Vara Federal solicitando vaga para “eventual reinclusão dele

saber: item 4 do Edital prevê reserva vagas para candidatos portadores de necessidades especiais, com fundamento no Decreto Federal nº 3.298/99, entretanto, o número de vagas ofertadas resulta em fração, não sendo admitido

Os trabalhadores da empresa Tabocas podem cruzar os braços nesta quarta-feira, 23, se não

informação aos demais parlamentares.O advogado do Sindicato, Dr. Augusto Dias, apresentou o ao progressista o Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943 que aprova um acordo relativo ao recrutamento, encaminhamento ... colocação de trabalhadores para a Amazônia, e dá outras providências, como também o Decreto-Lei nº 5.225, de 1º de fevereiro de 1943, que dispõe sobre a situação militar dos trabalhadores nacionais encaminhados para

autoridade policial representou ao Judiciário pela prisão cautelar dos suspeitos acima mencionados, que foi de pronto decretada pelo juízo criminal daquela comarca.Aproximadamente um mês depois do crime Ilzimar foi preso. E nesta quarta-feira

Missionário”.A delegada Leisaloma representou ao Judiciário pela prisão cautelar dos suspeitos, que foi de pronto decretada pelo juízo criminal desta comarca.Há fortes indícios de que os suspeitos participem de uma comunidade no Facebook

barragens em Rondônia e em todo o país estão mobilizados pela aprovação da presidente da república do decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Em, Rondônia querem ... República, Gilberto Carvalho, de que até o fim desse ano será assinado pela presidente Dilma Roussef o decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens. A base do decreto elaborado

pela cidade e pelo país nos anos seguin- tes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro ... BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, Decreta: Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar. Art. 2º O Ministro ... comunicação e expressão desta comunidade pela Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 e regulamentada pelo Decreto 5.626/2005. Este reconhecimento significa um avanço aos direitos linguísticos dos surdos de se comunica

dispõe da redução da carga horária para os trabalhadores da área da radiologia. “O Estado baixou um decreto que o técnico em radiologia deveria trabalhar 40 horas semanais, quanto que a nossa lei federal

Justiça de Rondônia deve decretar nesta sexta-feira a prisão preventiva de quatro homens, suspeitos de participação no assassinato do professor Hélio Costa Cruz, de 47 anos, encontrado morto com 43 facadas no final