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alguns casos a Polícia ter pedido prisões provisórias, o juiz Arlen José foi além e decretou preventiva de todos os acusados, desde os que tem grandes acusações como suspeitos em menor grau. Dos 13 pedidos

principal acusado, ALBERTO FERREIRA SIQUEIRA, o “Beto Bába” está foragido. Todos os procurados estão com preventiva decretada. Outros 43 acusados já foram presos. Confira os foragidos

legitimidade da operação, na qual se cumprem medidas de busca e apreensão e afastamentos de cargo DECRETADAS JUDICIALMENTE. E mais, fazem insinuações levianas quanto ao caráter político e de vingança por parte do Secretário ... cerca de 50 volumes de 200 páginas cada. Tudo foi criteriosamente analisado e entendeu-se necessária a decretação das medidas que foram solicitadas pela autoridade policial para melhor apuração dos fatos. A juíza convocada para ... Constituição Federal a presunção de inocência. Estamos em uma fase em que tais prisões e afastamento foram decretadas por INDICIOS de autoria e materialidade do crime, bem como o risco que a liberdade

presos na Operação Apocalipse, na última quinta-feira. A defesa alega que nem haveria motivos para as decretações das prisões e muito menos a manutenção das custódias. A dupla é defendida pelo escritório

documentou em 52 volumes provas técnicas, interceptações, filmagens, dados telemáticos, documentais e testemunhais, elementos convincentes para a decretação por parte do Judiciário de 229 medidas cautelares em razão de envolvimentos em crimes de corrupção ativa

empresa para lavagem de dinheiro. Essa é uma das conclusões da Polícia Civil e que motivaram a decretação da prisão preventiva dos três, determinada pelo juiz Arlen José Silva de Souza, da Vara de Delitos

Legislativa dos deputados Ana da 8, Adriano Boiadeiro, Cláudio Carvalho, Jean Oliveira e Hermínio Coelho. Também foi decretada sequestro/indisponibilidade de bens e busca e apreensão em seus domicílios e gabinetes, departamento financeiro e recursos humanos

Brasília, definiram o prazo de 70 dias para a realização da votação, a contar da publicação de decreto legislativo pelo Congresso NacionalA diretora geral do TRE-RO, Elizeth Afonso de Mesquita, destacou ... atividades que demandam custos somente serão iniciadas após a definição do Congresso Nacional com a publicação do decreto legislativo determinando a consulta popular” frisou a diretora.O secretário de tecnologia da informação, Domingos Sávio, afirmou

Prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), assinou na manhã de hoje (03), o Decreto 1669/2013, criando o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo. O Centro que é o primeiro do Estado ... estuda na escola regular.Hoje, 03 de julho de 2013, a Prefeitura de Ji-Paraná, através do Decreto 1669/2013, cria o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo

cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia. Seu irmão, Natan Donadon, envolvido no mesmo crime, teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está recolhido em Brasília

determinada direção. O bombeiro sabe bombear a água sobre as chamas. Breve histórico No Brasil pelo Decreto Imperial n° 1775  de 2 de Julho de 1856 assinada por D.Pedro II,  regulamentava, pela primeira ... serviço de extinção de incêndio, que teve como primeiro comandante o Major João Batista de Morais Antas Decreto nº 1775, de 02 de Julho de 1856. Dá Regulamento para o serviço da extincção dos incêndios ... Decretar o seguinte: SECÇÃO I Do serviço da extincção de incêndios. Art. 1º - O serviço da extincção de incêndios será feito por bombeiros, sob o commando de hum Director, com auxílio das Autoridades policiaes ... Patrono o Imperador D. Pedro II. Como surgiu o dia do Bombeiro no Brasil A data foi decretada oficialmente no Brasil em 1954, pelo então Presidente Getúlio Vargas, com a finalidade de reconhecer e valorizar ... profissão. DECRETO FEDERAL Nº 35.309, DE 2 DE ABRIL DE 1954 CONSIDERANDO que o dia 2 de julho de 1856 foi assinado o primeiro decreto regulamentando, no Brasil, o serviço de extinção de incêndios; DECRETA ... estiver compreendido, respectivamente, o “Dia do Bombeiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndios”. Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 2 de abril ... Janeiro, então Distrito Federal. Cinco anos depois, no governo de Jayme Araújo dos Santos, foi assinado o Decreto Territorial nº. 331, que criava o Corpo de Bombeiros do Território, destinado a exercer atividade preventiva

indireta do Estado.A licitação, orçada em mais de R$ 3,1 milhões, teve sua suspensão decretada a partir da anotação, pelo corpo técnico do Tribunal, de irregularidades em seu edital. Todos os apontamentos foram

missão autorizada pela Assembleia Legislativa; IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos; V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal; VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada

Rocha Silveira (autos do processo Nº 0006317-94.2011.8.22.0501), haja vista não ter sido revogada a prisão preventiva decretada anteriormente em desfavor do acusado, o qual é investigado em sede de inquérito policial instaurado para apurar

todos os presos. A PM ocupou os presídios por determinação do Governo do Estado, após a decretação de greve no sistema penitenciário, desde 1º de maio